Decreto Legislativo Nº191/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR SÉRGIO SCHWADE.

Decreto Legislativo Nº192/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA.

Decreto Legislativo Nº193/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS.

Decreto Legislativo Nº194/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR VALDIR EVA DE OLIVEIRA.

Decreto Legislativo Nº195/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR WILSON PEREIRA SILVA.

Decreto Legislativo Nº196/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO IN MEMORIAM DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ADEMAR MEDEIROS DOS SANTOS.

Decreto Legislativo Nº197/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR AURICÉLIO DE SOUSA MOURÃO.

Decreto Legislativo Nº198/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ANTÔNIO EDUARDO VALENTIM SOARES.

Decreto Legislativo Nº199/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA FRANCISCA DA COSTA MOITA.

Decreto Legislativo Nº200/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ELIABE DA SILVA REIS.

Decreto Legislativo Nº201/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR GONÇALO AVELINO SILVA.

Decreto Legislativo Nº202/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ADAUTO IZIDÓRIO DE SOUSA.

Decreto Legislativo Nº203/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA.

Decreto Legislativo Nº204/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR MANOEL PINTO DA SILVA.

Lei Municipal Nº161/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal Nº162/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal Nº163/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal Nº159/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal Nº160/2022 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Estabece alteração de horário de expediente nos dias em que a seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo - Fifa 2022.

Transferir a Presidência da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos ao Vice-Presidente.

LOA Nº158/2022 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPÍO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS - PROREFAZ 2022

Transferir a Presidência da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos ao Vice-Presidente.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Dispõe sobre a exoneração da servidora NAIARA DA COSTA OLIVEIRA ao cargo de servente.

Dispõe sobre a exoneração do servidor José Junioclei Conceição Souza ao Cargo de vigia.

Dispõe sobre a exoneração do servidor Carlisson Marcelo Silva de Sousa ao Cargo de vigia.

Portaria Nº024/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Resolução Nº004/2022 Emenda Modificativa ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos de 28 de setembro de 2022. SÚMULA: MODIFICA O ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA ADEQUAÇÃO AO ART.79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.