Informações institucionais

Endereço: Rua Deputado José Macêdo, s/nº - Centro - CEP: 68129000 - Mojuí Dos Campos/PA
Horário: de Segunda A Sexta das 08:00hs As 14:00hs
Telefone: () -
E-mail: camaramojui@gmail.com
Plenário: Nicias Lopes Ribeiro
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 15.982

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

PANTOJA DO CARTÓRIO

PRESIDENTE
DIEGO DO ZÉ NETO

VICE-PRESIDENTE
MICKAEL AGUIAR

1º SECRETÁRIO
JESA DO PALHALZINHO

2º SECRETÁRIO
ARNALDO GALVÃO

VEREADOR(A)
EVERALDO CAMILO

VEREADOR(A)
ENFERMEIRO FRANK

VEREADOR(A)
JOILSON DA SANTA JÚLIA

VEREADOR(A)
CLEI DO POVO

VEREADOR(A)
REGES RABELO

VEREADOR(A)
WALLACE LALÁ

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, ESPORTE E CULTURA  
COMISSÃO DE OBRAS, AGRICULTURA, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE E COMUNICAÇÃO  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  
Últimos projetos de decretos legislativos
DECRETO LEGISLATIVO - 24/2024 06/12/2024
  • Decreto Legislativo Nº 024/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO ESTUDANTE RAIMUNDO TYSON PONTES MOURÃO”.
DECRETO LEGISLATIVO - 23/2024 06/12/2024
  • Decreto Legislativo Nº 023/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR PORTELA”.
DECRETO LEGISLATIVO - 22/2024 06/12/2024
  • Decreto Legislativo Nº 022/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR ILITCH PAIVA MESQUITA”.
DECRETO LEGISLATIVO - 21/2024 06/12/2024
  • Decreto Legislativo Nº 021/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA TERESA SILVA DE SOUSA”.
DECRETO LEGISLATIVO - 20/2024 06/12/2024
  • Decreto Legislativo Nº 020/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA”.
DECRETO LEGISLATIVO - 19/2024 06/12/2024
  • Decreto Legislativo Nº 019/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR SILVAN ALCÂNTARA DE SOUSA”.
DECRETO LEGISLATIVO - 18/2024 06/12/2024
  • Decreto Legislativo Nº 018/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MARCELO DE ARAÚJO JARES MARTINS”.
DECRETO LEGISLATIVO - 17/2024 06/12/2024
  • Decreto Legislativo Nº 017/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR WEBERTON SILVA OLIVEIRA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 24/2024 04/12/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 024/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO ESTUDANTE RAIMUNDO TYSON PONTES MOURÃO”, de iniciativa do vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 23/2024 04/12/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 023/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR PORTELA”, de iniciativa do vereador José Josiclei Silva de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 22/2024 04/12/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 022/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR ILITCH PAIVA MESQUITA”, de iniciativa do vereador José Josiclei Silva de Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 21/2024 04/12/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 021/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA TERESA SILVA DE SOUSA”, de iniciativa do vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 20/2024 04/12/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 020/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA”, de iniciativa do vereador Joilson Nogueira Xavier.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 19/2024 04/12/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 019/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR SILVAN ALCÂNTARA DE SOUSA”, de iniciativa da vereadora Núbia Maria Angelino.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 18/2024 04/12/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 018/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MARCELO DE ARAÚJO JARES MARTINS”, de iniciativa do vereador Marlon Damasceno Freitas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 17/2024 04/12/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 017/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR WEBERTON SILVA OLIVEIRA”, de iniciativa do vereador Marlon Damasceno Freitas.
DECRETO LEGISLATIVO - 16/2024 28/11/2024
  • Decreto Legislativo Nº016/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO MAIA SILVA”.
DECRETO LEGISLATIVO - 15/2024 28/11/2024
  • Decreto Legislativo Nº15/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SUB-TENENTE DA POLÍCIA MILITAR, JONAS FONTELES DA SILVA”.
