| Título | Descrição | Data | |
|---|---|---|---|
| Portaria: 028 | DESIGNAR, a Servidora, Sra. ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, nós períodos de 02 a 04 de junho de 2025, para participar do Treinamento do TCM-Pá, fazendo jus à 04(quatro) diárias. | 02/06/2025 | NOVO |
| Portaria: 029 | DESIGNAR, a Servidora, Sra. RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, nós períodos de 02 a 04 de junho de 2025, para participar do Treinamento do TCM-Pá, fazendo jus à 04(quatro) diárias. | 02/06/2025 | NOVO |
| Portaria: 030 | DESIGNAR, o Servidor, Sr. EDER RODRIGO RIKER MARINHO para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, nós períodos de 02 a 04 de junho de 2025, para participar do Treinamento do TCM-Pá, fazendo jus à 04(quatro) diárias. | 02/06/2025 | NOVO |
| Portaria: 031 | DESIGNAR, o Vereador, Sr. JOILSON NOGUEIRA XAVIER para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 02 de junho de 2025, para participar da Palestra de Abertura do TCM-Pá, fazendo jus à 01(Uma) diária. | 02/06/2025 | NOVO |
| Portaria: 032 | DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 02 de junho de 2025, para participar da Palestra de Abertura do TCM-Pá, fazendo jus à 01(Uma) diária. | 02/06/2025 | NOVO |
| Portaria: 027 | DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 29 de maio de 2025, para participar de Audiência Pública no Ministério Público de Santarém-MPPA, fazendo jus à 01(Uma) diária. | 28/05/2025 | |
| Portaria: 045 | TRANSFERIR, a presidência desta Casa Legislativa ao Vereador DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, vice-presidente, durante a ausência do Presidente em Brasília-DF, no período de 19 a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). | 19/05/2025 | |
| Portaria: 044 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MAICON WILLIAM VIEIRA MAIA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 16/05/2025 | |
| Portaria: 020 | DESIGNAR, o Diretor Financeiro Sr. HELCIAS COELHO LIMAFILHO, para deslocar-se ate Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 demaio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).Fazendo jus à 05 (cinco) diárias. | 16/05/2025 | |
| Portaria: 021 | DESIGNAR, o Vereador Presidente Sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 05 (cinco) diárias. | 16/05/2025 | |
| Portaria: 022 | DESIGNAR, o Vereador Sr. JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 05 (cinco) diárias. | 16/05/2025 | |
| Portaria: 023 | DESIGNAR, o Vereador Sr. JOILSON NOGUEIRA XAVIER, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 05 (cinco) diárias. | 16/05/2025 | |
| Portaria: 024 | DESIGNAR, o Vereador, Sr. JOSE JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 19 e 20 maio de 2025, para visita a Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEP? com o Deputado Estadual Torrinho. Fazendo jus à 02 (duas) diárias. | 16/05/2025 | |
| Portaria: 025 | DESIGNAR, o Vereador Sr. MICKAEL CHRISTYAN ALVES DE AGUIAR, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 04 (quatro ) diárias. | 16/05/2025 | |
| Lei Nº. 004 de 2025 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N° 002/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2025 | |
| Lei Nº. 004 de 2025 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N° 002/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2025 | |
| Portaria: 042 | Designar o senhor EDER RODRIGO RIKER MARINHO, matrícula: 000155- 4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, do contrato que terá por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes aéreos em trechos nacionais, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA. | 08/05/2025 | |
| Portaria: 041 | Em decorrência do Feriado de 01 de Maio de 2025 (Dia do Trabalhador), estabelece ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos. | 30/04/2025 | |
| Lei Nº. 191 de 2025 | INSTITUI O "O DIA DO EVANGELHO" NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO MPARÁ, A SER CELEBRADO ATUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2025 | |
| Lei Nº. 192 de 2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS BÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - PROREFAZ 2025 | 17/04/2025 | |
| Lei Nº. 193 de 2025 | ACRESCENTA O SUBITEM 11.05.00 AO ANEXO I DA LEI Nº 96, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), E REVOGA O ART. 17-A DA REFERIDA LEI. | 17/04/2025 | |
| Lei Nº. 194 de 2025 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 062, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2025 | |
| Portaria: 039 | Em decorrência do Feriado de 18 de abril (Sexta-Feira da Paixão), estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos. | 16/04/2025 | |
| Portaria: 040 | Designar a senhora, MARIA REJANE MESQUITA AUGUSTINHO, matrícula nº 000146-5para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à elaboração de projeto de obra para reforma e ampliação de gabinetes parlamentares, reforma do telhado, incluindo a construção de novo gabinete e depósito no prédio da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”. | 16/04/2025 | |
| Portaria: 018 | DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA para deslocar-se até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 14 de abril de 2025, para visita ao Tecnica na Câmara Municipal de Belterra Pará. Fazendo jus à 01(Uma) diária. | 14/04/2025 | |
| Portaria: 019 | DESIGNAR, o Sr. HELCIAS COELHO LIMA FILHO para deslocarse até a Cidade de Belterra, Estado do Pará, no dia 14 de abril de 2025, para visita ao Tecnica na Câmara Municipal de Belterra Pará. Fazendo jus à 01(Uma) diária. | 14/04/2025 | |
| Portaria: 038 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MAILSON ROCHA DE LIMA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 09/04/2025 | |
| Portaria: 037 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR FRANKLEI DOS SANTOS SERRÃO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 07/04/2025 | |
| Portaria: 015 | DESIGNAR, o Vereador, Sr. WALLACE PESSOA OLIVEIRA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 07 de abril a 10 de abril de 2025, para visita Tecnica na COGEMEP, ARCON E ALEPA. Fazendo jus à 04(quatro) diária. | 07/04/2025 | |
| Portaria: 016 | DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 07 de abril a 10 de abril de 2025, para visita Tecnica na COGEMEP, ARCON E ALEPA. Fazendo jus à 04(quatro) diária. | 07/04/2025 | |
| Portaria: 017 | DESIGNAR, o Vereador, Sr. REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia no dia 07 de abril a 10 de abril de 2025, para visita Tecnica na COGEMEP, ARCON E ALEPA. Fazendo jus à 04(quatro) diária. | 07/04/2025 | |
| Portaria: 036 | Designar o senhor ORISVALDO PABLO COSTA FERREIRA, matrícula: 000179-1, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços locação de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA | 02/04/2025 | |
| Portaria: 035 | DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 02/04/2025 | |
| Portaria: 035A | Designar o senhor EDILSON DA SILVA, matrícula: 000159- 7 para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S-10, GASOLINA ADITIVADA E CARGA DE GÁS GLP P13KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS”. | 02/04/2025 | |
| Lei Nº. 190 de 2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2025 | |
| Portaria: 033 | Portaria nº 033/2025 Transferir a Presidência da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos ao Vice-Presidente. | 19/03/2025 | |
| Lei Nº. 003 de 2025 | RESOLUÇÃO Nº 003/2025 "ESTABELECE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO ESTADO DO PARÁ." | 19/03/2025 | |
| Lei Nº. 003 de 2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA" ESTABELECE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO ESTADO DO PARÁ". | 17/03/2025 | |
| Portaria: 032 | PORTARIA Nº 032/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ORIVALDO PABLO COSTA FERREIRA AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. | 06/03/2025 | |
| Portaria: 034 | Designar o senhor EDER RODRIGO RIKER MARINHO, matrícula: 000155-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especializados em assessoria, consultoria e representação jurídica junto ao Tribunal de contas dos municípios do Estado do Pará – TCMC-PA para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”. | 06/03/2025 | |
| Portaria: 001 | Em decorrência do Feriado de 04 de março (Carnaval), estabelece ponto facultativo nos dias 03 e 05 de março de 2025, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos. | 28/02/2025 | |
| Portaria: 032A | Designar a senhora ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA, matricula nº 000156-, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “contratação de pessoa jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema(s) integrado(s) para Gestão Pública no módulo: transparência pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei a Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) referente à execução orçamentária e financeira e gestor de notas fiscais, atendendo a Instrução Normativa nº11/2021- TCM/PA”. | 28/02/2025 | |
| Portaria: 031 | DESIGNAR A SENHORA MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula nº 000153-8, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, COMO FISCAL TITULAR, O DO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS", ÁGUA MINERAL, MATERIAIS HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTAVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE MOJUÍ DOS CAMPOS - PA. | 20/02/2025 | |
| Portaria: 0032 | Designar a senhora RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO, matrícula: 000147-3, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada na assessoria e acompanhamento de Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – E-SOCIAL, conforme Decreto nº8.373/2014, cronograma/portaria conjunta SEPRT/RFB/ME nº71 de 29 de junho de 2021”. | 18/02/2025 | |
| Portaria: 030 | PORTARIA Nº 030/2025 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2025 | |
| Lei Nº. 001 de 2025 | RESOLUÇÃO Nº 001/2025“ INSTITUI A GALERIA DAS LEGISLATURAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/02/2025 | |
| Lei Nº. 002 de 2025 | RESOLUÇÃO Nº 002/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2025/2026”. | 12/02/2025 | |
| Lei Nº. 02 de 2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2025/2026”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 11/02/2025 | |
| Lei Nº. 01 de 2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 " INSTITUI A GALERIA DAS LEGISLATURAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE VEREADOR EVERALDO CAMILO. | 05/02/2025 | |
| Portaria: 025 | PORTARIA Nº 025/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ADONIAS SOBRINHO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. | 03/02/2025 | |
| Portaria: 026 | PORTARIA Nº 026/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MAICON WILLIAM VIEIRA MAIA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 03/02/2025 | |
| Portaria: 027 | PORTARIA Nº 027/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ARMANDO LEMOS LOPES AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 03/02/2025 | |
| Portaria: 028 | PORTARIA Nº 028/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IGOR HENRIQUE MARINHO OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 03/02/2025 | |
| Portaria: 029 | Portaria nº 030/2025 - designar o senhor PAULO ROBERTO VIANA PICANÇOpara acompanhar e fiscalizar, como fiscal de contrato,o do Contrato que tem por objeticvo a "Contratação de empresa para prestação de serviços de produção audiovisual, fotografia e operação de equipamentos para transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA". | 03/02/2025 | |
| Portaria: 028A | Designar a senhora RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO, matrícula: 000147-3, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “contratação de empresa especializada nos sistemas "ALEGISLATIVO" -Sistema de Gerenciamento e Controle do Site para Câmara Municipal e hospedagem do domínio, "AE-SIC" - Sistema de Informação ao Cidadão, "AOUVIDORIA E FALE CONOSCO" - Sistema de Ouvidoria Municipal, conforme as exigências da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011”. | 03/02/2025 | |
| Portaria: 026A | Designar a senhora ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA, matricula nº 000156-, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “contratação de empresa especializada nos serviços de licenciamento dos Sistemas Integrados Layout Folha – Módulo Folha de Pagamento Layout, Layout Transparência – Módulo de Transparência de dados pessoais pautado na Lei da Transparência e de Acesso à Informação”. | 03/02/2025 | |
| Portaria: 021 | PORTARIA Nº 021/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 16/01/2025 | |
| Portaria: 023 | PORTARIA Nº 023/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 16/01/2025 | |
| Portaria: 019 | PORTARIA Nº 019/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 16/01/2025 | |
| Portaria: 020 | PORTARIA Nº 020/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FRANKLEI DOS SANTOS SERRÃO AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 14/01/2025 | |
| Portaria: 07 | PORTARIA Nº 07/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA REJANE MESQUITA AGUSTINHO AO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. | 08/01/2025 | |
| Portaria: 08 | PORTARIA Nº 08/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 08/01/2025 | |
| Portaria: 09 | PORTARIA Nº 09/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PEDRO SOARES SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE. | 08/01/2025 | |
| Portaria: 011 | PORTARIA Nº 011/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EDILSON DA SILVA AO CARGO DE MOTORISTA. | 08/01/2025 | |
| Portaria: 012 | PORTARIA Nº 012/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR WELINGTON GOMES AO CARGO DE VIGIA. | 08/01/2025 | |
| Portaria: 013 | PORTARIA Nº 013/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 08/01/2025 | |
| Portaria: 014 | PORTARIA Nº 014/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO UDSON AGUIAR AO CARGO DE VIGIA. | 08/01/2025 | |
| Portaria: 015 | PORTARIA Nº 015/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA RITA BARROS RIBEIRO AO CARGO DE SERVENTE . | 08/01/2025 | |
| Portaria: 016 | PORTARIA Nº 016/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EDICLEIA PEDROSO DE LIMA AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | 08/01/2025 | |
| Portaria: 017 | PORTARIA Nº 017/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ADONIAS SOBRINHO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. | 08/01/2025 | |
| Portaria: 018 | PORTARIA Nº 018/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ROBERTO VIANA PICANÇO AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 08/01/2025 | |
| Portaria: 010 | PORTARIA Nº 010/2025 DISPÕE SOBR A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DAVI BARROS BENICIO AO CARGO DE VIGIA. | 07/01/2025 | |
| Portaria: 02 | PORTARIA Nº 02/2025, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 01/2025 CONSTITUI A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2025 | |
| Portaria: 03 | PORTARIA Nº 03/2025 CONSTITUI A COMISSAO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM NOMEIA SEUS MEBROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 06/01/2025 | |
| Portaria: 04 | PORTARIA Nº 04/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR HELCIAS COELHO LIMA FILHO AO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO. | 06/01/2025 | |
| Portaria: 05 | PORTARIA Nº 05/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EDER RODRIGO RIKER MARINHO AO CARGO DE AUXILIAR TECNICO FINANCEIRO. | 06/01/2025 | |
| Portaria: 06 | PORTARIA Nº 06/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELIZANGELA FERREIRA D AGUIAR BEZERRA AO CRGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 06/01/2025 | |
| Portaria: 01 | Portaria nº 01/2025 CONSTITUI A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO- CATM NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2025 | |
