Vereador, Sr. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

Sr. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

Vereador, Sr. JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

Sr. JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

Vereador, Sr. REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

Vereador, Sr. DIEGO OLIVEIRA DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

DIEGO OLIVEIRA DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

DESIGNAR, o servidor, Sr. HELCIAS COELHO LIMA FILHO para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 15 de dezembro de 2025, para tratar de assuntos relacionados a prestação de contas, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA, fazendo jus de 01 (uma) diária.

Sr. HELCIAS COELHO LIMA FILHO para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 15 de dezembro de 2025, para tratar de assuntos relacionados a prestação de contas, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA, fazendo jus de 01 (uma) diária.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia Torna facultativo o expediente na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos no dia 04 de dezembro de 2025, para participar de reunião com a Bancada do Oeste do Pará, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, fazendo jus de 01 (uma) diária.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia Torna facultativo o expediente na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos no dia 04 de dezembro de 2025, para participar de reunião com a Bancada do Oeste do Pará, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, fazendo jus de 01 (uma) diária.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. DIEGO OLIVEIRA DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia Torna facultativo o expediente na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos no dia 04 de dezembro de 2025, para participar de reunião com a Bancada do Oeste do Pará, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, fazendo jus de 01 (uma) diária.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. DIEGO OLIVEIRA DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia Torna facultativo o expediente na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos no dia 04 de dezembro de 2025, para participar de reunião com a Bancada do Oeste do Pará, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, fazendo jus de 01 (uma) diária.

FACULTAR o expediente na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira).

NOMEIA, o Sr. JAIME DE SOUSA COSTA, ao cargo de Assessor Legislativo.

NOMEIA, a Sra. MARCIA CRISTIANE SILVA BARBOSA, ao cargo de Assessor Legislativo.

Torna facultativo o expediente na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos no dia 31 de outubro de 2025, transferindo as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. Franklin Benjamin Portela Machado para deslocar-se até a Cidade de Belém, capital do Estado do Pará, no período de 19 a 23 de outubro de 2025, a fim de participar de agenda institucional junto à Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (ARTRAN), à Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCAN) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), visando tratar de assuntos de interesse do Município de Mojuí dos Campos – PA, fazendo, fazendo jus até 04 (quatro) diárias.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. Franklin Benjamin Portela Machado para deslocar-se até a Cidade de Belém, capital do Estado do Pará, no período de 19 a 23 de outubro de 2025, a fim de participar de agenda institucional junto à Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (ARTRAN), à Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCAN) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), visando tratar de assuntos de interesse do Município de Mojuí dos Campos – PA, fazendo, fazendo jus até 04 (quatro) diárias.

Art. 1º. DESIGNAR, • Vereador, Sr. Antônio Everaldo da Silva para
deslocar-se até a Cidade de Belém, capital do Estado do Pará, no período de 08 a 11 de outubro de 2025, a fim de participar de reunião com os deputados estaduais Eraldo Pimenta e João Pingarilho, visando tratar de pautas parlamentares e assuntos de interesse do município de Mojuí dos Campos-PA, fazendo, fazendo jus de três diárias.

Art. 1º. DESIGNAR, o Vereador, Sr. Antônio Everaldo da Silva para
deslocar-se até a Cidade de Belém, capital do Estado do Pará, no período de 08 a 11 de outubro de 2025, a fim de participar de reunião com os deputados estaduais Eraldo Pimenta e João Pingarilho, visando tratar de pautas parlamentares e assuntos de interesse do município de Mojuí dos Campos-PA, fazendo, fazendo jus até 03 (três) diárias.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. Joilson Nogueira Xavier para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 20 a 25 de setembro, a fim
de tratar de assuntos de interesse deste Legislativo junto à Assembleia Legislativa
do Estado do Pará - ALEPA, Equatorial Pará, Programa de Redução da Pobreza e
Gestão dos Recursos Naturais do Pará - Pará Rural, e Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará - ARTRAN, fazendo jus até 03 (três) diárias.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. Joilson Nogueira Xavier para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 20 a 25 de setembro, a fim
de tratar de assuntos de interesse deste Legislativo junto à Assembleia Legislativa
do Estado do Pará - ALEPA, Equatorial Pará, Programa de Redução da Pobreza e
Gestão dos Recursos Naturais do Pará - Pará Rural, e Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará - ARTRAN, fazendo jus até 03 (três) diárias.

DESIGNAR, o vereador, Sr. JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 08 a 10 de setembro, a fim
de participara da reunião no Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, fazendo jus até 03 (três) diárias.

DESIGNAR, o vereador, Sr. JESANIAS DA SILVA PESSOA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 08 a 10 de setembro, a fim de participara da reunião no Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, fazendo jus até 03 (três) diárias.

DESIGNAR, o Diretor Financeiro, Sr. HELCIAS COELHO LIMA FILHO para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 08 a 10 de setembro, a fim
de participara da reunião no Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, fazendo jus até 03 (três) diárias.

TRANSFERIR, a presidência desta Casa Legislativa ao Vereador DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, vice-presidente, no período de 08 a 10 de setembro de 2025.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 08 a 10 de setembro, a fim
de participara da reunião no Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, fazendo jus até 03 (três) diárias.

DESIGNAR, o Vereador Sr. JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 05 e 06 de agosto de 2025, para reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, reunião no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. Fazendo jus à 01 (Uma) diária.