DECRETO LEGISLATIVO - 14/2024 28/11/2024
  • Decreto Legislativo Nº14/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO PASTOR JACÓ VIEIRA DE ABREU”.
DECRETO LEGISLATIVO - 13/2024 28/11/2024
  • Decreto Legislativo Nº13/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR SILVANEI ALCÂNTARA DA SILVA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 16/2024 27/11/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº016/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO MAIA SILVA”, de autoria do vereador Francisco Pereira Pantoja.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 15/2024 27/11/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº015/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SUB-TENENTE DA POLÍCIA MILITAR, JONAS FONTELES DA SILVA”, de autoria do vereador Antônio Porto de Aguiar.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 14/2024 27/11/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº014/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO PASTOR JACÓ VIEIRA DE ABREU”, de autoria do vereador Zuveide da Silva Pessoa.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 13/2024 27/11/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº013/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR SILVANEI ALCANTARA DA SILVA”, de autoria do vereador Zuveide da Silva Pessoa.
DECRETO LEGISLATIVO - 12/2024 22/11/2024
  • Decreto Legislativo Nº 12/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO POLICIAL MILITAR, SENHOR MARCELO LIMA RABELO”.
DECRETO LEGISLATIVO - 11/2024 22/11/2024
  • Decreto Legislativo Nº 11/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE LIMA”.
DECRETO LEGISLATIVO - 10/2024 22/11/2024
  • Decreto Legislativo Nº 10/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DANIEL WELBERT SILVA RIBEIRO”.
DECRETO LEGISLATIVO - 09/2024 22/11/2024
  • Decreto Legislativo Nº 09/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR EUDES LIMA FROTA”.
DECRETO LEGISLATIVO - 08/2024 22/11/2024
  • Decreto Legislativo Nº 008/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DOUTOR EM PSICOLOGIA SOCIAL SENHOR HERMES CORRÊA BESSA”,
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 12/2024 21/11/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 012/2024 Concede o Título de Cidadão Emérito de Mojuí dos Campos, ao Policial Militar, Senhor Marcelo Lima Rabelo, de iniciativa do Vereador Antônio Wanderlei Silva de Sousa.
Mais projetos de decretos legislativos
Últimos normativos vinculados
Portaria: 028/2025 02/06/2025
  • DESIGNAR, a Servidora, Sra. ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, nós períodos de 02 a 04 de junho de 2025, para participar do Treinamento do TCM-Pá, fazendo jus à 04(quatro) diárias.
Portaria: 029/2025 02/06/2025
  • DESIGNAR, a Servidora, Sra. RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, nós períodos de 02 a 04 de junho de 2025, para participar do Treinamento do TCM-Pá, fazendo jus à 04(quatro) diárias.
Portaria: 030/2025 02/06/2025
  • DESIGNAR, o Servidor, Sr. EDER RODRIGO RIKER MARINHO para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, nós períodos de 02 a 04 de junho de 2025, para participar do Treinamento do TCM-Pá, fazendo jus à 04(quatro) diárias.
Portaria: 031/2025 02/06/2025
  • DESIGNAR, o Vereador, Sr. JOILSON NOGUEIRA XAVIER para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 02 de junho de 2025, para participar da Palestra de Abertura do TCM-Pá, fazendo jus à 01(Uma) diária.
Portaria: 032/2025 02/06/2025
  • DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 02 de junho de 2025, para participar da Palestra de Abertura do TCM-Pá, fazendo jus à 01(Uma) diária.
Portaria: 027/2025 28/05/2025
  • DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 29 de maio de 2025, para participar de Audiência Pública no Ministério Público de Santarém-MPPA, fazendo jus à 01(Uma) diária.
Portaria: 045/2025 19/05/2025
  • TRANSFERIR, a presidência desta Casa Legislativa ao Vereador DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, vice-presidente, durante a ausência do Presidente em Brasília-DF, no período de 19 a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Portaria: 044/2025 16/05/2025
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MAICON WILLIAM VIEIRA MAIA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
Portaria: 020/2025 16/05/2025
