Decreto Legislativo Nº167/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO (IN MEMORIAM) DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JÚLIO WALFREDO DA PONTE.

Decreto Legislativo Nº168/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR RUY IMBIRIBA CÔRREA.

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ESTABELECIDO NA LEI Nº119/2020, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº166/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA.

Decreto Legislativo Nº165/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JEAN DA SILVA RODRIGUES.

Decreto Legislativo Nº164/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ANA KÊNILA FROTA SILVA PAZ.

Decreto Legislativo Nº163/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADELIANE SILVA FROTA.

Decreto Legislativo Nº161/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR.

Decreto Legislativo Nº160/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ DA SILVA XAVIER.

Decreto Legislativo Nº159/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA LÚCIA NEVES COELHO.

Decreto Legislativo Nº158/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO.

Decreto Legislativo Nº157/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR EWERTON ANTÔNIO SANTOS DA SILVA.

Decreto Legislativo Nº156/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR.

Decreto Legislativo Nº155/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ELISANGELA CARNEIRO SALES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS.

Decreto Legislativo Nº162/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR EDENILSON LIRA BARROS.

Decreto Legislativo Nº154/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ERALDO JORGE SEBASTIÃO PIMENTA.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

ALTERA, ARESENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº096 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS).

TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE.

DISPÕE SOBRE A O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O PERÍODO 2022-2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIS.

Portaria Nº045/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Portaria Nª044/2021 "TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PREIDENTE".

Portaria Nº043/2021-DRH "DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE BENS PATRIMONIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, À INTITUIÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO OU COMUNITÁRIO SEM FINS ECONÔMICOS".

Portaria Nª042/2021 "TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMRA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PREIDENTE".

Portaria Nº041/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Lei Nº135, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. " iNSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria Nº040/2021 TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE PRESIDENTE.