Portaria Nº012/2022 "Dispõe sobre a Nomeação da servidora Márcia Gomes da Silva do Cargo de Auxiliar Técnico Financeiro''

Portaria Nº011/2022 "Dispõe sobre a Exoneração da servidora Márcia Gomes da Silva do Cargo de Auxiliar Legislativo''

Portaria Nº010/2022 "Dispõe sobre a Exoneração do servidor Cristiano Nogueira de Souza do Cargo de Assessor Legislativo''

Portaria Nº009/2022 "Dispõe sobre a Exoneração do servidor Carlisson Marcelo Silva de Sousa do Cargo de Assessor Legislativo''

Lei Nº148, de 25 de março de 2022. "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 260.000,00(DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO".

Lei Nº149, de 25 de março de 2022. "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, E Nº 57, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria Nº008/2022 "PRORROGA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE".

TRANFERIR A PRESIDÊNCIA DA cÂMARA mUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE.

TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE.

Resolução Nº001/2022 da Mesa Diretora, “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº005Q2022-DHR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. RESOLVE: ART 1º. Designar o senhor CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula:000056-6 e CPF;847.326.283-20 para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a "Contratação de pessoa jurídica especializada em solução da tecnologia de informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema(a) integrado(a) para gestão pública".

Portaria Nº004/2022-DHR, "ESTABELECE PONTO FACUTITAVIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ"

PORTARIA Nº 003/2022 "TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE".

Portaria Nº 002q2022-DHR "Dispõe sobre a exoneração da servidora MARIA ELOISA DE FREITAS ao cargo de Assessora Legislativa".

Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, informa que NÃO HOUVE Resolução no mês de Janeiro de 2023.

PORTARIA Nº001/2021-DHR, Determinar que no período de 04 de janeiro/2022 à 31 de janeiroq2022 o horário de expediente administrativo será de 8:00h às 12:00h, com escala entre os servidores, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

LEI MUNICIPAL Nº142/2021 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL Nº143/2021 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL Nº144/2021 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART.29, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 145/2021 "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PERCENTUAL MÍNINO DO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

LEI MUNICIPAL Nª146/2021 "ALTERA E ACRESENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº100, DE 2018 QUE TRATA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU)."

LEI MUNICIPAL Nº147/2021 "DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA JURÍDICA E DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS."

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ.

Determina que nos períodos de 21 à 31 de dezembro/2021 o horário especial de expediente administrativo será de 8:00h às 12:00h, com escala entre servidores da Câmara municipal de Mojuí dos Campos.

Decreto Legislativo Nº180/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ADELINO AVELINO NOIMANN.

Decreto Legislativo Nº182/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A EXCELENTÍSSSIMA SENHORA, VICE-PREFEITA SUELY DA SILVA ARAÚJO.

Decreto Legislativo Nº168/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR RUY IMBIRIBA CÔRREA.

Decreto Legislativo Nº176/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS.

Decreto Legislativo Nº177/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO FERREIRA LIMA.

Decreto Legislativo Nº172/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADRIELLY LINHARES LIMA.