| Portaria: 036 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO AO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO. | 31/12/2024 | |
| Portaria: 037 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA GOMES DA SILVA AO ACRGO DE AUXILIAR TÉC. FINANCEIRO. | 31/12/2024 | |
| Portaria: 038 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO RONALDO DA SILVA AO CARGO DE MOTORISTA. | 31/12/2024 | |
| Portaria: 039 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ARNALDO ALVES SOARES AO CARGO DE VIGIA. | 31/12/2024 | |
| Portaria: 040 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO. | 31/12/2024 | |
| Portaria: 041 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DARLISON LUCAS DE SOUSA AO CARGO DE VIGIA. | 31/12/2024 | |
| Portaria: 042 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JACILENE DA SILVA REIS AO CARGO DE SERVENTE. | 31/12/2024 | |
| Portaria: 043 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE. | 31/12/2024 | |
| Portaria: 044 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUCIDIO ARAUJO DE SOUZA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 31/12/2024 | |
| Portaria: 045 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA RITA BARROS RIBEIRO AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | 31/12/2024 | |
| Portaria: 046 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MOISÉS LIMA DA SILVA AO CARGO DE VIGIA. | 31/12/2024 | |
| Portaria: 047 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PAULA DE QUEIROZ LIMA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 31/12/2024 | |
| Portaria: 048 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR REGINALDO LIMA DOS REIS AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 31/12/2024 | |
| Portaria: 035 | ESTABELECE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 30/12/2024 | |
| Lei Nº. 189 de 2024 | DENOMINA MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA O POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2024 | |
| Portaria: 034 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 23/12/2024 | |
| Lei Nº. 187 de 2024 | Lei nº 187, de 11 de dezembro de 2024." Estabelece o Dia 04 de Março, como a Data de Aniversário da Associação Comunitária da Comunidade São Francisco do Puraqué-ACROUCON-SFRANP, Visando Comemorar Anualmente o Aniversário da Fundação Que se deu em 04 de Março de 2021. | 11/12/2024 | |
| Lei Nº. 188 de 2024 | Lei nº 188, de 11 de dezembro de 2024. "Dispõe Sobre o Aumento do Índice de Suplementação, Contido na Lei nº 173/2023-Lei Orçamentária Anual (LOA) Para o Exercício de 2024." | 11/12/2024 | |
| Portaria: 033 | Designar o senhor RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, matrícula: 000051-5, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, CONFORME DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS”. | 09/12/2024 | |
| Lei Nº. 186 de 2024 | Lei nº 186, de 09 de dezembro de 2024. "Dispõe sobre o Orçamento Anual, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municcípio de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, Para o Exercicio Financeiro de 2025 e Dá Outras Providências". | 09/12/2024 | |
| Portaria: 032 | Designar o senhor REGINALDO LIMA DOS REIS, matrícula: 000142-2, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE AO PROJETO DE INTERIOR E MOBILIÁRIOS PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS” | 18/11/2024 | |
| Portaria: 031 | Designar o senhor JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA,matrícula: 000140-6, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contratoque tem por objeto “contratação de empresa especializada para fornecimento dematerial e mão de obra para instalação de micro sistemas de geração de energiasolar fotovoltaica on grid, incluindo a elaboração do projeto, fornecimento de equipamentos, materiais necessários e estrutura completa para instalação em telhado metálico, instalação e efetivação do acesso ao monitoramento on-line,manutenção e suporte técnico e treinamento, para atender as necessidades daCâmara Municipal de Mojuí dos Campos”. | 08/11/2024 | |
| Portaria: 030 | Designar a senhora VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA, matrícula: 000054-0, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração com mão de obra, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 06/11/2024 | |
| Lei Nº. 184 de 2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM CONFORMIDADE AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. | 22/10/2024 | |
| Lei Nº. 185 de 2024 | LEI Nº 185, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, CRIA A COMUNIDADE SORRISO DO MOJÚ, NO TRAVESSÃO FAVEIRA, PERTENCENTE À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2024 | |
| Portaria: 029 | Designar a senhora VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA, matrícula: 000054-0, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para aquisição de camisas para os servidores da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos” | 18/10/2024 | |
| Portaria: 028 | Constitui a Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM nomeia seus membros e dá outras providências. | 10/10/2024 | |
| DECRETO EXECUTIVO - 175 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃOADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO(CATM) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2024 | |
| Portaria: 027 | DETERMINAR QUE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO SERÁ DE 08:OOH ÀS 12:00H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 07/10/2024 | |
| Lei Nº. 183 de 2024 | LEI Nº 183, FIXA SUBSÍDIO - AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - VEREADORES - PODER EXECUTIVO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - LEGISLATURA 2025 - 2028. | 02/10/2024 | |
| Portaria: 026 | Designar o senhor CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula: 000065-5, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”. | 13/09/2024 | |
| Lei Nº. 182 de 2024 | LEI Nº 182, de 12 de setembro de 2024 " Dispõe Sobre as Alterações do Art.47 da Lei nº 151, de 21 de Abril de 2022(Disciplina a Organização do Sistema de Ensino do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará e Dá Outras Providências) e Art. 12 da Lei nº 056, de novembro de 2015( Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Servidores de Grupo de Magistério da Rede Municipal de Ensino so Município de Mojuí dos Campos). | 12/09/2024 | |
| Portaria: 022 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNÇÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 03/09/2024 | |
| Portaria: 023 | . Designar a senhora MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula: 000060-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para aquisição de utensílios para copa/cozinha e material para manutenção predial”. | 03/09/2024 | |
| Portaria: 024 | Designar o senhor DARLISON LUCAS DE SOUSA, matrícula: 000145-7, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa especializada para serviço de lavagem simples e completa dos veículos automotores pertencentes à Câmara Municipal de Mojuí dos Campos” | 03/09/2024 | |
| Portaria: 025 | Designar o senhor DARLISON LUCAS DE SOUSA, matrícula:000145-7, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem porobjeto “contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos em geralvisando atender as demandas da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 03/09/2024 | |
| Portaria: 021 | SUSPENDE AS REUNIÕES DAS COMISSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 20/08/2024 | |
| Portaria: 020 | ESTABELE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 14/08/2024 | |
| Portaria: 019 | Designar a senhora JACILENE DA SILVA REIS, matrícula 000134-1, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem po objeto “Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos em geral visando atender as demandas da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”. | 16/07/2024 | |
| Portaria: 017 | Dispõe sobre a nomeação do servidor DARLISON LUCAS DE SOUSA ao cargo de Vigia. | 02/07/2024 | |
| Portaria: 018 | Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor ANTÔNIO RONALDO DA SILVA ao cargo de Motorista. | 01/07/2024 | |
| Portaria: 016 | ESTABELE ALTERAÇÃO DE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 27/06/2024 | |
| Lei Nº. 181 de 2024 | Lei nº 181, de 27 de junho de 2024" Revoga a Lei nº 144, de 30 de dezembro de 2021. | 27/06/2024 | |
| Lei Nº. 178 de 2024 | LEI Nº 178, DE 25 DE JUNHO DE 2024 " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2024 | |
| Lei Nº. 179 de 2024 | LEI Nº 179, DE 25 DE JUNHO DE 2024 " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DO FUNDO MUNICIPA DE CULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2024 | |
| Lei Nº. 180 de 180 | LEI Nº 180, DE 25 DE JUNHO DE 2024 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 056, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 25/06/2024 | |
| Portaria: 015 | Designar o senhor LUCIDIO ARAÚJO DE SOUZA, matrícula: 000053-1, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa especializada para serviço de lavagem simples e completa dos veículos automotores pertencentes à Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”. | 10/06/2024 | |
| Portaria: 014 | ESTABELE PONTO FACULTIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 29/05/2024 | |
| Lei Nº. 177 de 2024 | LEI Nº 177, DE 03 DE MAIO DE 2024 " CRIA A COMUNDADE TERRA NOVA, PERTENCENTE À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 03/05/2024 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 01 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, de 22 de ABRIL de 2024 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS NOS TERMOS DO ART. 29 INCISO V DA CONSTITUIÇAO FEDERAL PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/04/2024 | |
| Portaria: 013 | Designar o senhor LUCIDIO ARAÚJO DE SOUZA, matrícula: 000053-1, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa na manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado com reposição de peças e componentes e instalação e desinstalação, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”. | 17/04/2024 | |
| Portaria: 012 | Designar a senhora MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula: 000060-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa para fornecimento de salgados e lanches, visando atender aos eventos da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos | 08/04/2024 | |
| Portaria: 008 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 27/03/2024 | |
| Portaria: 009 | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 27/03/2024 | |
| Portaria: 010 | Designar a senhora PAULA DE QUEIROZ LIMA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto "contratação de empresa especializada para publicação de atos oficiais do governo, avisos de licitações, extrato de contratos e demais atos de interesse da Câmara Municipal de mojuí dos Campos". | 27/03/2024 | |
| Portaria: 011 | Designar a senhora MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula: 000060-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa para fornecimento de salgados e lanches, visando atender aos eventos da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 27/03/2024 | |
| Lei Nº. 175 de 2024 | LEI Nº 175, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2015, PARA CRIAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E CONTROLE E ESTATÍSTICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO. | 25/03/2024 | |
| Lei Nº. 176 de 2024 | LEI Nº 176, DE 25 DE MARÇO DE 2024. DEFINE AS ÁREAS URBNA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO, PLANEJAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/03/2024 | |
| Portaria: 005 | Designar o senhor Cristiano Nogueira de Souza matrícula 000065-5, para acompanhare fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto "aquisição e instalação de câmeras de segurança, para o monitoramento da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos''. | 07/03/2024 | |
| Portaria: 006 | Designar o senhor ANTÔNIO rONALDO DA SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto " contratação de empresa para fornecimento de Combustível Diesel S-10, gasolina aditivada e carga de gás GLP P-13kg, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 07/03/2024 | |
| Portaria: 007 | Designar a senhora PAULA DE QUEIROZ LIMA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto "prestação de serviços de aquisição de reserva, emissão, transferência marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades de transportes de vereadores, assessores, servidores/diretores e/ou colobares em viagens a serviços da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 07/03/2024 | |
| Portaria: 003 | Designar o senhor RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, matrícula: 000051-5 e CPF nº110.968.372-34, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas”. | 16/02/2024 | |
| Portaria: 004 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | 16/02/2024 | |
| Portaria: 002 | ESTABELE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 08/02/2024 | |
| Lei Nº. de 2024 | Plano de Contratação Anual da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos exercício 2024. | 03/02/2024 | |
| Portaria: 001 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PAULA DE QUEIROZ LIMA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 01/02/2024 | |
| Portaria: 050 | Estabele alteração de horário de expediente, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 14/12/2023 | |
| Portaria: 049 | Designar o senhor ANTÔNIO RONALDO DA SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto "aquisição de veículo tipo caminhonete cabine dupla-capacidade 06 lugares para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 11/12/2023 | |
| Portaria: 048 | Designar o Senhor João Batista Freitas da Silva, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por objeto "aquisição de um veículo tipo motocicleta zero km para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 08/12/2023 | |
| Lei Nº. 174 de 2023 | LEI Nº 174, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 " DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE SUPLEMENTAÇÃO CONTIDO NA LEI Nº 158/2022 ( LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023). | 06/12/2023 | |
| Lei Nº. 172 de 2023 | Lei nº 172, de 30 de novembro de 2023, " Altera Dispositivos da Lei nº 142, de 30 de dezembro de 2021. | 30/11/2023 | |
| Lei Nº. 173 de 2023 | LEI Nº 173, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 30/11/2023 | |
| Portaria: 047 | Designar a senhora Jacilene da Silva Reis, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por objjeto "Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e material descartáveis, visando atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 21/11/2023 | |
| Portaria: 046 | Designar o senhor ANTONIO RONALDO DA SILVA, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por objeto "Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo pickup zero km para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 20/11/2023 | |
| Portaria: 045 | Designar o senhor Cristiano Nogueira de Souza , para acompanhar como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto "Contratação de empresa para aquisição de material permanente, visando as necessidades da Câmara de Mojuí dos Campos". | 10/11/2023 | |
| Portaria: 044 | Designar o Senhor Reginaldo Lima dos Reis, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto "Contratação de Empresa para Fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 26/10/2023 | |
| Portaria: 043 | Designar o senhor Reginaldo Lima dos Reis, Matrícula 0000142-2, para acompanhar e fiscalizar como fiscal titular, o Contrato que tem como Objeto "aquisição de um veicúlo tipo motocicleta, zero km e capacete para atender as necessidades da Camara Municipal de Mojuí dos Campos". | 19/10/2023 | |
| Lei Nº. 002 de 2023 | Resolução nº 002/2023 SÚMULA: REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 | |
