CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADILEIA SILVA DE FREITAS.

RESOLUÇÃO Nº016 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES DO OESTE DO PARÁ -ADOP.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS ANDRÉ SOUZA PEREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GERALDO SILVA DE JESUS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO ELIEUDO MOREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO MAIA DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA LIZIAS ALVARES DA COSTA..

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ELIAS DE JESUS JUNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR TIAGO ROSINALDO FERREIRA AMORIM.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JESES ANUNCIAÇÃO DUTRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO ALVES DE AGUIAR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GERSON FAUSTINO PESSOA.

CONDECDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR HELENILSON CUNHA PONTES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO CIRINEU SILVA MOTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR RAIMUNDO NONATO LIMA FROTA.

LEI Nº 085 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 PROIBE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS E DEMAIS ASSEMELHADOS , EM VOLUMES OU FREQUENCIAS QUE PERTUBE O SOSSEGO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DA´OUTARS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 084 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 INCLUI O ENSINO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS NOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ -SEMED PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO , PROFESSORES DA EDUCAÇAÕ INFANTIL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUI DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

LEI Nº 082,DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 INSTITUI O PROGRAMA FAMILIA NA ESCOLA NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS -PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 083, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO , PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICAS MUNICIPAIS OU PRIVADAS , COM OU SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 016, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA RESOLUÇÃO N° 015/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS".

RESOLUÇÃO Nº 015, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS".

LEI Nº 080, DE 26 DE MAIO DE 2017 INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO N° 014 DE 20 DE ABRIL DE 2017 "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS -PÁ PARA DESMEMBRAR A COMISSÃO DE OBRAS, AGRICULTURA , TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE E COMUNICAÇÃO EM DUAS , CRIANDO A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E TURISMO E A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , AGRICULTURA, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO".

LEI Nº 077/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 079, DE 03 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 41, DA LEI Nº 051/2015, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 078, DE 03 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 145 E 147, DA LEI Nº 055/2015, QUE CRIOU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 013 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2017/2018.