ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 062, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O SUBITEM 11.05.00 AO ANEXO I DA LEI Nº 96, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), E REVOGA O ART. 17-A DA REFERIDA LEI.
INSTITUI O "O DIA DO EVANGELHO" NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO MPARÁ, A SER CELEBRADO ATUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em decorrência do Feriado de 18 de abril (Sexta-Feira da Paixão), estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos.
Designar a senhora, MARIA REJANE MESQUITA AUGUSTINHO, matrícula nº 000146-5para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à elaboração de projeto de obra para reforma e ampliação de gabinetes parlamentares, reforma do telhado, incluindo a construção de novo gabinete e depósito no prédio da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”.
DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 14 de abril de 2025, para visita ao Tecnica na Câmara Municipal de Belterra Pará. Fazendo jus à 01(Uma) diária.
DESIGNAR, o Sr. HELCIAS COELHO LIMA FILHO para deslocarse até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 14 de abril de 2025, para visita ao Tecnica na Câmara Municipal de Belterra Pará. Fazendo jus à 01(Uma) diária.
DESIGNAR, o Vereador, Sr. WALLACE PESSOA OLIVEIRA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 07 de abril a 10 de abril de 2025, para visita Tecnica na COGEMEP, ARCON E ALEPA. Fazendo jus à 04(quatro) diária.
DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 07 de abril a 10 de abril de 2025, para visita Tecnica na COGEMEP, ARCON E ALEPA. Fazendo jus à 04(quatro) diária.
DESIGNAR, o Vereador, Sr. REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia no dia 07 de abril a 10 de abril de 2025, para visita Tecnica na COGEMEP, ARCON E ALEPA. Fazendo jus à 04(quatro) diária.
Designar o senhor ORISVALDO PABLO COSTA FERREIRA, matrícula: 000179-1, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços locação de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA
Designar o senhor EDILSON DA SILVA, matrícula: 000159- 7 para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S-10, GASOLINA ADITIVADA E CARGA DE GÁS GLP P13KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA" ESTABELECE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO ESTADO DO PARÁ".
Designar o senhor EDER RODRIGO RIKER MARINHO, matrícula: 000155-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especializados em assessoria, consultoria e representação jurídica junto ao Tribunal de contas dos municípios do Estado do Pará – TCMC-PA para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”.
Em decorrência do Feriado de 04 de março (Carnaval), estabelece ponto facultativo nos dias 03 e 05 de março de 2025, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos.
Designar a senhora ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA, matricula nº 000156-, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “contratação de pessoa jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema(s) integrado(s) para Gestão Pública no módulo: transparência pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei a Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) referente à execução orçamentária e financeira e gestor de notas fiscais, atendendo a Instrução Normativa nº11/2021- TCM/PA”.
DESIGNAR A SENHORA MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula nº 000153-8, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR, O DO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS", ÁGUA MINERAL, MATERIAIS HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA.
Designar a senhora RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO, matrícula: 000147-3, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada na assessoria e acompanhamento de Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – E-SOCIAL, conforme Decreto nº8.373/2014, cronograma/portaria conjunta SEPRT/RFB/ME nº71 de 29 de junho de 2021”.
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2025/2026”.
PORTARIA Nº 030/2025 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2025/2026”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
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