| Lei Nº. 171 de 2023 | Lei nº 171, de 13 de outubro de 2023. "Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento Anual de 2023 no Valor de R$ 153.859,28 ( cento e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), para as Ações de Apoio e Incentivo à Cultura". | 13/10/2023 | |
| Portaria: 042 | Estabele Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. Em decorrência do Feriado de 11 de outubro (Nosa Senhora de Aparecida - Padroeira do Brasil), estabelece ponto facultativo no dia 13 de outubro. | 11/10/2023 | |
| Lei Nº. 001 de 2023 | Resolução nº 001/2023 "Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos e Dá Outras providências, de iniciativa da Mesa Diretora | 06/10/2023 | |
| Portaria: 041 | Dispoe sobre a Nomeação do servidor de Reginaldo Lima dos Reis ao Cargo de Assessor Legislativo. | 02/10/2023 | |
| Lei Nº. 170 de 2023 | Lei nº 170, de 21 de setembro de 2023, Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal em Cumprimento ao Dispositivo da Lei Federal nº 14.434, de 04 de Agosto de 2022, Que Institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira. | 21/09/2023 | |
| Portaria: 040 | Designar o senhor João Batista Freitas da Silva, para acompanhar como fiscal titular o Contrato que tem por objeto a " contratação de empresa para fornecimento de combustível disel S-10, gasolina comum e GLP P-13kg, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí do Campos". | 13/09/2023 | |
| Portaria: 039 | Designar o senhor Raimundo Edmilson Santos Filho, para acompanhar como fiscal titular o Contrato que tem por objeto a " contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por imtermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modlidade Pregão, em todas as suas formas". | 11/09/2023 | |
| Portaria: 038 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ. Em decorrência do Feriado de 7 de setembro (Indepência do Brasil), estabelece ponto facultativo no dia 8 de setembro. | 04/09/2023 | |
| Portaria: 037 | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 04/09/2023 | |
| Lei Nº. 169 de 2023 | LEI Nº 169, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, " INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS- PROREFAZ 2023. | 04/09/2023 | |
| Lei Nº. 00A de 2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO NO MÊS DE AGOSTO DE 2023. | 01/09/2023 | |
| Portaria: 035 | Designar o Senhor Raimundo Edmilson Santos Filho, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto a "contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em licitação destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 24/08/2023 | |
| Portaria: 036 | Designar o Senhro Antônio Ronaldo da Silva, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por obejeto a "contratação de empresa para locação de veículo automotor sem motorista, visndo atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 24/08/2023 | |
| Lei Nº. 168 de 2023 | Lei nº 168/2023 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL MUNICIPAL A CAMINHADA/ROMARIA DE FÉ COM MARIA DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À IGREJA DA SÉ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO NA CIDADE DE SANTARÉM/PA., COM ABRANGÊNCIA A TODAS AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A ELA RELACIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2023 | |
| Portaria: 034 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ. Em decorrência do Feriado de 15 de agosto (Adesão do Pará a Indepência), estabelece ponto facultativo no dia 14 de agosto. | 11/08/2023 | |
| Lei Nº. 00 de 2023 | A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS INFORMA QUE NÃO HOUVE RESOLUÇÃO NO MÊS DE JULHO DE 2023. | 03/08/2023 | |
| Lei Nº. de 2023 | Plano de Contratação Anual da Câmara municipal de Mojuí dos Campos -Exercício de 2023. | 27/07/2023 | |
| Portaria: 33 | Portaria Nº033/2023 "TRANSFERIR A SESSÃO ORDINÁRIA DE 1 AGOSTO DE 2023". | 26/07/2023 | |
| Lei Nº. 167 de 2023 | LDO- 2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2023 | |
| Portaria: 031 | Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação (CPL), desta Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 10/07/2023 | |
| Portaria: 032 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro a Equipe de Apoio do Para Atuar nas Licitações Públicas no âmbito desta Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 10/07/2023 | |
| Lei Nº. 166 de 2023 | LEI Nº 166, DE 30 DE JUNHO DE 2023 " INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ESTABELECE A POLÍTICA INTEGRADA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUSTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2023 | |
| Lei Nº. 001 de 2023 | PROMULGAÇÃO do Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 002/2023 Altera Dispositivos Da Lei Nº 051, De 20 De Agosto De 2015, Que Dispõe Sobre Política Municipal De Atendimento Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente, Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Adolescente, Conselho Tutelar E Fundo Da Infância E Adolescência E Dá Outras Providências. | 30/06/2023 | |
| Portaria: 030 | Partaria Nº 030/2023 Estabelece alteração de horário expediente, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 28/06/2023 | |
| Portaria: 029 | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA. | 26/06/2023 | |
| Portaria: 027 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 07/06/2023 | |
| Portaria: 028 | ESTABELE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 07/06/2023 | |
| Lei Nº. 165 de 2023 | LEI Nº 165, DE 01 DE JUNHO DE 023, " DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/06/2023 | |
| Lei Nº. 164 de 2023 | LEI Nº 164, de 20 de abril de 2023, Altera Dispositivos da Lei nº 051, de 20 de agosto de 2015, Que Dispõe Sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo da Infância e Adolescência e Dá Outras Providências. | 20/04/2023 | |
| Portaria: 026 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 04/04/2023 | |
| Portaria: 025 | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 29/03/2023 | |
| Portaria: 022 | Portaria Nº022/2023 DRH-DF "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE". | 06/03/2023 | |
| Portaria: 023 | Portaria Nº023/2023 DRH-DF "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ARNALDO ALVES DE SOUSA AO CARGO DE VIGIA". | 06/03/2023 | |
| Portaria: 024 | Portaria Nº024/2023 DRH-DF "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MOISES LIMA DA SILVA AO CARGO DE VIGIA". | 06/03/2023 | |
| Portaria: 021 | Designar o senhor Cristiano Nogueira de Souza, matrícula 000065-5, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada na assessoria e acompanhamento de Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista - E-SOCIAL, conforme Decreto nº8.373/2014, cronograma/portaria conjunta SEPRT/RFB/ME nº71 de 29 de junho de 2021". | 17/02/2023 | |
| Portaria: 020 | Designar o senhora Vitória Ervilin de Castro Sousa, matrícula 000054-0, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a " a Contratação de pessoa jurídica especializada em solução em Tecnologia da Informação, mediante fornecimento de licença de uso de Sistema(a) de Integrado(s) para a gestão pública". | 16/02/2023 | |
| Portaria: 019 | ESTABELE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 15/02/2023 | |
| Portaria: 016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JACILENE DA SILVA REIS AO CARGO DE SERVENTE. | 01/02/2023 | |
| Portaria: 017 | Designar o senhor CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula: 000065-5 para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “Contratação de empresaespecializada nos serviços de licenciamento dos sistemas integrados LAYOUT FOLHA – Módulo Folha de Pagamento Layout, LAYOUT TRANSPARÊNCIA – Módulo de Transparência de Dados Pessoais pautado na lei da transparência e de acesso à informação”. | 01/02/2023 | |
| Portaria: 008 | Portaria Nº008/2023-DHF-DF "Estabelece alteração de horário de expediente na Camara Municipal de Mojuí dos Campos." | 02/01/2023 | |
| Portaria: 009 | Portaria Nº009/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação da servidora Márcia Gomes da Silva, para a função de Controle Interno, desta Camara Municipal de Mojuí dos Campos." | 02/01/2023 | |
| Portaria: 010 | Portaria Nº010/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação da servidora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota, para a função de Ouvidor(a), desta Camara Municipal de Mojuí dos Campos." | 02/01/2023 | |
| Portaria: 011 | Portaria Nº011/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a criação da Comissão de Licitação, desta Camara Municipal de Mojuí dos Campos." Art. 1º NOMEAR à partir de 02 de janeiro de 2023, os participantes da comissão de licitação, deste poder como segue: Presidente:RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO; Menbro: LUCÍDIO ARAÚJO DE SOUSA; Menbro: MÁRCIA GOMES DA SILVA. | 02/01/2023 | |
| Portaria: 012 | Portaria Nº012/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Membros da Comissão Interna Permanentes de Controle de Patrimônio." Art. 1º NOMEAR os servidores Cristiano Nogueira de Souza, Vitória Everlin de Castro Frota e Lúcio Araújo de Souza, para compor a COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO. | 02/01/2023 | |
| Portaria: 013 | AUTORIZAR, que os servidores abaixo relacionados oe seus substitutos legais efetuem as movimentações da Conta Corrente Nº 78.004-6, com poderes abaixo listados, com no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo delegatórios, expedidos e publicados pela Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 02/01/2023 | |
| Portaria: 001 | Portaria Nº001 /2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO ao cargo de Diretor Financeiro." | 01/01/2023 | |
| Portaria: 002 | Portaria Nº002/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidora VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA ao cargo de Secretária Legislativa." | 01/01/2023 | |
| Portaria: 003 | Portaria Nº003/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidora MÁRCIA GOMES DA SILVA ao cargo de Auxiliar Técnico Financeiro." | 01/01/2023 | |
| Portaria: 004 | Portaria Nº003/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA ao cargo de Assessor de Comunicação." | 01/01/2023 | |
| Portaria: 005 | Portaria Nº005/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor LUCÍDIO ARAÚJO DE SOUZA ao cargo de Assessor Legislativo." | 01/01/2023 | |
| Portaria: 006 | Portaria Nº006/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor ANTÕNIO RONALDO DA SILVA ao cargo de Assessor Legislativo." | 01/01/2023 | |
| Portaria: 007 | Portaria Nº007/2023-DHF-DF "Dispõe sobre a nomeação do servidor MARIA RITA BARROS RIBEIRO ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais". | 01/01/2023 | |
| Portaria: 033 | o Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos , Estado do Pará no Uso de Suas Atribuições Legais. Resolve: Determinar que no períodode 21 à 31 de dezembro/2022, o horário de expediente administrativo será de 8:00h às 12:00H, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. | 21/12/2022 | |
| Portaria: 032 | Constitui a Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM nomeia seu menbros e dá outras providências. | 14/12/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 183 | Decreto Legislativo Nº183/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ERISON MENDONÇA DA SILVA. | 02/12/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 184 | Decreto Legislativo Nº184/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ARIELTON SILVA. | 02/12/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 185 | Decreto Legislativo Nº185/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOÃO FERRARI JÚNIOR. | 02/12/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 186 | Decreto Legislativo Nº186/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA MARIA MIRTES GADELHA. | 02/12/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 187 | Decreto Legislativo Nº187/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR LEONALDO DA SILVA CASTRO. | 02/12/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 188 | Decreto Legislativo Nº188/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO. | 02/12/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 189 | Decreto Legislativo Nº189/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR NERES DE AGUIAR. | 02/12/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 190 | Decreto Legislativo Nº190/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JADER BARBALHO FILHO. | 02/12/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 191 | Decreto Legislativo Nº191/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR SÉRGIO SCHWADE. | 02/12/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 192 | Decreto Legislativo Nº192/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA. | 02/12/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 193 | Decreto Legislativo Nº193/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS. | 02/12/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 194 | Decreto Legislativo Nº194/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR VALDIR EVA DE OLIVEIRA. | 02/12/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 195 | Decreto Legislativo Nº195/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR WILSON PEREIRA SILVA. | 02/12/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 196 | Decreto Legislativo Nº196/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO IN MEMORIAM DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ADEMAR MEDEIROS DOS SANTOS. | 02/12/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 197 | Decreto Legislativo Nº197/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR AURICÉLIO DE SOUSA MOURÃO. | 02/12/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 198 | Decreto Legislativo Nº198/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ANTÔNIO EDUARDO VALENTIM SOARES. | 02/12/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 199 | Decreto Legislativo Nº199/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA FRANCISCA DA COSTA MOITA. | 02/12/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 200 | Decreto Legislativo Nº200/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ELIABE DA SILVA REIS. | 02/12/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 201 | Decreto Legislativo Nº201/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR GONÇALO AVELINO SILVA. | 02/12/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 202 | Decreto Legislativo Nº202/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ADAUTO IZIDÓRIO DE SOUSA. | 02/12/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 203 | Decreto Legislativo Nº203/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA. | 02/12/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 204 | Decreto Legislativo Nº204/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR MANOEL PINTO DA SILVA. | 02/12/2022 | |
| Portaria: 031 | Estabece alteração de horário de expediente nos dias em que a seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo - Fifa 2022. | 25/11/2022 | |
| Lei Nº. 160 de 2022 | Lei Municipal Nº160/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/11/2022 | |
| Lei Nº. 159 de 2022 | Lei Municipal Nº159/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/11/2022 | |
| Lei Nº. 161 de 2022 | Lei Municipal Nº161/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/11/2022 | |
| Lei Nº. 162 de 2022 | Lei Municipal Nº162/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/11/2022 | |
| Lei Nº. 163 de 2022 | Lei Municipal Nº163/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/11/2022 | |
| Portaria: 030 | Transferir a Presidência da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos ao Vice-Presidente. | 23/11/2022 | |
| Lei Nº. 158 de 2023 | LOA Nº158/2022 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPÍO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 | |
| Portaria: 029 | Transferir a Presidência da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos ao Vice-Presidente. | 04/11/2022 | |
| Lei Nº. 157 de 2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - PROREFAZ 2022 | 04/11/2022 | |
