LEI Nº 065, DE 19 DE ABRIL DE 2016, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS,PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

RESOLUÇÃO Nº 008 DE 30 DE MARÇO DE 2016 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL QUE VISE ALTERAR, REFORMAR OU SUBSTITUIR O REGIMENTO INTERNO DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS,

LEI Nº 055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2015 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 063, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, INSTITUI O DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 062, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS PARA CONSTRUÇÕES DE MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA O USO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 058 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUI DOS CAMPOS , A SENHORA INGRAÇA DA FROTA PORTELA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 059 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR FRANCISCO PORTELA DE SOUSA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 040 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR JOSÉ HIPOLITO FERREIRA ALMEIDA, AGRICULTOR DA COMUNIDADE BAIXA DO CIPÓ.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 041 DE 25 DE NOBEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA, PROFESSOR DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 042 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE MOJUI DOS CAMPOS, A SENHORA MARIA IRACEMA OLIVEIRA GOMES.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 043 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR GERSON FAUSTINO PESSOA FILHO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 044 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR JOSÉ PAIVA DE ABREU.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 045 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR VALDEMAR DE SOUSA LIMA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 046 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR VALDECIR OLIVEIRA COSTA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR FRANCISCO FÉLIX DA SILVA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº048 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR RAIMUNDO SOARES SILVA, LIDERANÇA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJU.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 049 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE MOJUI DOS CAMPOS , A SENHORA RAIMUNDA LÚCIA DA COSTA SENA, LIDERANÇA DA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 050 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR RAIMUNDO DRUMOND DE FERREIRA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 051 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR CÍCERO LUCINALDO SOARES DE OLIVEIRA COSTA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 052 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR ANTONIO ROCHA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 053 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ ALCIR SOARES NOGUEIRA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 054 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR FRANCISCO EVARISTO MOURÃO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 055 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE MOJUI DOS CAMPOS , A SENHORA ALDENICE MIRANDA DO NASCIMENTO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 056 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR FRANCISCO GOMES DA SILVA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 057 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR ISAAC SOUSA MOURA.

LEI Nº 058, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS AGROEXTRATIVISTA DA COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS - CNPJ: 13.812.388/0001-77.

LEI Nº 059, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ( MOJUÍ FM).

LEI Nº 056, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.