DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO LIMA DOS REIS AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PAULA DE QUEIROZ LIMA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MOISÉS LIMA DA SILVA AO CARGO DE VIGIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA RITA BARROS RIBEIRO AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUCIDIO ARAUJO DE SOUZA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JACILENE DA SILVA REIS AO CARGO DE SERVENTE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DARLISON LUCAS DE SOUSA AO CARGO DE VIGIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ARNALDO ALVES SOARES AO CARGO DE VIGIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO RONALDO DA SILVA AO CARGO DE MOTORISTA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA GOMES DA SILVA AO ACRGO DE AUXILIAR TÉC. FINANCEIRO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO AO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO.

DENOMINA MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA O POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Lei nº 188, de 11 de dezembro de 2024. "Dispõe Sobre o Aumento do Índice de Suplementação, Contido na Lei nº 173/2023-Lei Orçamentária Anual (LOA) Para o Exercício de 2024."

Lei nº 187, de 11 de dezembro de 2024." Estabelece o Dia 04 de Março, como a Data de Aniversário da Associação Comunitária da Comunidade São Francisco do Puraqué-ACROUCON-SFRANP, Visando Comemorar Anualmente o Aniversário da Fundação Que se deu em 04 de Março de 2021.

Lei nº 186, de 09 de dezembro de 2024. "Dispõe sobre o Orçamento Anual, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municcípio de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, Para o Exercicio Financeiro de 2025 e Dá Outras Providências".

Designar o senhor RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, matrícula: 000051-5, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, CONFORME DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS”.

Designar o senhor REGINALDO LIMA DOS REIS, matrícula: 000142-2, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE AO PROJETO DE INTERIOR E MOBILIÁRIOS PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS”

Designar o senhor JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA,matrícula: 000140-6, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contratoque tem por objeto “contratação de empresa especializada para fornecimento dematerial e mão de obra para instalação de micro sistemas de geração de energiasolar fotovoltaica on grid, incluindo a elaboração do projeto, fornecimento de equipamentos, materiais necessários e estrutura completa para instalação em telhado metálico, instalação e efetivação do acesso ao monitoramento on-line,manutenção e suporte técnico e treinamento, para atender as necessidades daCâmara Municipal de Mojuí dos Campos”.

Designar a senhora VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA, matrícula: 000054-0, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração com mão de obra, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".

LEI Nº 185, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, CRIA A COMUNIDADE SORRISO DO MOJÚ, NO TRAVESSÃO FAVEIRA, PERTENCENTE À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM CONFORMIDADE AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

Designar a senhora VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA, matrícula: 000054-0, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para aquisição de camisas para os servidores da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃOADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO(CATM) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Constitui a Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM nomeia seus membros e dá outras providências.

DETERMINAR QUE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO SERÁ DE 08:OOH ÀS 12:00H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

LEI Nº 183, FIXA SUBSÍDIO - AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - VEREADORES - PODER EXECUTIVO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - LEGISLATURA 2025 - 2028.