| Portaria: 028 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 27/10/2022 | |
| Portaria: 027 | Dispõe sobre a exoneração da servidora NAIARA DA COSTA OLIVEIRA ao cargo de servente. | 30/09/2022 | |
| Portaria: 026 | Dispõe sobre a exoneração do servidor Carlisson Marcelo Silva de Sousa ao Cargo de vigia. | 30/09/2022 | |
| Portaria: 025 | Dispõe sobre a exoneração do servidor José Junioclei Conceição Souza ao Cargo de vigia. | 30/09/2022 | |
| Portaria: 024 | Portaria Nº024/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 29/09/2022 | |
| Lei Nº. 004 de 2022 | Resolução Nº004/2022 Emenda Modificativa ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos de 28 de setembro de 2022. SÚMULA: MODIFICA O ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA ADEQUAÇÃO AO ART.79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2022 | |
| Lei Nº. 03 de 2022 | Emenda Nº003/2022 SÚMULA: MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 66 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/09/2022 | |
| Lei Nº. 003 de 2022 | Resolução Nº003/2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, DANDO NOVA REDEÇÃO AO ARTIGO 25 DESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2022 | |
| Lei Nº. 002 de 2022 | Resolução Nº002/2022 “INSTITUI O CODIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS CAMPOS”. | 22/08/2022 | |
| Portaria: 023 | TRANFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 17/08/2022 | |
| Lei Nº. 156 de 2022 | Lei Municipal de Nº156 INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOL~ENCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/08/2022 | |
| Portaria: 022 | “TRANSFERIR A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO PARA O DIA 03 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE." | 29/07/2022 | |
| Lei Nº. 155 de 2022 | Lei Municipal Nº155/2022 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE , QUE PASSA A CHAMAR-SE PORTO LUIZ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2022 | |
| Portaria: 021 | Portaria Nº021/2022 DRH. " Art. 1º. Determinar que no Período de 01 a 29 de Julho/2022 (recesso parlamentar), o horário de expediente admistrativo será de 8:00h as 12:00h, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. | 01/07/2022 | |
| Portaria: 020 | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE | 29/06/2022 | |
| Lei Nº. 154 de 2022 | LEI MUNICIPAIL Nº154/2022 "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 54, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015". | 20/06/2022 | |
| Lei Nº. 153 de 2022 | LEI MUNICIPAL Nº153/2022 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 20/06/2022 | |
| Portaria: 019 | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE | 15/06/2022 | |
| Portaria: 018 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 14/06/2022 | |
| Lei Nº. 01 de 2022 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, DERRUBOU por 6 votos à favor e 4 contra o Veto ao Projeto de Lei Nº 002, de março de 2022. | 18/05/2022 | |
| Lei Nº. 152 de 2022 | Lei Municipal Nº152/2022 "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 09/05/2022 | |
| Lei Nº. 151 de 2022 | Lei Municipal Nº151/2022 " DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 26/04/2022 | |
| Portaria: 017 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 20/04/2022 | |
| Portaria: 016 | TRANFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 13/04/2022 | |
| Portaria: 015 | Portaria Nº015/2022-DRH ''ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 12/04/2022 | |
| Lei Nº. 150 de 2022 | Lei Nº150/2022 "CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS DE QUE TRATA O ART. 61, INCISO II, DÁ LEI COMPLEMENTAR Nº 3,DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. | 06/04/2022 | |
| Portaria: 012 | Portaria Nº012/2022 "Dispõe sobre a Nomeação da servidora Márcia Gomes da Silva do Cargo de Auxiliar Técnico Financeiro'' | 01/04/2022 | |
| Portaria: 013 | Portaria Nº013/2022 "Dispõe sobre a nomeação do servidor Cristiano nogueira de Souza ao cargo de Assessor de Comunicação." | 01/04/2022 | |
| Portaria: 014 | Portaria Nº014/2022 "Dispõe sobre a nomeação do servidor Carlisson Marcelo Silva de Sousa ao cargo de Vigia." | 01/04/2022 | |
| Portaria: 009 | Portaria Nº009/2022 "Dispõe sobre a Exoneração do servidor Carlisson Marcelo Silva de Sousa do Cargo de Assessor Legislativo'' | 31/03/2022 | |
| Portaria: 010 | Portaria Nº010/2022 "Dispõe sobre a Exoneração do servidor Cristiano Nogueira de Souza do Cargo de Assessor Legislativo'' | 31/03/2022 | |
| Portaria: 011 | Portaria Nº011/2022 "Dispõe sobre a Exoneração da servidora Márcia Gomes da Silva do Cargo de Auxiliar Legislativo'' | 31/03/2022 | |
| Lei Nº. 148 de 2022 | Lei Nº148, de 25 de março de 2022. "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 260.000,00(DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO". | 25/03/2022 | |
| Lei Nº. 149 de 2022 | Lei Nº149, de 25 de março de 2022. "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, E Nº 57, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 25/03/2022 | |
| Portaria: 008 | Portaria Nº008/2022 "PRORROGA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE". | 23/03/2022 | |
| Portaria: 007 | TRANFERIR A PRESIDÊNCIA DA cÂMARA mUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 16/03/2022 | |
| Portaria: 006 | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 10/03/2022 | |
| Lei Nº. 001 de 2022 | Resolução Nº001/2022 da Mesa Diretora, “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2022 | |
| Portaria: 005 | PORTARIA Nº005Q2022-DHR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. RESOLVE: ART 1º. Designar o senhor CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula:000056-6 e CPF;847.326.283-20 para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a "Contratação de pessoa jurídica especializada em solução da tecnologia de informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema(a) integrado(a) para gestão pública". | 24/02/2022 | |
| Portaria: 004 | Portaria Nº004/2022-DHR, "ESTABELECE PONTO FACUTITAVIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ" | 23/02/2022 | |
| Portaria: 003 | PORTARIA Nº 003/2022 "TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE". | 04/02/2022 | |
| Portaria: 002 | Portaria Nº 002q2022-DHR "Dispõe sobre a exoneração da servidora MARIA ELOISA DE FREITAS ao cargo de Assessora Legislativa". | 02/02/2022 | |
| Lei Nº. 003 de 2023 | Declaramos para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, informa que NÃO HOUVE Resolução no mês de Janeiro de 2023. | 31/01/2022 | |
| Portaria: 001 | PORTARIA Nº001/2021-DHR, Determinar que no período de 04 de janeiro/2022 à 31 de janeiroq2022 o horário de expediente administrativo será de 8:00h às 12:00h, com escala entre os servidores, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. | 03/01/2022 | |
| Lei Nº. 142 de 2021 | LEI MUNICIPAL Nº142/2021 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 30/12/2021 | |
| Lei Nº. 143 de 2021 | LEI MUNICIPAL Nº143/2021 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 30/12/2021 | |
| Lei Nº. 144 de 2021 | LEI MUNICIPAL Nº144/2021 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART.29, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2021 | |
| Lei Nº. 145 de 2021 | LEI MUNICIPAL Nº 145/2021 "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PERCENTUAL MÍNINO DO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL." | 30/12/2021 | |
| Lei Nº. 146 de 2021 | LEI MUNICIPAL Nª146/2021 "ALTERA E ACRESENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº100, DE 2018 QUE TRATA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU)." | 30/12/2021 | |
| Lei Nº. 147 de 2021 | LEI MUNICIPAL Nº147/2021 "DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA JURÍDICA E DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS." | 30/12/2021 | |
| Portaria: 048 | Determina que nos períodos de 21 à 31 de dezembro/2021 o horário especial de expediente administrativo será de 8:00h às 12:00h, com escala entre servidores da Câmara municipal de Mojuí dos Campos. | 20/12/2021 | |
| Portaria: 049 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ. | 20/12/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 168 | Decreto Legislativo Nº168/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR RUY IMBIRIBA CÔRREA. | 08/12/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 167 | Decreto Legislativo Nº167/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO (IN MEMORIAM) DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JÚLIO WALFREDO DA PONTE. | 08/12/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 169 | Decreto Legislativo Nº169/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JAMILSON DIAS FROTA. | 08/12/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 170 | Decreto Legislativo Nº170/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR RISONILSON CARNEIRO DE ALMEIDA. | 08/12/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 171 | Decreto Legislativo Nº171/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA. | 08/12/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 172 | Decreto Legislativo Nº172/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR LUIZ GONZAGA FREITAS. | 08/12/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 173 | Decreto Legislativo Nº173/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA DENISE PESSOA OLIVEIRA. | 08/12/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 174 | Decreto Legislativo Nº174/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NILSON PINTO DE OLIVEIRA. | 08/12/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 175 | Decreto Legislativo Nº175/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR IZAILTON DE SOUSA. | 08/12/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 176 | Decreto Legislativo Nº176/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS. | 08/12/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 177 | Decreto Legislativo Nº177/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO FERREIRA LIMA. | 08/12/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 178 | Decreto Legislativo Nº172/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADRIELLY LINHARES LIMA. | 08/12/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 179 | Decreto Legislativo Nº179/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ DOS SANTOS DUARTE. | 08/12/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 180 | Decreto Legislativo Nº180/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ADELINO AVELINO NOIMANN. | 08/12/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 181 | Decreto Legislativo Nº181/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTA ESTADUAL CILENE LISBOA COUTO MARQUES. | 08/12/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 182 | Decreto Legislativo Nº182/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A EXCELENTÍSSSIMA SENHORA, VICE-PREFEITA SUELY DA SILVA ARAÚJO. | 08/12/2021 | |
| Lei Nº. 141 de 2021 | DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR E FISCALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2021 | |
| Lei Nº. 139 de 2021 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ESTABELECIDO NA LEI Nº119/2020, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2021 | |
| Lei Nº. 140 de 2021 | dISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 159 | Decreto Legislativo Nº159/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA LÚCIA NEVES COELHO. | 01/12/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 160 | Decreto Legislativo Nº160/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ DA SILVA XAVIER. | 01/12/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 161 | Decreto Legislativo Nº161/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR. | 01/12/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 163 | Decreto Legislativo Nº163/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADELIANE SILVA FROTA. | 01/12/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 164 | Decreto Legislativo Nº164/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ANA KÊNILA FROTA SILVA PAZ. | 01/12/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 165 | Decreto Legislativo Nº165/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JEAN DA SILVA RODRIGUES. | 01/12/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 166 | Decreto Legislativo Nº166/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA. | 01/12/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 155 | Decreto Legislativo Nº155/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ELISANGELA CARNEIRO SALES. | 25/11/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 156 | Decreto Legislativo Nº156/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR. | 25/11/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 157 | Decreto Legislativo Nº157/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR EWERTON ANTÔNIO SANTOS DA SILVA. | 25/11/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 158 | Decreto Legislativo Nº158/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO. | 25/11/2021 | |
| Lei Nº. 137 de 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS. | 04/11/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 154 | Decreto Legislativo Nº154/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ERALDO JORGE SEBASTIÃO PIMENTA. | 01/11/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 162 | Decreto Legislativo Nº162/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR EDENILSON LIRA BARROS. | 01/11/2021 | |
| Portaria: 047 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 27/10/2021 | |
| Portaria: 046 | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 15/10/2021 | |
| Lei Nº. 136 de 2021 | ALTERA, ARESENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº096 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS). | 15/10/2021 | |
| Portaria: 045 | Portaria Nº045/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 08/10/2021 | |
| Lei Nº. 138 de 2021 | DISPÕE SOBRE A O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O PERÍODO 2022-2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIS. | 08/10/2021 | |
| Portaria: 044 | Portaria Nª044/2021 "TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PREIDENTE". | 30/09/2021 | |
| Portaria: 043 | Portaria Nº043/2021-DRH "DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE BENS PATRIMONIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, À INTITUIÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO OU COMUNITÁRIO SEM FINS ECONÔMICOS". | 28/09/2021 | |
| Portaria: 042 | Portaria Nª042/2021 "TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMRA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PREIDENTE". | 10/09/2021 | |
| Portaria: 041 | Portaria Nº041/2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 03/09/2021 | |
| Lei Nº. 135 de 2021 | Lei Nº135, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. " iNSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 31/08/2021 | |
| Portaria: 040 | Portaria Nº040/2021 TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE PRESIDENTE. | 25/08/2021 | |
| Portaria: 039 | TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE. | 04/08/2021 | |
| Portaria: 038 | Portaria Nº 038/2021 DRH, de 22 de julho de 2021. Designar a senhor Cristiano Nogueira de Souza,, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistema de informática para a gestão pública'. | 22/07/2021 | |
| Lei Nº. 134 de 2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 153 | Intitui a Medalha "Caminhada de Fé com Maria" para homenagear as pessoas físicas abnegadas que prestaram ou prestam serviços na organização e realização da caminhada de Fé com Maria e dá outras providências. | 01/07/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 153 ERRATA | Errata ao Decreto Legislativo Nº153/2021- DISPÕE SOBRE ERRATA NO DECRETO LEGISLATIVO Nº153/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2021 | |
| Portaria: 035 | Portaria Nº 035/2021 DRH, de 29 de junho de 2021. Designar a senhora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria jurídica para atender à Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". | 30/06/2021 | |
