DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, o servidor ARMANDO LEMOS LOPES, do cargo de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 06/03/2025.

EXONERAR, o servidor ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA, do cargo de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 06/03/2025.

Fica revogada a Portaria nº 005/2026, que nomeou o Sr. MAILSON ROCHA DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.

NOMEAR JOÃO RODRIGUES DAMASCENO, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Franklin Benjamin Portela Machado, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

NOMEAR JOÃO PAULO DE AGUIAR PORTELA, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador José Josiclei Silva de Oliveira, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

NOMEAR EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Wallace Pessoa Oliveira, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

NOMEAR, o servidor MAILSON ROCHA DE LIMA, para exercer o cargo de Assessor Legislativo, em comissão, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/03/2026.

Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.

NOMEAR, o servidor MAILSON ROCHA DE LIMA, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Wallace Pessoa Oliveira, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/02/2026.

Nomear FRANKLEI DOS SANTOS SERRAO, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Antônio Everaldo da Silva, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

EXONERAR, o servidor MAILSON ROCHA DE LIMA, do cargo de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/02/2025.

EXONERAR, o servidor JAIME DE SOUSA COSTA, do cargo de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/02/2025.

NOMEAR, o servidor JAIME DE SOUSA COSTA, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador António Arnaldo Oliveira de Lima, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/02/2026.

Nomear WILLY DA SILVA SENA, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Mickael Christyan Alves de Aguiar, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

Nomear LILIAN FERRO PESSOA SIMÕES, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Joilson Nogueira Xavier, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

Nomear GERDSON QUEIROZ DE SOUSA, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LDO, PPA E LOA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PARÁ - PLANMOB - E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.

DIEGO OLIVEIRA DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

Sr. JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

Sr. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

DENOMINA ?VICENTE FERREIRA CRUZ?, A PRAÇA DA COMUNIDADE PALHAL EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, o servidor, Sr. HELCIAS COELHO LIMA FILHO para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 15 de dezembro de 2025, para tratar de assuntos relacionados a prestação de contas, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA, fazendo jus de 01 (uma) diária.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia Torna facultativo o expediente na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos no dia 04 de dezembro de 2025, para participar de reunião com a Bancada do Oeste do Pará, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, fazendo jus de 01 (uma) diária.

INCLUI ARTIGOS À LEI Nº 199, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. DIEGO OLIVEIRA DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia Torna facultativo o expediente na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos no dia 04 de dezembro de 2025, para participar de reunião com a Bancada do Oeste do Pará, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, fazendo jus de 01 (uma) diária.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.