PORTARIA Nº 09/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PEDRO SOARES SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.

PORTARIA Nº 08/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 07/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA REJANE MESQUITA AGUSTINHO AO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 010/2025 DISPÕE SOBR A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DAVI BARROS BENICIO AO CARGO DE VIGIA.

PORTARIA Nº 06/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELIZANGELA FERREIRA D AGUIAR BEZERRA AO CRGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 05/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EDER RODRIGO RIKER MARINHO AO CARGO DE AUXILIAR TECNICO FINANCEIRO.

PORTARIA Nº 04/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR HELCIAS COELHO LIMA FILHO AO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO.

PORTARIA Nº 03/2025 CONSTITUI A COMISSAO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM NOMEIA SEUS MEBROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PORTARIA Nº 02/2025, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 01/2025 CONSTITUI A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº 01/2025 CONSTITUI A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO- CATM NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO LIMA DOS REIS AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PAULA DE QUEIROZ LIMA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MOISÉS LIMA DA SILVA AO CARGO DE VIGIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA RITA BARROS RIBEIRO AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUCIDIO ARAUJO DE SOUZA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JACILENE DA SILVA REIS AO CARGO DE SERVENTE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DARLISON LUCAS DE SOUSA AO CARGO DE VIGIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ARNALDO ALVES SOARES AO CARGO DE VIGIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO RONALDO DA SILVA AO CARGO DE MOTORISTA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA GOMES DA SILVA AO ACRGO DE AUXILIAR TÉC. FINANCEIRO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO AO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO.

DENOMINA MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA O POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Lei nº 188, de 11 de dezembro de 2024. "Dispõe Sobre o Aumento do Índice de Suplementação, Contido na Lei nº 173/2023-Lei Orçamentária Anual (LOA) Para o Exercício de 2024."

Lei nº 187, de 11 de dezembro de 2024." Estabelece o Dia 04 de Março, como a Data de Aniversário da Associação Comunitária da Comunidade São Francisco do Puraqué-ACROUCON-SFRANP, Visando Comemorar Anualmente o Aniversário da Fundação Que se deu em 04 de Março de 2021.

Designar o senhor RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, matrícula: 000051-5, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, CONFORME DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS”.

Lei nº 186, de 09 de dezembro de 2024. "Dispõe sobre o Orçamento Anual, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municcípio de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, Para o Exercicio Financeiro de 2025 e Dá Outras Providências".