| Portaria: 036 | Portaria Nº 036/2021 DRH, de 29 de junho de 2021. Designar a senhora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil especializada em contabilidade aplicada ao setor público" | 30/06/2021 | |
| Portaria: 034 | Portaria Nº034/2021-DRH, Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos | 29/06/2021 | |
| Portaria: 037 | Portaria Nº 037/2021 DRH, de 29 de junho de 2021. Designar a senhor Cristiano Nogueira de Souza,, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação empresa especializada nos serviços de dados referente ao suporte e manutenção de sistema de informatizado da folha de pagamento, gerenciador de dados online dos contracheques mensais, fichas financeiras e transparência de dados pessoais, declarações de rendimentos anuais e portal". | 29/06/2021 | |
| Lei Nº. 131 de 2021 | LEI Nº131/2021 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL E INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS". | 25/06/2021 | |
| Lei Nº. 132 de 2021 | LEI º132/2021 "CRIA A SEMANA DE RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 25/06/2021 | |
| Lei Nº. 133 de 2021 | LEI Nº133/2021 ALTERA A LEI Nº12, DE 24 DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 25/06/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 152 | Decreto Legislativo Nº152/2021 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PODER LEGISLATIVO VER. FRANCISCO FIRMINIO DE SOUSA." O PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2021 | |
| Portaria: 033 | Portaria Nº033/2021-DHR. Portaria de designação Fiscal. O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira , Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto no Art.67 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE Art. 1º Designar o senhor Raimundo Edmilson Santos Filho, Matícula 000051-5 e CPF 110.968.372-34, para acompanhar e fiscalizar , como fiscal titular, o contrato que tem por objetivo a "contratação de empresa especializada nos serviços de entradas de dados referente ao suporte e manutenção de sistema informatizado de folha de pagamento gerenciador de dados online dos contracheques mensais, fichas financeiras e transparência de dados pessoais declarações de rendimentos anuais e portal". Art. 2ª Designar o servidor Lucídio Araújo de Sousa, matrícula 000053-1 e CPF 707.668.782-87, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal suplente a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. | 08/06/2021 | |
| Portaria: 031 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ | 01/06/2021 | |
| Portaria: 032 | Dispõe sobre a nomeação da Servidora NAIARA DA COSTA OLIVEIRA ao cargo de Servente. | 01/06/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 151 | Decreto Legislativo Nº151/2021 '' SUSTA O DECRETO Nº139,DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O INCISO 2º E ARTIGO 39, DA LEI Nº056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 26/05/2021 | |
| Portaria: 030 | O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições, RESOLVE, TRANSFERIR, a presidencia dessa Casa Legislativa ao Vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA - vice presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal , para desloca-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 09,10,11 2 12 de maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos seguintes órgãos:Assembléia Legislativa-ALEPA; Departamento de Transito do Estado do Pará - DETRAN e Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará - ARCON. | 07/05/2021 | |
| Portaria: 29A | Portaria Nº029A/2021 -DHR. o Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto no Art.67 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE Art. 1º Designar a senhora Márcia Gomes da Silva, matrícula 000055-8 e CPF 621.948.012-00, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto a "Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Contábil especializada em contabilidade aplicada ao setor público". Art 2º Designar o servidor Lucídio Araújo de Sousa, natrícula 000053-1 e CPF707.668.782-87, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal suplentea execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. | 03/05/2021 | |
| Portaria: 029 | O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições, RESOLVE, TRANSFERIR, a presidencia dessa Casa Legislativa ao Vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA - vice presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal , para desloca-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos seguintes órgãos: Tribunal de Contas dos Municípios TCM-PA; Assembléia Legislativa-ALEPA; Departamento de Transito do Estado do Pará - DETRAN e Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará - ARCON-PA. | 30/04/2021 | |
| Lei Nº. 130 de 2021 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2021 | |
| Lei Nº. 129 de 2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2021 | |
| Portaria: 028 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANTÔNIA IVANETE DA SILVA AO CARGO SE SERVENTE. | 27/04/2021 | |
| Portaria: 027 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELIVALDO PINTO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 20/04/2021 | |
| Lei Nº. 127 de 2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. | 19/04/2021 | |
| Lei Nº. 128 de 2021 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2021 | |
| Portaria: 022 | Dispõe sobre a nomeação da servidora Antõnia Ivanete da Silva ao cargo de Servente. | 08/04/2021 | |
| Portaria: 023 | DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA RITA BARROS RIBEIRO AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | 08/04/2021 | |
| Portaria: 024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ JUNIOCLEI CONCEIÇÃO SOUZA AO CARGO DE VÍGIA. | 08/04/2021 | |
| Portaria: 026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CARLISSON MARCELO SILVA SOUSA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 08/04/2021 | |
| Portaria: 025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO RONALDO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO. | 08/04/2021 | |
| Portaria: 021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DA SESSÃO PARLAMENTAR EM DECORRÊNCIA DA PANDAMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | 05/04/2021 | |
| Portaria: 21A | Portararia Nº021A/2021 DRH. O Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto do Art, 67 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE Art 1º Designar a senhora Márcia Gomes da Silva, matrícula 000055-8 e CPF 621.948..012-00, para acompanhar e fiscalizar , como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a "Contratação de Serviços Profissionais especializados em assessoria e consultoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". Art. Designar o Servidor Cristiano Nogueira de Souza, matrícula 000056-6 e CPF 847.326.283-20 para acompanhar e fiscalizar, como fiscal suplente a execução do contrato acimadescrito nos impedimentos legais e eventuais do titular. | 05/04/2021 | |
| Portaria: 020 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUIÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 31/03/2021 | |
| Portaria: 019 | DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DA SESSÃO PARLAMENTAR EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | 24/03/2021 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 150 | Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Mojuí dos Campos , que passa a denominar-se "PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO", é dá outras providências. | 24/03/2021 | |
| Lei Nº. 126 de 2021 | CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS (PROREFAZ) | 02/03/2021 | |
| Lei Nº. 125 de 2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2021 | |
| Portaria: 018 | Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará. | 12/02/2021 | |
| Portaria: 017 | Dispõe sobre a suspenção das Sessões Parlamentares da pandemia do novo coronavírus enquanto perdurar os decretos Estadual e Municipal de enfrentamento à pandemia, regime lockdown. | 10/02/2021 | |
| Lei Nº. 001 de 2021 | Resolução nº001/2021 ''DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMIÇÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2021/2022". | 10/02/2021 | |
| Portaria: 012 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA, PARA A FUNÇÃO DE OUVIDOR(A), DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 01/02/2021 | |
| Portaria: 013 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA GOMES DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 01/02/2021 | |
| Portaria: 014 | ''Dispõe sobre a Nomeação de Membros da Comissão Interna Permanente de Controle de Patrimônio". Servidores: Cristiano Nogueira de Sousa, Vitória Everlin de Castro Sousa Frota e Lucídio Araújo de Souza | 01/02/2021 | |
| Portaria: 010 | Dispôe sobre a cedência do espaço/plenário da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, estado do Pará. a instituições de interesse público ou comunitários sem fins econômico. | 31/01/2021 | |
| Portaria: 011 | Dispõe sobre a exoneração da servidora Antônia Ivanete da Silva do cargo de servente. | 31/01/2021 | |
| Portaria: 009 | Dispôe sobre a criação da Comissão de Licitação , desta Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Presidente Raimundo Edmilson Santos Filho, Menbro Lucídio Araújo Sousa, Menbro Márcia Gomes da Silva. | 04/01/2021 | |
| Portaria: 001 | Dispôe sobre a nomeação do servidor Raimundo Edmilson Santos Filho, ao cargo de Diretor Financeiro. | 01/01/2021 | |
| Portaria: 002 | Dispôe sobre a nomeação de servidora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota ao cargo de Secretária Legislativa. | 01/01/2021 | |
| Portaria: 003 | Dispõe sobre a nomeação da servidora Márcia Gomes da Silva ao cargo de Auxiliar Legislativa. | 01/01/2021 | |
| Portaria: 005 | Dispõe sobre a nomeação do sertvidor Elivaldo Pinto da Silva ao cargo de Assessor Legislativo. | 01/01/2021 | |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: Lucídio Araujo de Souza , Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos | 01/01/2021 | |
| Portaria: 008 | Nomeação, Agente: Antonia Ivanete da Silva , Cargo: Servente, Secretaria: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos | 01/01/2021 | |
| Portaria: 004 | Dispõe sobre a nomeação do Servidor Cristiano Nogueira de Souza ao cargo de Assessor Legislativo. | 01/01/2021 | |
| Portaria: 007 | O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, Presidente da Câmra Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo regimento interno, RESOLVE, Autorizar o agente poliítico Francisco de Assis Arruda Oliveira e o servidor Raimundo Edimilson Santos Filho, a realizar movimentação bancária da conta corrente Nº 78004-6 de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. | 01/01/2021 | |
| Portaria: 002 | Dispõe sobre a exoneração do servidor Helcias Coelho Lima Filho do Cargo de Diretor Financeiro. | 31/12/2020 | |
| Lei Nº. 124 de 2020 | Lei Nº124, de 30 de dezembro de 2020, sancionada dentro do prazo legal, após aprovação dos menbros do Poder Legislativo Municipal que " Dispôe sobre a alteração da Estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências" . | 30/12/2020 | |
| Portaria: 001 | O presidente da Câmara |Municipal de Mojuí dos Campos , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 51, Inciso I do Regimento Interno. Resolve: Determinar que no prazo máximo de 15 dias a contar da data de publicação desta portaria , o horário de expediente será de 08:00h às 12:00h, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | 16/12/2020 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 148 | Decreto Legislativo Nº148/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR AUDES DO NASCIMENTO FERREIRA. | 10/12/2020 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 149 | Decreto Legislativo Nº149/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR BRUNO RESENDE DO NASCIMENTO. | 10/12/2020 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 147 | Decreto Legislativo Nº147/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ HIRON MACHADO. | 03/12/2020 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 140 | Decreto Legislativo Nº140/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR AGNELO FRANÇA CORREA. | 26/11/2020 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 141 | Decreto Legislativo Nº141/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO DE SOUSA. | 26/11/2020 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 142 | Decreto Legislativo Nº142/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MIRIAN DA SILVA PEDRO. | 26/11/2020 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 143 | Decreto Legislativo Nº143/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ELISEU FAUSTINO PESSOA. | 26/11/2020 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 144 | Decreto Legislativo Nº144/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA JOSÉ AMORIM CARROLINO. | 26/11/2020 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 145 | Decreto Legislativo Nº145/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR HENDERSON LIRA PINTO. | 26/11/2020 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 146 | Decreto Legislativo Nº146/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ HAGAMENON MAIA DE OLIVEIRA. | 26/11/2020 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 135 | Decreto Legislativo Nº135/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA. | 19/11/2020 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 136 | Decreto Legislativo Nº136/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA PEISCILA CONCEIÇÃO OLIVEIRA PEREIRA. | 19/11/2020 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 137 | Decreto Legislativo Nº137/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA RITA MARCIANO DE ANDRADE. | 19/11/2020 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 138 | Decreto Legislativo Nº138/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FELIPE HERMES. | 19/11/2020 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 139 | Decreto Legislativo Nº139/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ADONIAS FROTA DE BRITO. | 19/11/2020 | |
| Lei Nº. 123 de 2020 | Lei nº 123, de 29 de outubro de 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2020 | |
| Lei Nº. 122 de 2020 | Lei Nº, 122, de 16 de outubro de 2020 Regulamenta o Horário de Funcinamento de Restaurantes, Lanchonetes, Bares, Conveniências e Similares no Âmbito do Municipio de Mojuí dos Campos-PA. | 16/10/2020 | |
| Portaria: 033 | Presintende da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, conceder férias ao Servidor Helcias Coelho Lima Filho no período de 15 de outubro a 15 de novembro de 2020 fazendo jus 1/3 de abono de férias. | 14/10/2020 | |
| Lei Nº. 121 de 2020 | DEFINE OBRIGAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA PAGAMENTO , SEM EMISSÃO DE PRECATÓRIA PELA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, NOS TERMOS DO ARTIGO 100 §§ 3º, 4º E 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 10/09/2020 | |
| Lei Nº. 0120 de 2020 | Lei Nº120, de 6 de julho de 2020 "Altera a redação do inciso XI do art. 51 da Lei Nº051/2015 e dá outras providências. | 06/07/2020 | |
| Lei Nº. 0119 de 2020 | Autoriza o Município de Mojuí dos Campos , Estado do Pará a antecipar o pagamento dos prestadores de serviços credenciados do transporte escolar nos termos do inciso II, do 1° daámedida Provisória n°961/2020 e da outras providências. | 02/07/2020 | |
| Portaria: 028 | O vereador Antônio Arnaldo Oliveira de Lima, resolve contratar para cargo de assesssor legislativo o senhor Elivaldo Pinto da Silva. | 01/07/2020 | |
| Lei Nº. 118 de 2020 | Lei n 118 de 25 de maio de 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercicio financeiro de 2021 e dá outras providências. | 25/05/2020 | |
| Portaria: 025 | Portaria nº 025 de 2020 Dispõe sobre a exoneraçaõ do servidor José Lourival Soares da Silva, do cargo de vigia ,desta Câmara Municipal de Mojui dos Campos. | 20/04/2020 | |
