LEI Nº 074, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 INSTITUI TAXAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 075, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 072, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 070, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE ASSEGURA O DIREITO DO DEFICIÊNTE AO TRANSPORTE ESPECIAL E GRATUITO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 071, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA EDILEUZA SILVA, PROFESSORA E LIDERANÇA DO BAIRRO CIDADA ALTA II.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ÉMERITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ÂNGELO FÁBIO VICENTINI, PADRE DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO NICOLAU DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ PRIANTE JÚNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR BRAZ ANDRADE MOTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GEORGE WALFREDO SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA.

LEI Nº 069, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 DISPÕE EM FIXAR O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 068, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUINDO SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS NAS ESTRADAS QUE INTEGRAM AS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONCEDE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 067, DE 01 DE JULHO DE 2016, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 012 DE 29 DE JUNHO DE 2016 "ALTERA , ACRESCENTA, SUPRIME E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2013, DE 01 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLUÇÃO Nº 011 DE 01 DE JUNHO DE 2016 "ESTABELECE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 010 DE 01 DE JUNHO DE 2016 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 009 DE 01 DE JUNHO DE 2016 "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RESOLUÇÃO Nº 011 DE 01 DE JUNHO DE 2016 ESTABELECE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Campos esta estruturada pela Resolução Nº009/2016, de 1 junho de 2016. "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MJNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI Nº 066, DE 20 DE ABRIL DE 2016, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2013- QUE INSTITUI A CRIAÇÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 065, DE 19 DE ABRIL DE 2016, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS,PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

RESOLUÇÃO Nº 008 DE 30 DE MARÇO DE 2016 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL QUE VISE ALTERAR, REFORMAR OU SUBSTITUIR O REGIMENTO INTERNO DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS,

LEI Nº 055, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2015 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 063, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, INSTITUI O DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 062, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS PARA CONSTRUÇÕES DE MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA O USO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 058 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUI DOS CAMPOS , A SENHORA INGRAÇA DA FROTA PORTELA.