  • DESIGNAR, o Diretor Financeiro Sr. HELCIAS COELHO LIMAFILHO, para deslocar-se ate Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 demaio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).Fazendo jus à 05 (cinco) diárias.
Portaria: 021/2025 16/05/2025
  • DESIGNAR, o Vereador Presidente Sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 05 (cinco) diárias.
Portaria: 022/2025 16/05/2025
  • DESIGNAR, o Vereador Sr. JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 05 (cinco) diárias.
Portaria: 023/2023 16/05/2025
  • DESIGNAR, o Vereador Sr. JOILSON NOGUEIRA XAVIER, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 05 (cinco) diárias.
Portaria: 024/2025 16/05/2025
  • DESIGNAR, o Vereador, Sr. JOSE JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 19 e 20 maio de 2025, para visita a Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEP? com o Deputado Estadual Torrinho. Fazendo jus à 02 (duas) diárias.
Portaria: 025/2025 16/05/2025
  • DESIGNAR, o Vereador Sr. MICKAEL CHRISTYAN ALVES DE AGUIAR, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 04 (quatro ) diárias.
RESOLUÇÕES: 004/2025 14/05/2025
  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N° 002/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS: 004/2025 14/05/2025
  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N° 002/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria: 042/2025 08/05/2025
  • Designar o senhor EDER RODRIGO RIKER MARINHO, matrícula: 000155- 4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, do contrato que terá por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes aéreos em trechos nacionais, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA.
Portaria: 041/2025 30/04/2025
  • Em decorrência do Feriado de 01 de Maio de 2025 (Dia do Trabalhador), estabelece ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos.
LEI MUNICIPAL: 194/2025 17/04/2025
  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 062, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 193/2025 17/04/2025
  • ACRESCENTA O SUBITEM 11.05.00 AO ANEXO I DA LEI Nº 96, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), E REVOGA O ART. 17-A DA REFERIDA LEI.
LEI MUNICIPAL: 192/2025 17/04/2025
  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS BÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - PROREFAZ 2025
LEI MUNICIPAL: 191/2025 17/04/2025
  • INSTITUI O "O DIA DO EVANGELHO" NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO MPARÁ, A SER CELEBRADO ATUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria: 039/2025 16/04/2025
  • Em decorrência do Feriado de 18 de abril (Sexta-Feira da Paixão), estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos.
Portaria: 040/2025 16/04/2025
  • Designar a senhora, MARIA REJANE MESQUITA AUGUSTINHO, matrícula nº 000146-5para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à elaboração de projeto de obra para reforma e ampliação de gabinetes parlamentares, reforma do telhado, incluindo a construção de novo gabinete e depósito no prédio da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”.
Portaria: 018/2025 14/04/2025
  • DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 14 de abril de 2025, para visita ao Tecnica na Câmara Municipal de Belterra Pará. Fazendo jus à 01(Uma) diária.
Portaria: 019/2025 14/04/2025
  • DESIGNAR, o Sr. HELCIAS COELHO LIMA FILHO para deslocarse até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 14 de abril de 2025, para visita ao Tecnica na Câmara Municipal de Belterra Pará. Fazendo jus à 01(Uma) diária.
Portaria: 038/2025 09/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MAILSON ROCHA DE LIMA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
Portaria: 037/2025 07/04/2025
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANKLEI DOS SANTOS SERRÃO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
Portaria: 017/2025 07/04/2025
  • DESIGNAR, o Vereador, Sr. REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia no dia 07 de abril a 10 de abril de 2025, para visita Tecnica na COGEMEP, ARCON E ALEPA. Fazendo jus à 04(quatro) diária.
Portaria: 016/2025 07/04/2025
  • DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 07 de abril a 10 de abril de 2025, para visita Tecnica na COGEMEP, ARCON E ALEPA. Fazendo jus à 04(quatro) diária.
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