| Lei Nº. 115 de 2020 | Lei nº 115 de 20 de abril de 2020 Dispõe sobre a alteração da lei nº 103/2019. que alterou a lei de estrutura administrativa nº 001/2013 e dá outras providências. | 20/04/2020 | |
| Lei Nº. 116 de 2020 | Lei nº 116 de 20 de abril de 2020 Dispõe sobre a criação de novos cargos para atender as necessidades da politica nacional de assistência social do muniicpio de Mojui dos Campos /PA e altera a lei nº 057 de 17 novembro de 2015 a a lei nº 109, de 10 de outubro de 2019. | 20/04/2020 | |
| Lei Nº. 117 de 2020 | Lei n° 117 de 20 de abril de 2020 Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado par atender a necessidade temporaria e excepcional de interesse publico e da´outras providêcias. | 20/04/2020 | |
| Lei Nº. 114 de 2020 | Lei nº 114, de 12 de março de 2020 Autoriza a abertura de credito especial no orçamento vigente em favor do Fundo Municipal de Saúde -FMS e dá outras providências. | 12/03/2020 | |
| Lei Nº. 113 de 2020 | Lei nº 113 de 04 de março de 2020 Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer , no municipio de Mojui dos Campos , estado do Pará. | 04/03/2020 | |
| Lei Nº. 112 de 2020 | Lei n º 112 , de 2 de março de 2020 Dispõe sobre a regulamentação da Concessão dos Beneficios eventuais da política de Assistência Social no municipio de Mojui dos Campos e da outras providências. | 02/03/2020 | |
| Portaria: 006 | Dispõe sobre a nomeação do senhor Elson Esteves da Silva , para cargo de vigia, desta Câmara Muncipal de Mojui dos Campos. | 10/02/2020 | |
| Lei Nº. 111 de 2020 | Lei nº 111, de 07 de fevereiro de 2020 Dispõe sobre a alteração do artigo 41, da lei nº 051/2015, que criou o Conselho Tutelar do municipio de Mojui dos Campos e dá outras providências. | 10/02/2020 | |
| Portaria: 001 | Exoneração do senhor Lourival Soares da Silva , do cargo de vigia da Câmara Municipal de Mojui dos Campos. | 03/01/2020 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 132 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR MANOEL SOUSA NOGUEIRA. | 04/12/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 133 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ SEBASTIÃO PAIXÃO DA COSTA. | 04/12/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 134 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA. | 04/12/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 131 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO PAULO LOBATO MOURÃO. | 29/11/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 128 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS ALBERTO VERONESE . | 22/11/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 129 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR HILTON ALVES DE AGUIAR. | 22/11/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 130 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR PEDRO SOARES SILVA. | 22/11/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 121 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR REGINALDO ARAGÃO PORTELA . | 14/11/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 122 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO IVAN DE LIMA. | 14/11/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 123 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA MARIA NILCE DE ARAUJO LIMA. | 14/11/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 124 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA IRENE DOMINGAS SILVA. | 14/11/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 125 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR RONAN MANUEL LIBERAL LIRA. | 14/11/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 126 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMEÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | 14/11/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 127 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS EDINEI MAIA COSTA. | 14/11/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 115 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR EDILSON JOSÉ DA COSTA MELO , PRESIDENTE DO GRUPO NAÇÃO DO BEM. | 08/11/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 116 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA LINDALVA GOMES ALVARES. | 08/11/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 117 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA ANTONIA NILCEVANE DE LIMA SILVA | 08/11/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 118 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR WALDECYR FERNANDO SHWEIGERT. | 08/11/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 119 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ WALDEMIR DA SILVA CRUZ. | 08/11/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 120 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA CARMEM JULIA DA SILVA. | 08/11/2019 | |
| Portaria: 057 | Portaria de nomeação da senhora Maria Eloisa Freitas de Oliveira, para o cargo de assessora legislativa. | 01/11/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 114 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR ANAELSON GOMES CARROLINO. | 24/10/2019 | |
| Lei Nº. 004 de 2019 | LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE OUTUBRO DE 2019 FIXA O NUMERO DE VEREADORES DE MOJUI DOS CAMPOS , NOS TERMOS DO § 2º DO ART.56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DO MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2019 | |
| Lei Nº. 109 de 2019 | LEI Nº 109, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PUBLICOS E ALTERA A LEI Nº 057 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2019 | |
| Portaria: 044 | Exoneração da Senhora Josielma da Silva Abreu , no cargo de assesora legislativa desta Casa. | 30/08/2019 | |
| Portaria: 045 | Exoneração de Raimundo Francisco Nonato de Sousa , no cargo de assessor legislativo desta Casa. | 30/08/2019 | |
| Lei Nº. 107 de 2019 | LEI Nº 107 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO ESCOLA AMIGA DA NATUREZA NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2019 | |
| Lei Nº. 108 de 2019 | LEI Nº 108 DE 21 DE AGOSTO DE 2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 52,§ 1º DA LEI Nº 054/2015 POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2019 | |
| Portaria: 032 | 02/05/2019 | ||
| Lei Nº. 105 de 2019 | LEI Nº 105 DE 15 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PARADA SEGURA PARA MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES EM HORARIOS NOTURNOS NO ITINERARIO DE TRANSPORTE COELTIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2019 | |
| Lei Nº. 019 de 2019 | RESOLUÇÃO 019/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/04/2019 | |
| Lei Nº. 019 de 2019 | RESOLUÇÃO 019 DE 03 DE ABRIL DE 2019 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2019 | |
| Portaria: 001.1 | 20/03/2019 | ||
| Portaria: 016 | Nomear os servidores Vitoria Everlin de Castro Sousa Frota e Lucidio Araujo de Sousa para fiscal de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Mojui dos Campos, dos contratos de nº 001 e 002 de 2019. | 04/03/2019 | |
| Lei Nº. 104 de 2019 | LEI Nº 104, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 ALTERA A LEI Nº 102, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO MUNICICPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2019 | |
| Lei Nº. 018 de 2019 | RESOLUÇÃO Nº 018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2019/2020. | 06/02/2019 | |
| Portaria: 001 | Portaria nº 001 de 2019 Dispõe sobre a criação da comissão de licitação , desta Câmara Municipal de Mojui dos Campos.Presidente: Helcias Coelho Lima Filho, Membro: Lucidio Araujo de Sousa, Membro: Raimundo Francisco Nonato de Sousa. | 02/02/2019 | |
| Lei Nº. 103 de 2019 | LEI Nº 103, D 11 DE JANEIRO DE 2019 ALTERA A LEI Nº 001 DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2019 | |
| Lei Nº. 102 de 2019 | LEI N° 102,11 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2019 | |
| Portaria: 001.01 | Dsipõe sobre a nomeação do senhor Helcias Coelho Lima Filho, para o cargo de diretor financeiro , desta Câmara Municipal de Mojui dos Campos . | 01/01/2019 | |
| Lei Nº. 099 de 2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITIO - SMMT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2018 | |
| Lei Nº. 100 de 2018 | DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 13/12/2018 | |
| Lei Nº. 101 de 2018 | DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVÉIS (ITBI) E DE DIREITOS REAIS. | 13/12/2018 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 112 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ VANDEILSON DA SILVA. | 04/12/2018 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 113 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA FRANCISCA ACIOLI FIRMINO. | 04/12/2018 | |
| Lei Nº. 096 de 2018 | LEI N° 096, DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 23/11/2018 | |
| Lei Nº. 097 de 2018 | LEI N°097, DISPÔE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS (TFE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2018 | |
| Lei Nº. 03 de 2018 | LEI COMPLEMENTAR N°03, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2018 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 109 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR EDUARDO ENRIQUE SOUSA FERNANDES. | 07/11/2018 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 110 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO CLEONILDO OLIVEIRA PAULO. | 07/11/2018 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 111 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR JOÃO DA SILVA. | 07/11/2018 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 104 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR CLEBER PASCOAL SILVEIRA DE OLIVEIRA. | 31/10/2018 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 105 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR FRANK JUNIO CASTRO DA FROTA. | 31/10/2018 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 107 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA ROSIMAR DE SOUSA DA COSTA . | 31/10/2018 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 108 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS. | 31/10/2018 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 106 | CONCEDE O TÍTUTO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO AMBROSIO TEOFILO DA SILVA. | 31/10/2018 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 098 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA MARIA DE FATIMA GOMES MARTINS. | 24/10/2018 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 099 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS, AO SENHOR ERLON PEREIRA ROCHA. | 24/10/2018 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 100 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR ALCIR BERTICELLI JUNIOR. | 24/10/2018 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 101 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA MARIA IZINHA DE FREITAS. | 24/10/2018 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 102 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA ROSIMERI BERVIAN ROCHENBACH. | 24/10/2018 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 103 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA ELIZABETH DE SOUSA COSTA. | 24/10/2018 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 096 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR EDMUNDO GERMANO HERMES. | 17/10/2018 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 097 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR MARLILSON RIBEIRO DA SILVA. | 17/10/2018 | |
| Lei Nº. 094 de 2018 | LEI N° 094 DE 11 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2018 | |
| Lei Nº. 095 de 2018 | LEI N° 095 DE 11 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL CORRESPONDENTE A 1/3 DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/07/2018 | |
| Lei Nº. 092 de 2018 | LEI N° 092, DE 15 DE MAIO DE 2018 INTRODUZ OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII AO ARTIGO 4º DA LEI N° 012/2013, QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ , A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2018 | |
| Lei Nº. 090 de 2018 | LEI N° 090, DE 19 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2018 | |
| Lei Nº. 091 de 2018 | LEI N° 091, DE 19 DE MARÇO DE 2018 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO , ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2018 | |
| Lei Nº. 089 de 2017 | LEI Nº 089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI Nº 012/2013 , QUE INSTITUI NO MUNICIPÍO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A , DA CONSTITUIÇAÕ FEDERAL DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2017 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 095 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JAIRO DA COSTA ALVES. | 27/11/2017 | |
| Lei Nº. 088 de 2017 | LEI Nº 088, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPÍO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ, PARA O PERIODO DE 2018 A 2021. | 22/11/2017 | |
| Lei Nº. 086 de 2017 | LEI Nº 086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2017 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 092 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MANOEL CLAUDOMIRO FERNANDES BATISTA. | 06/11/2017 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 093 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO RUBENS MAURÍCIO DA SILVA. | 06/11/2017 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 094 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADILEIA SILVA DE FREITAS. | 06/11/2017 | |
| Portaria: 041 | 01/11/2017 | ||
| Portaria: 040 | 31/10/2017 | ||
| Lei Nº. 017 de 2017 | RESOLUÇÃO Nº016 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES DO OESTE DO PARÁ -ADOP. | 30/10/2017 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 083 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS ANDRÉ SOUZA PEREIRA. | 30/10/2017 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 084 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GERALDO SILVA DE JESUS. | 30/10/2017 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 085 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO ELIEUDO MOREIRA. | 30/10/2017 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 086 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO MAIA DE SOUSA. | 30/10/2017 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 087 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO. | 30/10/2017 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 088 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA LIZIAS ALVARES DA COSTA.. | 30/10/2017 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 089 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ELIAS DE JESUS JUNIOR. | 30/10/2017 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 090 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR TIAGO ROSINALDO FERREIRA AMORIM. | 30/10/2017 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 091 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JESES ANUNCIAÇÃO DUTRA. | 30/10/2017 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 078 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO ALVES DE AGUIAR. | 23/10/2017 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 079 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GERSON FAUSTINO PESSOA. | 23/10/2017 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 080 | CONDECDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR HELENILSON CUNHA PONTES. | 23/10/2017 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 081 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO CIRINEU SILVA MOTA. | 23/10/2017 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 082 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR RAIMUNDO NONATO LIMA FROTA. | 23/10/2017 | |
| Lei Nº. 085 de 2017 | LEI Nº 085 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 PROIBE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS E DEMAIS ASSEMELHADOS , EM VOLUMES OU FREQUENCIAS QUE PERTUBE O SOSSEGO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DA´OUTARS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2017 | |
