PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº26/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO GERMANO PAIXÃO DE LIMA, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº25/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADELIANNE SILVA FROTA, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº24/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº23/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ MENDES DA SILVA, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA CLEUCIANE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO DO ZÉ NETO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ VIEIRA DE ABREU, DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO DO ZÉ NETO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR EDIVALDO ARRUDA OLIVEIRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENFERMEIRO FRANKLIN.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ALEXANDRE FERREIRA DE AGUIAR, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENFERMEIRO FRANKLIN.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR WALLACE PESSOA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO ENGENHEIRO CIVIL MATEUS DE FREITAS NOGUEIRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESA DO PALHALZINHO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR LUIZ MENDES VALE, DE INICIATIVA DO VEREADOR CLEI DO POVO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL WILIAM RICHER FONSECA, DE INICIATIVA DO VEREADOR CLEI DO POVO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARFTA DA COSTA REIS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO ISAÍAS OLIVEIRA DE LIMA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ARNALDO GALVÃO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GUILHERME MORAES BRAMBATI, DE INICIATIVA DO VEREADOR PANTOJA DO CARTÓRIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MÁRCIO RODRIGO DE CASTRO QUINCÓ, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON DA SANTA JÚLIA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR DR. JUNIO AGUIAR AZEVEDO, DE INICIATIVA DO VEREADOR MICKAEL AGUIAR.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SUBTENENTE LAMILSON DA SILVA COSTA, DE INICIATIVA DO VEREADOR MICKAEL AGUIAR.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARCICLEIA DE SANTANA SOBRINHO COSTA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON DA SANTA JÚLIA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR TOMÉ CHARGAS DA SILVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESA DO PALHALZINHO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA LACERDA DE INICIATIVA DO VEREADOR REGES RABELO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR VANDERLEI BARROSO DOS SANTOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR REGES RABELO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR EVANDRO PEREIRA SOUSA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ARNALDO GALVÃO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ALEF BRITO DA SILVA DE INICIATIVA DO VEREADOR ARNALDO GALVÃO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025, CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOÃO PINGARILHO, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO EVERALDO DA SILVA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025, CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR VICENTE DA SILVA NERI, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO EVERALDO DA SILVA.

Decreto Legislativo Nº 024/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO ESTUDANTE RAIMUNDO TYSON PONTES MOURÃO”.

Decreto Legislativo Nº 023/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR PORTELA”.

Decreto Legislativo Nº 022/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR ILITCH PAIVA MESQUITA”.

Decreto Legislativo Nº 021/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA TERESA SILVA DE SOUSA”.

DESIGNAR, o servidor, Sr. HELCIAS COELHO LIMA FILHO para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 15 de dezembro de 2025, para tratar de assuntos relacionados a prestação de contas, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA, fazendo jus de 01 (uma) diária.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. DIEGO OLIVEIRA DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia Torna facultativo o expediente na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos no dia 04 de dezembro de 2025, para participar de reunião com a Bancada do Oeste do Pará, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, fazendo jus de 01 (uma) diária.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia Torna facultativo o expediente na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos no dia 04 de dezembro de 2025, para participar de reunião com a Bancada do Oeste do Pará, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, fazendo jus de 01 (uma) diária.

FACULTAR o expediente na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira).

NOMEIA, a Sra. MARCIA CRISTIANE SILVA BARBOSA, ao cargo de Assessor Legislativo.

NOMEIA, o Sr. JAIME DE SOUSA COSTA, ao cargo de Assessor Legislativo.

Estabelece o Plano Plurianual do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, para o período de 2026 a 2029.

Torna facultativo o expediente na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos no dia 31 de outubro de 2025, transferindo as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. Franklin Benjamin Portela Machado para deslocar-se até a Cidade de Belém, capital do Estado do Pará, no período de 19 a 23 de outubro de 2025, a fim de participar de agenda institucional junto à Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (ARTRAN), à Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCAN) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), visando tratar de assuntos de interesse do Município de Mojuí dos Campos – PA, fazendo, fazendo jus até 04 (quatro) diárias.

Art. 1º. DESIGNAR, o Vereador, Sr. Antônio Everaldo da Silva para
deslocar-se até a Cidade de Belém, capital do Estado do Pará, no período de 08 a 11 de outubro de 2025, a fim de participar de reunião com os deputados estaduais Eraldo Pimenta e João Pingarilho, visando tratar de pautas parlamentares e assuntos de interesse do município de Mojuí dos Campos-PA, fazendo, fazendo jus até 03 (três) diárias.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. Joilson Nogueira Xavier para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 20 a 25 de setembro, a fim
de tratar de assuntos de interesse deste Legislativo junto à Assembleia Legislativa
do Estado do Pará - ALEPA, Equatorial Pará, Programa de Redução da Pobreza e
Gestão dos Recursos Naturais do Pará - Pará Rural, e Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará - ARTRAN, fazendo jus até 03 (três) diárias.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROCEDRE ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DENOMINA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO VILA NOVA EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERIR, a presidência desta Casa Legislativa ao Vereador DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, vice-presidente, no período de 08 a 10 de setembro de 2025.

LEI Nº 197/2025, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, o Vereador Sr. JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 05 e 06 de agosto de 2025, para reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, reunião no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM-PA. Fazendo jus à 01 (Uma) diária.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina que no período de 01 a 31/07/2025, o horário de expediente administrativo será de 08:00h as 12:00h, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

Designar o senhor EDER RODRIGO RIKER MARINHO, matrícula: 000155-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “Aquisição de Combustíveis (Gasolina Aditivada e óleo diesel S10) e Gás de Cozinha GLP P-13KG para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA”.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. DIEGO OLIVEIRA DA SILVA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 29 de junho a 02 de julho de 2025, para visita Tecnica na Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, Equatorial e Programa Pará-Rural. Fazendo jus à 04(quatro) diária.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDILSON DA SILVA AO CARGO DE MOTORISTA.

DESIGNAR, o Servidor, Sr. Helcias Coelho Lima Filho para deslocar-se até a Cidade de Belém-Pará, no dia 20 a 26 de junho de 2025, para visita ao Tribunal de Contas do Municípios-TCM, reunião na LAYOUT, fazendo jus à 04 (quatro) diárias.

Em decorrência do Feriado de 19 de junho de 2025 (Corpus Christi), estabelece ponto facultativo no dia 19 de junho no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos.

NOMEAR, os servidores públicos ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA, RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO, ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA para comporem a Comissão de Licitação, especialmente formada para conduzir o procedimento licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GABINETES PARLAMENTARES, REFORMA DO TELHADO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE NOVO GABINETE E DEPÓSITO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

Designar o senhor PETRUS MAGNUS CARDOSO VIEIRA, Eng. Civil – CREA-PA 1511768487, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GABINETES PARLAMENTARES, REFORMA DO TELHADO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE NOVO GABINETE E DEPÓSITO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

TRANSFERIR, a presidência desta Casa Legislativa ao vereador DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, vice-presidente, para deslocar-se até Barueri-SP no período de 17 a 23 de junho de 2025, para participar da Conferência de Missões da Paz Church (Igreja da Paz em Barueri, Estado de São Paulo).

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXERCÍCIO 2025.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. Wallace Pessoa Oliveira para deslocar se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 06 de junho de 2025, para participar da Audiência pública sobre a implantação do hospital do amor em Santarém, na Câmara Municipal de Santarém-PA, fazendo jus à 01 (uma) diária.

DESIGNAR, a Servidora, Sra. RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, nós períodos de 02 a 04 de junho de 2025, para participar do Treinamento do TCM-Pá, fazendo jus à 04(quatro) diárias.