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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 715 registros
  • Portaria Nº010/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação da servidora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota, para a função de Ouvidor(a), desta Camara Municipal de Mojuí dos Campos."

  • Portaria Nº011/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a criação da Comissão de Licitação, desta Camara Municipal de Mojuí dos Campos." Art. 1º NOMEAR à partir de 02 de janeiro de 2023, os participantes da comissão de licitação, deste poder como segue: Presidente:RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO; Menbro: LUCÍDIO ARAÚJO DE SOUSA; Menbro: MÁRCIA GOMES DA SILVA.

  • Portaria Nº012/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Membros da Comissão Interna Permanentes de Controle de Patrimônio." Art. 1º NOMEAR os servidores Cristiano Nogueira de Souza, Vitória Everlin de Castro Frota e Lúcio Araújo de Souza, para compor a COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO.

  • AUTORIZAR, que os servidores abaixo relacionados oe seus substitutos legais efetuem as movimentações da Conta Corrente Nº 78.004-6, com poderes abaixo listados, com no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo delegatórios, expedidos e publicados pela Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

  • Portaria Nº006/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor ANTÕNIO RONALDO DA SILVA ao cargo de Assessor Legislativo."

  • Portaria Nº005/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor LUCÍDIO ARAÚJO DE SOUZA ao cargo de Assessor Legislativo."

  • Portaria Nº003/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA ao cargo de Assessor de Comunicação."

  • Portaria Nº003/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidora MÁRCIA GOMES DA SILVA ao cargo de Auxiliar Técnico Financeiro."

  • Portaria Nº002/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidora VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA ao cargo de Secretária Legislativa."

  • Portaria Nº001 /2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO ao cargo de Diretor Financeiro."

  • Portaria Nº007/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor MARIA RITA BARROS RIBEIRO ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais".

  • o Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos , Estado do Pará no Uso de Suas Atribuições Legais. Resolve: Determinar que no períodode 21 à 31 de dezembro/2022, o horário de expediente administrativo será de 8:00h às 12:00H, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

  • Constitui a Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM nomeia seu menbros e dá outras providências.

  • Decreto Legislativo Nº186/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA MARIA MIRTES GADELHA.

  • Decreto Legislativo Nº183/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ERISON MENDONÇA DA SILVA.

  • Decreto Legislativo Nº184/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ARIELTON SILVA.

  • Decreto Legislativo Nº204/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR MANOEL PINTO DA SILVA.

  • Decreto Legislativo Nº203/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA.

  • Decreto Legislativo Nº202/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ADAUTO IZIDÓRIO DE SOUSA.

  • Decreto Legislativo Nº200/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ELIABE DA SILVA REIS.

  • Decreto Legislativo Nº185/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOÃO FERRARI JÚNIOR.

  • Decreto Legislativo Nº187/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR LEONALDO DA SILVA CASTRO.

  • Decreto Legislativo Nº188/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO.

  • Decreto Legislativo Nº189/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR NERES DE AGUIAR.

  • Decreto Legislativo Nº190/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JADER BARBALHO FILHO.

  • Decreto Legislativo Nº191/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR SÉRGIO SCHWADE.

  • Decreto Legislativo Nº192/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA.

  • Decreto Legislativo Nº193/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS.

  • Decreto Legislativo Nº196/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO IN MEMORIAM DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ADEMAR MEDEIROS DOS SANTOS.

  • Decreto Legislativo Nº194/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR VALDIR EVA DE OLIVEIRA.

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