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Lista de normativos próprios

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 " INSTITUI A GALERIA DAS LEGISLATURAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE VEREADOR EVERALDO CAMILO.

  • Designar a senhora ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA, matricula nº 000156-, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “contratação de empresa especializada nos serviços de licenciamento dos Sistemas Integrados Layout Folha – Módulo Folha de Pagamento Layout, Layout Transparência – Módulo de Transparência de dados pessoais pautado na Lei da Transparência e de Acesso à Informação”.

  • Designar a senhora RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO, matrícula: 000147-3, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “contratação de empresa especializada nos sistemas "ALEGISLATIVO" -Sistema de Gerenciamento e Controle do Site para Câmara Municipal e hospedagem do domínio, "AE-SIC" - Sistema de Informação ao Cidadão, "AOUVIDORIA E FALE CONOSCO" - Sistema de Ouvidoria Municipal, conforme as exigências da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011”.

  • Portaria nº 030/2025 - designar o senhor PAULO ROBERTO VIANA PICANÇOpara acompanhar e fiscalizar, como fiscal de contrato,o do Contrato que tem por objeticvo a "Contratação de empresa para prestação de serviços de produção audiovisual, fotografia e operação de equipamentos para transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA".

  • PORTARIA Nº 028/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IGOR HENRIQUE MARINHO OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

  • PORTARIA Nº 027/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ARMANDO LEMOS LOPES AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

  • PORTARIA Nº 026/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MAICON WILLIAM VIEIRA MAIA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

  • PORTARIA Nº 025/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ADONIAS SOBRINHO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

  • PORTARIA Nº 019/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

  • PORTARIA Nº 023/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

  • PORTARIA Nº 021/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

  • PORTARIA Nº 020/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FRANKLEI DOS SANTOS SERRÃO AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

  • PORTARIA Nº 07/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA REJANE MESQUITA AGUSTINHO AO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.

  • PORTARIA Nº 08/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

  • PORTARIA Nº 09/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PEDRO SOARES SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.

  • PORTARIA Nº 011/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EDILSON DA SILVA AO CARGO DE MOTORISTA.

  • PORTARIA Nº 018/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ROBERTO VIANA PICANÇO AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

  • PORTARIA Nº 017/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ADONIAS SOBRINHO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

  • PORTARIA Nº 016/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EDICLEIA PEDROSO DE LIMA AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

  • PORTARIA Nº 015/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA RITA BARROS RIBEIRO AO CARGO DE SERVENTE .

  • PORTARIA Nº 014/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO UDSON AGUIAR AO CARGO DE VIGIA.

  • PORTARIA Nº 013/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

  • PORTARIA Nº 012/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR WELINGTON GOMES AO CARGO DE VIGIA.

  • PORTARIA Nº 010/2025 DISPÕE SOBR A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DAVI BARROS BENICIO AO CARGO DE VIGIA.

  • PORTARIA Nº 05/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EDER RODRIGO RIKER MARINHO AO CARGO DE AUXILIAR TECNICO FINANCEIRO.

  • PORTARIA Nº 06/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELIZANGELA FERREIRA D AGUIAR BEZERRA AO CRGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

  • PORTARIA Nº 02/2025, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 01/2025 CONSTITUI A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PORTARIA Nº 04/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR HELCIAS COELHO LIMA FILHO AO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO.

  • PORTARIA Nº 03/2025 CONSTITUI A COMISSAO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM NOMEIA SEUS MEBROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

  • Portaria nº 01/2025 CONSTITUI A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO- CATM NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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