Emenda Nº003/2022 SÚMULA: MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 66 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Resolução Nº003/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, DANDO NOVA REDEÇÃO AO ARTIGO 25 DESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº002/2022 “INSTITUI O CODIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS CAMPOS”.

TRANFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE.

Lei Municipal de Nº156 INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOL~ENCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“TRANSFERIR A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO PARA O DIA 03 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE."

Lei Municipal Nº155/2022 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE , QUE PASSA A CHAMAR-SE PORTO LUIZ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº021/2022 DRH. " Art. 1º. Determinar que no Período de 01 a 29 de Julho/2022 (recesso parlamentar), o horário de expediente admistrativo será de 8:00h as 12:00h, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE

LEI MUNICIPAIL Nº154/2022 "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 54, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015".

LEI MUNICIPAL Nº153/2022 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, DERRUBOU por 6 votos à favor e 4 contra o Veto ao Projeto de Lei Nº 002, de março de 2022.

Lei Municipal Nº152/2022 "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Municipal Nº151/2022 " DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

TRANFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE.

Portaria Nº015/2022-DRH ''ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Lei Nº150/2022 "CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 61, INCISO II, DÁ LEI COMPLEMENTAR Nº 3,DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

Portaria Nº012/2022 "Dispõe sobre a Nomeação da servidora Márcia Gomes da Silva do Cargo de Auxiliar Técnico Financeiro''

Portaria Nº014/2022 "Dispõe sobre a nomeação do servidor Carlisson Marcelo Silva de Sousa ao cargo de Vigia."

Portaria Nº013/2022 "Dispõe sobre a nomeação do servidor Cristiano nogueira de Souza ao cargo de Assessor de Comunicação."

Portaria Nº009/2022 "Dispõe sobre a Exoneração do servidor Carlisson Marcelo Silva de Sousa do Cargo de Assessor Legislativo''

Portaria Nº011/2022 "Dispõe sobre a Exoneração da servidora Márcia Gomes da Silva do Cargo de Auxiliar Legislativo''

Portaria Nº010/2022 "Dispõe sobre a Exoneração do servidor Cristiano Nogueira de Souza do Cargo de Assessor Legislativo''

Lei Nº149, de 25 de março de 2022. "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, E Nº 57, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Nº148, de 25 de março de 2022. "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 260.000,00(DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO".

Portaria Nº008/2022 "PRORROGA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE".

TRANFERIR A PRESIDÊNCIA DA cÂMARA mUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE.