CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR BRAZ ANDRADE MOTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GEORGE WALFREDO SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA.

LEI Nº 069, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 DISPÕE EM FIXAR O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 068, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUINDO SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS NAS ESTRADAS QUE INTEGRAM AS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONCEDE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 067, DE 01 DE JULHO DE 2016, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 012 DE 29 DE JUNHO DE 2016 "ALTERA , ACRESCENTA, SUPRIME E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2013, DE 01 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLUÇÃO Nº 011 DE 01 DE JUNHO DE 2016 "ESTABELECE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 010 DE 01 DE JUNHO DE 2016 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 009 DE 01 DE JUNHO DE 2016 "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLUÇÃO Nº 011 DE 01 DE JUNHO DE 2016 ESTABELECE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Campos esta estruturada pela Resolução Nº009/2016, de 1 junho de 2016. "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MJNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 066, DE 20 DE ABRIL DE 2016, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2013- QUE INSTITUI A CRIAÇÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 065, DE 19 DE ABRIL DE 2016, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS,PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

RESOLUÇÃO Nº 008 DE 30 DE MARÇO DE 2016 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL QUE VISE ALTERAR, REFORMAR OU SUBSTITUIR O REGIMENTO INTERNO DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS,

LEI Nº 055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2015 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 063, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, INSTITUI O DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 062, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS PARA CONSTRUÇÕES DE MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA O USO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 058 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUI DOS CAMPOS , A SENHORA INGRAÇA DA FROTA PORTELA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 059 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR FRANCISCO PORTELA DE SOUSA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 040 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR JOSÉ HIPOLITO FERREIRA ALMEIDA, AGRICULTOR DA COMUNIDADE BAIXA DO CIPÓ.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 041 DE 25 DE NOBEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA, PROFESSOR DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 042 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE MOJUI DOS CAMPOS, A SENHORA MARIA IRACEMA OLIVEIRA GOMES.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 043 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR GERSON FAUSTINO PESSOA FILHO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 044 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR JOSÉ PAIVA DE ABREU.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 045 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR VALDEMAR DE SOUSA LIMA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 046 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR VALDECIR OLIVEIRA COSTA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR FRANCISCO FÉLIX DA SILVA.