DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JACILENE DA SILVA REIS AO CARGO DE SERVENTE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DARLISON LUCAS DE SOUSA AO CARGO DE VIGIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ARNALDO ALVES SOARES AO CARGO DE VIGIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO RONALDO DA SILVA AO CARGO DE MOTORISTA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA GOMES DA SILVA AO ACRGO DE AUXILIAR TÉC. FINANCEIRO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO AO CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO.

ESTABELECE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Designar o senhor RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, matrícula: 000051-5, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS A LASER E JATO DE TINTA, CONFORME DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS”.

DESIGNAR, o diretor financeiro RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 09 à 10 de Dezembro de 2024, para tratar assuntos pertinentes à Prestação de Contas da Câmara Municipal junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA

DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 09 à 10 de Dezembro de 2024, para participar da entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública na classificação DIAMANTE, na sede do TCM/PA, rua Magno de Araújo, nº474,

DESIGNAR, o vereador FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 01 à 04 de dezembro de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Comissão Gestora de Meia Passagem Intermunicipal do Pará – COGMEP e Tribunal de Contas dos Municípios no Estado do Pará – TCM/PA

Designar o senhor REGINALDO LIMA DOS REIS, matrícula: 000142-2, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTE AO PROJETO DE INTERIOR E MOBILIÁRIOS PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS”

DESIGNAR, o vereador ANTONIO PORTO DE AGUIAR, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 11 à 12 de novembro de 2024, para tratar assuntos nos órgãos: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos de Transporte - ARTRAN, Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA. Fazendo jus à 02(duas) diárias.

Designar o senhor JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA,matrícula: 000140-6, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contratoque tem por objeto “contratação de empresa especializada para fornecimento dematerial e mão de obra para instalação de micro sistemas de geração de energiasolar fotovoltaica on grid, incluindo a elaboração do projeto, fornecimento de equipamentos, materiais necessários e estrutura completa para instalação em telhado metálico, instalação e efetivação do acesso ao monitoramento on-line,manutenção e suporte técnico e treinamento, para atender as necessidades daCâmara Municipal de Mojuí dos Campos”.

DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 08 à 09 de Novembro de 2024, para assunto no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM. Fazendo jus à 2 (duas) diárias.

Designar a senhora VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA, matrícula: 000054-0, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração com mão de obra, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".

DESIGNAR, o diretor financeiro RAIMUNDO EDMILSON SANTOSFILHO para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 04 e05 de Novembro de 2024, para participar do minicurso do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE. Dia:04/11/2024 Gestão e Fiscalização de Contratos; 05/11/2024 Gestão de Convênios: Da Celebração à Prestação de Contas: Local: Auditório da Ministério Público de Santarém. Fazendo jus à 02(duas) diárias.

DESIGNAR, o diretor financeiro RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 24 e 25 de Outubro de 2024, para participar do curso: Participação no III Seminário – “O ministério Público e o Velamento do Terceiro Setor”, Local: Auditório das Promotorias de Justiça de Santarém.

DESIGNAR, o vereador ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 24 e 25 de Outubro de 2024, para participar do curso: Participação no III Seminário – “O ministério Público e o Velamento do Terceiro Setor”, Local: Auditório das Promotorias de Justiça de Santarém.

DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 24 à 26 de Outubro de 2024, para assunto no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM; e no Gabinete do Senador Zequinha Marinho.

DESIGNAR, o vereador JOILSON NOGUEIRA XAVIER, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 21 à 24 de outubro de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Comissão Gestora da Meia Passagem Intermunicipal do Pará - COGMEP.

DESIGNAR, o vereador FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 21 à 24 de outubro de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Comissão Gestora de Meia Passagem Intermunicipal do Pará - COGMEP.

DESIGNAR, o vereador MARLON DAMASCENO DE FREITAS, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 21 à 24 de outubro de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA; Comissão Gestora da Meia Passagem Intermunicipal do Pará - COGMEP.

Designar a senhora VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA, matrícula: 000054-0, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para aquisição de camisas para os servidores da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”

O vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 16 à 19 de Outubro de 2024, para assunto nos órgãos: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM; Gabinete do Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho e Gabinete do Deputado Federal Júnior Ferrari.

Constitui a Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM nomeia seus membros e dá outras providências.

DETERMINAR QUE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO SERÁ DE 08:OOH ÀS 12:00H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Designar o senhor CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula: 000065-5, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”.