| Lei Nº. 084 de 2017 | LEI Nº 084 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 INCLUI O ENSINO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS NOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ -SEMED PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO , PROFESSORES DA EDUCAÇAÕ INFANTIL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUI DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 11/10/2017 | |
| Lei Nº. 082 de 2017 | LEI Nº 082,DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 INSTITUI O PROGRAMA FAMILIA NA ESCOLA NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS -PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2017 | |
| Lei Nº. 083 de 2017 | LEI Nº 083, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO , PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICAS MUNICIPAIS OU PRIVADAS , COM OU SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2017 | |
| Lei Nº. 016 de 2017 | RESOLUÇÃO Nº 016, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA RESOLUÇÃO N° 015/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS". | 09/10/2017 | |
| Lei Nº. 015 de 2017 | RESOLUÇÃO Nº 015, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS". | 02/10/2017 | |
| Lei Nº. 080 de 2017 | LEI Nº 080, DE 26 DE MAIO DE 2017 INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2017 | |
| Lei Nº. 014 de 2017 | RESOLUÇÃO N° 014 DE 20 DE ABRIL DE 2017 "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS -PÁ PARA DESMEMBRAR A COMISSÃO DE OBRAS, AGRICULTURA , TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE E COMUNICAÇÃO EM DUAS , CRIANDO A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E TURISMO E A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , AGRICULTURA, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO". | 20/04/2017 | |
| Lei Nº. 077 de 2017 | LEI Nº 077/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2017 | |
| Lei Nº. 079 de 2017 | LEI Nº 079, DE 03 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 41, DA LEI Nº 051/2015, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2017 | |
| Lei Nº. 078 de 2017 | LEI Nº 078, DE 03 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 145 E 147, DA LEI Nº 055/2015, QUE CRIOU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2017 | |
| Lei Nº. 013 de 2017 | RESOLUÇÃO Nº 013 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2017/2018. | 08/02/2017 | |
| Portaria: 002 | 05/01/2017 | ||
| Portaria: 003 | 05/01/2017 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO - 067 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS BATISTA DA SILVA. | 08/12/2016 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 068 | CONEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR OTACÍLIO DA SILVA OLIVEIRA, | 08/12/2016 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 069 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA SUELY CASTRO DA SILVA. | 08/12/2016 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 070 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA DEUZITA DE SOUSA SILVA. | 08/12/2016 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 071 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO (IN MEMORIAM) DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR LAURO RODRIGUES PINTO. | 08/12/2016 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 072 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO AGUIAR DE SOUZA. | 08/12/2016 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 073 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA NARIA FRANCISCA COSTA DE SOUSA. | 08/12/2016 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 074 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO VALDIR DE OLIVEIRA LIMA, AGRICULTOR DA COMUNIDADE DE GARRAFÃO. | 08/12/2016 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 075 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS WILLIAMS DE ALMEIDA . | 08/12/2016 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 076 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR RAIMUNDO NONATO ARAÚJO DE OLIVEIRA. | 08/12/2016 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 077 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADELAIDE MACHADO PORTELA. | 08/12/2016 | |
| Lei Nº. 073 de 2016 | LEI Nº 073, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2016 | |
| Lei Nº. 074 de 2016 | LEI Nº 074, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 INSTITUI TAXAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2016 | |
| Lei Nº. 075 de 2016 | LEI Nº 075, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2016 | |
| Lei Nº. 072 de 2016 | LEI Nº 072, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2016 | |
| Lei Nº. 070 de 2016 | LEI Nº 070, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE ASSEGURA O DIREITO DO DEFICIÊNTE AO TRANSPORTE ESPECIAL E GRATUITO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2016 | |
| Lei Nº. 071 de 2016 | LEI Nº 071, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2016 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 060 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA EDILEUZA SILVA, PROFESSORA E LIDERANÇA DO BAIRRO CIDADA ALTA II. | 01/12/2016 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 061 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ÉMERITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ÂNGELO FÁBIO VICENTINI, PADRE DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. | 01/12/2016 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 062 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO NICOLAU DA SILVA. | 01/12/2016 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 063 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ PRIANTE JÚNIOR. | 01/12/2016 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 064 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR BRAZ ANDRADE MOTA. | 01/12/2016 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 065 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GEORGE WALFREDO SOUSA. | 01/12/2016 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 066 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA. | 01/12/2016 | |
| Lei Nº. 069 de 2016 | LEI Nº 069, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 DISPÕE EM FIXAR O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2016 | |
| Lei Nº. 068 de 2016 | LEI Nº 068, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUINDO SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS NAS ESTRADAS QUE INTEGRAM AS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONCEDE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2016 | |
| Lei Nº. 067 de 2016 | LEI Nº 067, DE 01 DE JULHO DE 2016, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2016 | |
| Lei Nº. 012 de 2016 | RESOLUÇÃO Nº 012 DE 29 DE JUNHO DE 2016 "ALTERA , ACRESCENTA, SUPRIME E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2013, DE 01 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 29/06/2016 | |
| Lei Nº. 011 de 2016 | RESOLUÇÃO Nº 011 DE 01 DE JUNHO DE 2016 "ESTABELECE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2016 | |
| Lei Nº. 010 de 2016 | RESOLUÇÃO Nº 010 DE 01 DE JUNHO DE 2016 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2016 | |
| Lei Nº. 009 de 2016 | RESOLUÇÃO Nº 009 DE 01 DE JUNHO DE 2016 "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/06/2016 | |
| Lei Nº. 011 de 2016 | RESOLUÇÃO Nº 011 DE 01 DE JUNHO DE 2016 ESTABELECE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2016 | |
| Lei Nº. 009 de 2021 | A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Campos esta estruturada pela Resolução Nº009/2016, de 1 junho de 2016. "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MJNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 01/06/2016 | |
| Lei Nº. 066 de 2016 | LEI Nº 066, DE 20 DE ABRIL DE 2016, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2013- QUE INSTITUI A CRIAÇÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2016 | |
| Lei Nº. 065 de 2016 | LEI Nº 065, DE 19 DE ABRIL DE 2016, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS,PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 19/04/2016 | |
| Lei Nº. 008 de 2016 | RESOLUÇÃO Nº 008 DE 30 DE MARÇO DE 2016 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL QUE VISE ALTERAR, REFORMAR OU SUBSTITUIR O REGIMENTO INTERNO DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, | 30/03/2016 | |
| Lei Nº. 055 de 2015 | LEI Nº 055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2015 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2015 | |
| Lei Nº. 063 de 2015 | LEI Nº 063, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, INSTITUI O DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2015 | |
| Lei Nº. 062 de 2015 | LEI Nº 062, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2015 | |
| Lei Nº. 061 de 2015 | LEI Nº 061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS PARA CONSTRUÇÕES DE MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA O USO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2015 | |
| Lei Nº. 060 de 2015 | LEI Nº 060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2015 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 058 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 058 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUI DOS CAMPOS , A SENHORA INGRAÇA DA FROTA PORTELA. | 02/12/2015 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 059 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 059 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR FRANCISCO PORTELA DE SOUSA. | 02/12/2015 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 040 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 040 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR JOSÉ HIPOLITO FERREIRA ALMEIDA, AGRICULTOR DA COMUNIDADE BAIXA DO CIPÓ. | 25/11/2015 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 041 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 041 DE 25 DE NOBEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA, PROFESSOR DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 25/11/2015 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 042 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 042 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE MOJUI DOS CAMPOS, A SENHORA MARIA IRACEMA OLIVEIRA GOMES. | 25/11/2015 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 043 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 043 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR GERSON FAUSTINO PESSOA FILHO. | 25/11/2015 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 044 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 044 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR JOSÉ PAIVA DE ABREU. | 25/11/2015 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 045 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 045 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR VALDEMAR DE SOUSA LIMA. | 25/11/2015 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 046 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 046 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR VALDECIR OLIVEIRA COSTA. | 25/11/2015 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 047 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR FRANCISCO FÉLIX DA SILVA. | 25/11/2015 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 048 | DECRETO LEGISLATIVO Nº048 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR RAIMUNDO SOARES SILVA, LIDERANÇA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJU. | 25/11/2015 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 049 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 049 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE MOJUI DOS CAMPOS , A SENHORA RAIMUNDA LÚCIA DA COSTA SENA, LIDERANÇA DA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA. | 25/11/2015 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 050 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 050 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR RAIMUNDO DRUMOND DE FERREIRA. | 25/11/2015 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 051 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 051 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR CÍCERO LUCINALDO SOARES DE OLIVEIRA COSTA. | 25/11/2015 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 052 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 052 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR ANTONIO ROCHA. | 25/11/2015 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 053 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 053 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ ALCIR SOARES NOGUEIRA. | 25/11/2015 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 054 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 054 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR FRANCISCO EVARISTO MOURÃO. | 25/11/2015 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 055 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 055 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE MOJUI DOS CAMPOS , A SENHORA ALDENICE MIRANDA DO NASCIMENTO. | 25/11/2015 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 056 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 056 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR FRANCISCO GOMES DA SILVA. | 25/11/2015 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 057 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 057 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR ISAAC SOUSA MOURA. | 25/11/2015 | |
| Lei Nº. 058 de 2015 | LEI Nº 058, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS AGROEXTRATIVISTA DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS - CNPJ: 13.812.388/0001-77. | 18/11/2015 | |
| Lei Nº. 059 de 2015 | LEI Nº 059, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ( MOJUÍ FM). | 18/11/2015 | |
| Lei Nº. 056 de 2015 | LEI Nº 056, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 17/11/2015 | |
| Lei Nº. 057 de 2015 | LEI Nº 057, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2015 | |
| Lei Nº. 056 de 2015 | DISPÔE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 17/11/2015 | |
| Lei Nº. 057 de 2015 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2015 | |
| Lei Nº. 055 de 2015 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2015 | |
| Lei Nº. 054 de 2015 | LEI Nº 054, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -SIMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2015 | |
| Lei Nº. 053 de 2015 | LEI Nº 053, DE 22 SETEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E PROÍBE A CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2015 | |
| Lei Nº. 052 de 2015 | LEI N º 052, DE 21 SETEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BRASÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ. | 21/09/2015 | |
| Lei Nº. 002 de 2015 | LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2015 | |
| Lei Nº. 051 de 2015 | LEI Nº 051, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2015 | |
| Lei Nº. 050 de 2015 | LEI Nº 050, DE 26 DE JUNHO DE 2015, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2015 | |
| Lei Nº. 001 de 2015 | LEI COMPLEMENTAR Nº001 DE JUNHO DE 2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS- PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2015 | |
| Lei Nº. 049 de 2015 | LEI Nº 049, DE 18 DE MARÇO DE 2015 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2015 | |
