Selo ATRICON Diamante 2025
Array

SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

20.10 - Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória?

DECLARAÇÃO: 2026 12/06/2026

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de MAIO de 2026. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de ABRIL de 2026. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de MARÇO de 2026. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de FEVEREIRO de 2026. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de JANEIRO de 2026. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de DEZEMBRO de 2025. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de NOVEMBRO de 2025. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 31/10/2025

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de OUTUBRO de 2025. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de SETEMBRO de 2025. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 31/08/2025

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de AGOSTO de 2025. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 01/08/2025

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de JULHO de 2025. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 01/07/2025

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de JUNHO de 2025. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de MAIO de 2025. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 01/05/2025

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de ABRIL de 2025. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 01/04/2025

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de MARÇO de 2025. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 06/03/2025

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de FEVEREIRO de 2025. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 03/02/2025

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de JANEIRO de 2025. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2024 02/12/2024

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de NOVEMBRO de 2024. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2024 04/11/2024

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de OUTUBRO de 2024. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2024 01/10/2024

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de SETEMBRO de 2024. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2024 04/09/2024

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de AGOSTO de 2024. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2024 01/08/2024

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de JUNHO de 2024. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2024 01/07/2024

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de JUNHO de 2024. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2024 03/06/2024

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de MAIO de 2024. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2024 02/05/2024

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de ABRIL de 2024. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2024 01/04/2024

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de MARÇO de 2024. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2024 04/03/2024

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de FEVEREIRO de 2024. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2024 02/02/2024

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de JANEIRO de 2024. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2023 04/01/2024

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de DEZEMBRO de 2023. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2023 04/12/2023

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de Novembro de 2023. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2023 03/11/2023

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de Outubro de 2023. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2023 03/10/2023

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de setembro de 2023. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2023 01/09/2023

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de Agosto de 2023. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2023 03/08/2023

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de Julho de 2023. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2023 17/07/2023

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de Junho de 2023. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2023 17/07/2023

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de Maio de 2023. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2023 17/07/2023

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de abril de 2023. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2023 17/07/2023

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de Março de 2023. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2023 17/07/2023

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de Fevereiro de 2023. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2023 17/07/2023

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no mês de Janeiro de 2023. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2022 17/07/2023

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no ano de 2022. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2021 17/07/2023

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no ano de 2021. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2020 17/07/2023

  • Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÂO DISPÔE de normatização legal para verbas, cotas ou congêneres para a prática de atividade parlamentar no ano de 2020. Portanto, em atendimento ao art.7º incivo V, da Lei de Acesso à informação, não existem dados a serem publicados.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON