CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO (IN MEMORIAM) DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR LAURO RODRIGUES PINTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO AGUIAR DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA NARIA FRANCISCA COSTA DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO VALDIR DE OLIVEIRA LIMA, AGRICULTOR DA COMUNIDADE DE GARRAFÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS WILLIAMS DE ALMEIDA .

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR RAIMUNDO NONATO ARAÚJO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADELAIDE MACHADO PORTELA.

LEI Nº 073, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 074, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 INSTITUI TAXAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 075, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 072, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 070, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE ASSEGURA O DIREITO DO DEFICIÊNTE AO TRANSPORTE ESPECIAL E GRATUITO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 071, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA EDILEUZA SILVA, PROFESSORA E LIDERANÇA DO BAIRRO CIDADA ALTA II.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ÉMERITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ÂNGELO FÁBIO VICENTINI, PADRE DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO NICOLAU DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ PRIANTE JÚNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR BRAZ ANDRADE MOTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GEORGE WALFREDO SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA.

LEI Nº 069, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 DISPÕE EM FIXAR O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 068, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUINDO SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS NAS ESTRADAS QUE INTEGRAM AS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONCEDE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 067, DE 01 DE JULHO DE 2016, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 012 DE 29 DE JUNHO DE 2016 "ALTERA , ACRESCENTA, SUPRIME E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2013, DE 01 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLUÇÃO Nº 011 DE 01 DE JUNHO DE 2016 "ESTABELECE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 010 DE 01 DE JUNHO DE 2016 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 009 DE 01 DE JUNHO DE 2016 "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLUÇÃO Nº 011 DE 01 DE JUNHO DE 2016 ESTABELECE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Campos esta estruturada pela Resolução Nº009/2016, de 1 junho de 2016. "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MJNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 066, DE 20 DE ABRIL DE 2016, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2013- QUE INSTITUI A CRIAÇÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.