Lei n º 112 , de 2 de março de 2020 Dispõe sobre a regulamentação da Concessão dos Beneficios eventuais da política de Assistência Social no municipio de Mojui dos Campos e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do senhor Elson Esteves da Silva , para cargo de vigia, desta Câmara Muncipal de Mojui dos Campos.

Lei nº 111, de 07 de fevereiro de 2020 Dispõe sobre a alteração do artigo 41, da lei nº 051/2015, que criou o Conselho Tutelar do municipio de Mojui dos Campos e dá outras providências.

Exoneração do senhor Lourival Soares da Silva , do cargo de vigia da Câmara Municipal de Mojui dos Campos.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR MANOEL SOUSA NOGUEIRA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ SEBASTIÃO PAIXÃO DA COSTA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO PAULO LOBATO MOURÃO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS ALBERTO VERONESE .

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR HILTON ALVES DE AGUIAR.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR PEDRO SOARES SILVA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR REGINALDO ARAGÃO PORTELA .

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO IVAN DE LIMA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA MARIA NILCE DE ARAUJO LIMA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA IRENE DOMINGAS SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR RONAN MANUEL LIBERAL LIRA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMEÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS EDINEI MAIA COSTA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR EDILSON JOSÉ DA COSTA MELO , PRESIDENTE DO GRUPO NAÇÃO DO BEM.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA LINDALVA GOMES ALVARES.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA ANTONIA NILCEVANE DE LIMA SILVA

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR WALDECYR FERNANDO SHWEIGERT.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ WALDEMIR DA SILVA CRUZ.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA CARMEM JULIA DA SILVA.

Portaria de nomeação da senhora Maria Eloisa Freitas de Oliveira, para o cargo de assessora legislativa.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR ANAELSON GOMES CARROLINO.

LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE OUTUBRO DE 2019 FIXA O NUMERO DE VEREADORES DE MOJUI DOS CAMPOS , NOS TERMOS DO § 2º DO ART.56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DO MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 109, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PUBLICOS E ALTERA A LEI Nº 057 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração da Senhora Josielma da Silva Abreu , no cargo de assesora legislativa desta Casa.

Exoneração de Raimundo Francisco Nonato de Sousa , no cargo de assessor legislativo desta Casa.