TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE.

Portaria Nº 038/2021 DRH, de 22 de julho de 2021. Designar a senhor Cristiano Nogueira de Souza,, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistema de informática para a gestão pública'.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Intitui a Medalha "Caminhada de Fé com Maria" para homenagear as pessoas físicas abnegadas que prestaram ou prestam serviços na organização e realização da caminhada de Fé com Maria e dá outras providências.

Errata ao Decreto Legislativo Nº153/2021- DISPÕE SOBRE ERRATA NO DECRETO LEGISLATIVO Nº153/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 035/2021 DRH, de 29 de junho de 2021. Designar a senhora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria jurídica para atender à Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".

Portaria Nº 036/2021 DRH, de 29 de junho de 2021. Designar a senhora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil especializada em contabilidade aplicada ao setor público"

Portaria Nº034/2021-DRH, Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos

Portaria Nº 037/2021 DRH, de 29 de junho de 2021. Designar a senhor Cristiano Nogueira de Souza,, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação empresa especializada nos serviços de dados referente ao suporte e manutenção de sistema de informatizado da folha de pagamento, gerenciador de dados online dos contracheques mensais, fichas financeiras e transparência de dados pessoais, declarações de rendimentos anuais e portal".

LEI Nº131/2021 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL E INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS".

LEI º132/2021 "CRIA A SEMANA DE RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº133/2021 ALTERA A LEI Nº12, DE 24 DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Decreto Legislativo Nº152/2021 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PODER LEGISLATIVO VER. FRANCISCO FIRMINIO DE SOUSA." O PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº033/2021-DHR. Portaria de designação Fiscal. O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira , Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto no Art.67 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE Art. 1º Designar o senhor Raimundo Edmilson Santos Filho, Matícula 000051-5 e CPF 110.968.372-34, para acompanhar e fiscalizar , como fiscal titular, o contrato que tem por objetivo a "contratação de empresa especializada nos serviços de entradas de dados referente ao suporte e manutenção de sistema informatizado de folha de pagamento gerenciador de dados online dos contracheques mensais, fichas financeiras e transparência de dados pessoais declarações de rendimentos anuais e portal". Art. 2ª Designar o servidor Lucídio Araújo de Sousa, matrícula 000053-1 e CPF 707.668.782-87, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal suplente a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ

Dispõe sobre a nomeação da Servidora NAIARA DA COSTA OLIVEIRA ao cargo de Servente.

Decreto Legislativo Nº151/2021 '' SUSTA O DECRETO Nº139,DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O INCISO 2º E ARTIGO 39, DA LEI Nº056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições, RESOLVE, TRANSFERIR, a presidencia dessa Casa Legislativa ao Vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA - vice presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal , para desloca-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 09,10,11 2 12 de maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos seguintes órgãos:Assembléia Legislativa-ALEPA; Departamento de Transito do Estado do Pará - DETRAN e Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará - ARCON.

Portaria Nº029A/2021 -DHR. o Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto no Art.67 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE Art. 1º Designar a senhora Márcia Gomes da Silva, matrícula 000055-8 e CPF 621.948.012-00, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto a "Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Contábil especializada em contabilidade aplicada ao setor público". Art 2º Designar o servidor Lucídio Araújo de Sousa, natrícula 000053-1 e CPF707.668.782-87, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal suplentea execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições, RESOLVE, TRANSFERIR, a presidencia dessa Casa Legislativa ao Vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA - vice presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal , para desloca-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos seguintes órgãos: Tribunal de Contas dos Municípios TCM-PA; Assembléia Legislativa-ALEPA; Departamento de Transito do Estado do Pará - DETRAN e Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará - ARCON-PA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ANTÔNIA IVANETE DA SILVA AO CARGO SE SERVENTE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELIVALDO PINTO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação da servidora Antõnia Ivanete da Silva ao cargo de Servente.

DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA RITA BARROS RIBEIRO AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ JUNIOCLEI CONCEIÇÃO SOUZA AO CARGO DE VÍGIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CARLISSON MARCELO SILVA SOUSA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.