| Lei Nº. 048 de 2015 | LEI Nº 048, DE 16 DE JANEIRO DE 2015, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2015 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 029 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 029 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , AO SENHOR AUGUSTO BRAGA. | 26/11/2014 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 030 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 030 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , AO SENHOR ANTONIO SATURNO NOGUEIRA. | 26/11/2014 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 031 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 031 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS ,AO SENHOR JOSÉ FEREIRA DA SILVA. | 26/11/2014 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 032 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 032 DE 26 DE NOPVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS , A SENHORA ANA MARIA FÉLIX DE HOLANDA. | 26/11/2014 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 033 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 033 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR RAIMUNDO CORCINO COSTA. | 26/11/2014 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 034 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 034 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR LAURO COSTA. | 26/11/2014 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 035 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 035 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , AO SENHOR ADELSON JUSTO MIRANDA. | 26/11/2014 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 036 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 036 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR JOSÉ IVO DE OLIVEIRA, AGENTE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE TERRA DE AREIA. | 26/11/2014 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 037 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 037 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR MOISÉS SOUSA NOGUEIRA. | 26/11/2014 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 038 | DCERETO LEGISLATIVO Nº 038 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO IN MEMORIAN DE MOJUI DOS CAMPOS, AOS SENHOR GODOFREDO MACHADO PORTELA. | 26/11/2014 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 039 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 039 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUI DOS CAMPOS , A SENHORA TEREZA SILVA DE SOUSA. | 26/11/2014 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO PEREIRA DA SILVA. | 19/11/2014 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 023 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JULIO MOITA WALFREDO. | 19/11/2014 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 024 DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR VICENTE FEREIRA CRUZ. | 19/11/2014 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 025 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS IN MEMORIAM, A SENHORA MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA. | 19/11/2014 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 026 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 026 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS , A SENHORA NÚBIA ANGELINO NOGUEIRA. | 19/11/2014 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 027 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 027 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO. | 19/11/2014 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 028 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 028 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , AO SENHOR VALDIVINO FEREIRA. | 19/11/2014 | |
| Lei Nº. 044 de 2014 | LEI Nº 044, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DO ISSQN QUANTO AOS ITENS 7 - SUBITENS 7.02, 7.04, 7.05; 21 DO ARTIGO 99-A 3.7 DO ARTIGO 115 DA LEI Nº 028/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2014 | |
| Lei Nº. 045 de 2014 | LEI Nº 045, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SUPRESSÃO DE DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2014 | |
| Lei Nº. 046 de 2014 | LEI Nº 046, DE 10 NOVEMBRO DE 2014 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO ANUALMENTE EM MOJUÍ DOS CAMPOS. | 10/11/2014 | |
| Lei Nº. 042 de 2014 | LEI Nº 042, DE 23 JUNHO DE 2014, INSTITUI AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2014 | |
| Lei Nº. 041 de 2014 | LEI Nº 041, DE 02 DE JUNHO DE 2014, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALAREM BEBEDOUROS COM ÁGUA POTÁVEL, BEM COMO SANITÁRIOS A SEUS CLIENTES E USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS, POSTOS E CORRESPONDENTES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA | 02/06/2014 | |
| Lei Nº. 040 de 2014 | LEI Nº 040, DE 30 DE MAIO DE 2014, INSTITUI A INCLUSÃO DOS ESTUDOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS PSICOATIVOS, LÍCITOS E ILÍCITOS NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS E DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2014 | |
| Lei Nº. 039 de 2014 | LEI Nº 039, DE 28 DE MAIO DE 2014, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DEAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2014 | |
| Lei Nº. 038 de 2014 | LEI Nº 038, DE 16 DE MAIO DE 2014, ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES COM FINS NÃO ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2014 | |
| Lei Nº. 036 de 2014 | LEI Nº 036, DE 30 DE ABRIL DE 2014, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES DO MUNICÍPIO, QUANDO DA PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2014 | |
| Lei Nº. 037 de 2014 | CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SOBRE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM/POA/POV NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2014 | |
| Lei Nº. 034 de 2014 | LEI Nº 034, DE 08 DE ABRIL DE 2014, INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO ANO E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PADRÃO. | 08/04/2014 | |
| Lei Nº. 035 de 2014 | ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI Nº033/2013 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 08/04/2014 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 EMENTA: CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS/PÁ. | 13/12/2013 | |
| Lei Nº. 032 de 2013 | ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 026/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL - FMMA DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 12/12/2013 | |
| Lei Nº. 01 de 2013 | DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/12/2013 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 013 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA GORETHE SOARES LIMA. | 11/12/2013 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 014 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 014 DE 2013 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS , A SENHORA ELIZABETH MACHADO LIMA, EX VEREADORA DO MUNICIPIO DE SANTAREM. | 11/12/2013 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 015 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO WALFREDO DE SOUZA, DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS. | 11/12/2013 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 016 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 016 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANSELMO CORRÊA DO NASCIMENTO. | 11/12/2013 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 017 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 017 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA FRANCISCA ERCÍLIA DA COSTA ALVES. | 11/12/2013 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 018 | DECRETO LEGISLATIVO Nº018 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GRIGÓRIO GOMES COUTINHO. | 11/12/2013 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 019 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. | 11/12/2013 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 020 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS EMÉRITOS DE MOJUI DOS CAMPOS AOS SENHORES JAISON DA COSTA ALVES - PREFEITO DO MUNICIPIO E ANTONIO JUVENAL OLIVEIRA -VICE PREFEITO MUNCIPAL E TITULOS DE CIDADÃOS HONORARIOS DE MOJUI DOS CAMPOS , AOS SENHORES NICIASLOPES RIBEIRO , SECRETARIO DE ESTADO DE ENERGIA E RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA, PROCURADOR DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS. | 11/12/2013 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 005 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO(IN MEMORIAM) DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EX-EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR FRANCISCO FIRMINO DE SOUSA. | 04/12/2013 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 006 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO, TITULAR DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTARÉM, VALDEIR SALVIANO DA COSTA. | 04/12/2013 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 007 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA ROSILDA ARRUDA DE ARAÚJO. | 04/12/2013 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 008 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ÍSAIAS CÍCERO DE SOUSA. | 04/12/2013 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 009 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA CAMILO DA SILVA (IN MEMORIAM). | 04/12/2013 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 010 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS , A SENHORA MARIA MOTA DA SILVA, PRODUTORA RURAL DE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E ATUALMENTE DELEGADA SINDICAL. | 04/12/2013 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 011 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MESSIAS TIBÚRCIO DE CASTRO , AGRICULTOR DA COMUNIDADE DE PALHAL DO CHAVES. | 04/12/2013 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 012 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 012 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL NÉLIO AGUIAR. | 04/12/2013 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 001 | DECRETO LEGISLATIVO 001, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 27/11/2013 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 002 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORARIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A DRA. MARIA DO CARMO MARTINS LIMA, PROMOTORA DE JUSTIÇA E EX-PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTARÉM. | 27/11/2013 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 003 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO PADRE AURICÉLIO PAULINO DA SILVA, EX-PÁRACO DA PARÓQUIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E ATUAL DIRETOR DA RADIO RURAL DE SANTARÉM. | 27/11/2013 | |
| DECRETO LEGISLATIVO - 004 | DECRETO LEGISLATIVO Nº004, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM DE LIRA MAIA. | 27/11/2013 | |
| Lei Nº. 007 de 2013 | RESOLUÇÃO Nº 007 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2013 A RESOLUÇÃO Nº 01/2013 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 13/11/2013 | |
| Lei Nº. 006 de 2013 | RESOLUÇÃO Nº 006 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 " ALTERA OS ARTIGOS 11, 39 E 41, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA ESTABELECER O VOTO ABERTO NOS CASOS EM QUE MENCIONA TERMINADO COM O VOTO SECRETO DO PARLAMENTO". | 13/11/2013 | |
| Lei Nº. 030 de 2013 | LEI Nº 030, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 ALTERA OS ARTIGOS DA LEI Nº 003/2013 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2013 | |
| Lei Nº. 028 de 2013 | LEI Nº 028, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2013 | |
| Lei Nº. 026 de 2013 | LEI Nº 026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/10/2013 | |
| Lei Nº. 027 de 2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2013 | |
| Lei Nº. 025 de 2013 | LEI Nº 025, DE 14 OUTUBRO DE 2013 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2013 | |
| Lei Nº. 024 de 2013 | LEI Nº 024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 ALTERA O ARTIGO 2°, § 1°, DA LEI 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2013 | |
| Lei Nº. 005 de 2013 | RESOLUÇÃO Nº 005 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 " INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 18/09/2013 | |
| Lei Nº. 023 de 2013 | LEI Nº 023, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 004/2013, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E ESTABELECDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2013 | |
| Lei Nº. 020 de 2013 | LEI Nº 020, DE 24 DE JULHO DE 2013 "DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL POR EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS". | 24/07/2013 | |
| Lei Nº. 021 de 2013 | LEI Nº 021, DE 24 DE JULHO DE 2013 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/07/2013 | |
| Lei Nº. 022 de 2013 | LEI Nº 022, DE 24 DE JULHO DE 2013 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/07/2013 | |
| Lei Nº. 017 de 2013 | LEI Nº 017, DE 12 DE JUNHO DE 2013 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS APL (ARRANJO PRODUTIVO LOCAL) DOS POLOS DE PRODUÇÃO. | 12/06/2013 | |
| Lei Nº. 018 de 2013 | LEI Nº 018, DE 12 DE JUNHO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, RODOVIÁRIO E TRANSPORTE - DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2013 | |
| Lei Nº. 016 de 2013 | LEI Nº 016, DE 05 DE JUNHO DE 2013 DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 05/06/2013 | |
| Lei Nº. 015 de 2013 | LEI Nº 015, DE 27 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - 1ª E 2ª DIVISÃO, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 27/05/2013 | |
| Lei Nº. 011 de 2013 | LEI Nº 011, DE 24 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2013 | |
| Lei Nº. 012 de 2013 | LEI Nº 012, DE 24 DE ABRIL DE 2013 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ , A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇAO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2013 | |
| Lei Nº. 013 de 2013 | LEI Nº 013, DE 24 DE ABRIL DE 2013 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO. | 24/04/2013 | |
| Lei Nº. 014 de 2013 | LEI Nº 014, DE 24 DE ABRIL DE 2013 CRIA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL( COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2013 | |
| Lei Nº. 010 de 2013 | LEI Nº 010, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2013 | |
| Lei Nº. 009 de 2013 | LEI Nº 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2013 SÚMULA -FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO , VICE - PREFEITO E DOS SECRTETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2013 | |
| Lei Nº. 004 de 2013 | RESOLUÇÃO Nº 004 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2013 | |
| Lei Nº. 003 de 2013 | RESOLUÇÃO Nº 003 DE 24 DE JANEIRO DE 2013 ESTABELECE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2013 | |
| Lei Nº. 001 de 2013 | LEI Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2013 | |
| Lei Nº. 002 de 2013 | LEI Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 INSTITUI O SITEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2013 | |
| Lei Nº. 004 de 2013 | LEI Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2013 | |
| Lei Nº. 005 de 2013 | LEI Nº 005, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2013 | |
| Lei Nº. 006 de 2013 | LEI Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2013 | |
| Lei Nº. 007 de 2013 | LEI Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 DIPSOÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSEHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2013 | |
| Lei Nº. 003 de 2013 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2013 | |
| Lei Nº. 002 de 2013 | RESOLUÇÃO Nº 002 DE 11 DE JANEIRO DE 2013 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2013 | |
| Lei Nº. 01 de 2013 | RESOLUÇÃO Nº 01 DE 11 DE JANEIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS. | 11/01/2013 | |
| Lei Nº. 001 de 2013 | RESOLUÇÃO Nº001/2013 "SÚMULA:dISPÕE SOBRE O rEGIMENTO iNTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJUÍ DOS CAMPOS". | 11/01/2013 | |
| Lei Nº. 12.527 de 2011 | LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART.5º, NO INCISO II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 37 E NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ALTERA A LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990; REVOGA A LEI Nº 11.111, DE 5 DE MAIO DE 2005, E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2011 |