DESIGNAR, o Vereador Sr. DIEGO OLIVEIRA DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, estado do Pará, no dia 19 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2025, para visita ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Audiência com o Conselheiro do TCM Sr. Daniel Lavareda, reunião na ASPEC, rfeunião na LAYOUT, visita à Assembleia Legislativa do estado do Pará - ALEPA, com os Deputados Estaduais. Fazendo jus à 03 (três) diárias.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 19 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2025, para visita ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Audiência com o Conselheiro do TCM Sr. Daniel Lavareda, reunião na ASPEC, reunião na LAYOUT, visita à Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA com os Deputados Estaduais. Fazendo Fazendo jus à 03 (três) diárias.

DESIGNAR, o Vereador, S. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará no dia 17 a 21 de fevereiro de 2025, para visita Técnica na Assembleia Legislativa do Estado do Pará- ALEPA, Visita Habitação do Estado do Pará, Visita a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado . Fazendo Jus à ( quatro) diárias.

DESIGNAR, O Servidor, sr. EDILSON DA SILVA para acompanhar os vereadores até a cidade de Belém, Estado do Pará, do 17 de fevereiro a 21 de fevereiro de 2025. Fazendo jus à 04(quatro) diárias.

Designar, o Vereador, Sr. Reginaldo Emanuel Rabelo da Silva, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 17 a 21 de fevereiro de 2025, para visita Técnica na Assembleia Legislativa do estado do Pará-ALEPA, Companhia de Habitação do Pará-COHAB, Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará- Arcon. Fazendo Jus a 04( quatro) diárias.

DESIGNAR, o Vereador WALLACE PESSOA OLIVEIRA, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 17 a 21 de fevereiro de 2025, para visita Técnica na Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA, Companhia de Habitação do Pará-COHAB, Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará-ARCON. Fazendo jus a 04(quatro) diárias.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. José Josiclei Silva de Oliveira para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 17 de fevereiro a 21 de fevereiro de 2025 para visita Técnica na Assembleia Legilativa do Estado do Pará-ALEPA, Associação dos Municipios da Calha Norte-AMUCAN, Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicosdo Estado do Pará-ARCON. Fazendo jus a 04(quatro) diárias.

Portaria nº 030/2025 - designar o senhor PAULO ROBERTO VIANA PICANÇOpara acompanhar e fiscalizar, como fiscal de contrato,o do Contrato que tem por objeticvo a "Contratação de empresa para prestação de serviços de produção audiovisual, fotografia e operação de equipamentos para transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA".

Designar a senhora RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO, matrícula: 000147-3, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “contratação de empresa especializada nos sistemas "ALEGISLATIVO" -Sistema de Gerenciamento e Controle do Site para Câmara Municipal e hospedagem do domínio, "AE-SIC" - Sistema de Informação ao Cidadão, "AOUVIDORIA E FALE CONOSCO" - Sistema de Ouvidoria Municipal, conforme as exigências da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011”.

PORTARIA Nº 028/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR IGOR HENRIQUE MARINHO OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 027/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ARMANDO LEMOS LOPES AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

Designar a senhora ERIKA MIRELLA MENDES FERREIRA, matricula nº 000156-, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “contratação de empresa especializada nos serviços de licenciamento dos Sistemas Integrados Layout Folha – Módulo Folha de Pagamento Layout, Layout Transparência – Módulo de Transparência de dados pessoais pautado na Lei da Transparência e de Acesso à Informação”.

PORTARIA Nº 026/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MAICON WILLIAM VIEIRA MAIA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 025/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ADONIAS SOBRINHO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

Designar, o Vereador, Sr. JOILSON NOGUEIRA XAVIER para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 15 de fevereiro a 20 de feveiro de 2025, para visita Técnica na Assembleia Legislativa dos Estado do Pará-ALEPA, Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte-ARTRAN, Programa de Redução da Pobreza e Gestão dos Recursos Naturais do Pará-PARÁ RURAL, cumprir Agenda nos Gabinetes dos Deputados Ângelo Ferrari e Cilene Couto. Fazendo Jus à 03(Três) Diárias.

DESIGNAR , O VEREADOR , SR. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE IRÃO PROMOVER UM DIÁLOGO SOCIOINSTITUCIONAL VISANDO ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA SAÚDE PÚBLICA (SUS) NOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM, BELTERRA E MOJUÍ DOS CAMPOS, NO AUDITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTARÉM. FAZENDO JUS A ( UMA) DIÁRIA.

DESIGNAR, VEREADOR O PRESIDENTE, SR. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA ONDE IRÃO PROMOVER UM DIÁLOGO SOCIOINSTITUCIONAL VISANDO ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA SAÚDE PÚBLICA (SUS) NOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM, BELTERRA E MOJUÍ DOS CAMPOS, NO AUDITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTARÉM. FAZENDO JUS A 01( UMA) DIÁRIA.

PORTARIA Nº 023/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 021/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 019/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

PORTARIA Nº 020/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FRANKLEI DOS SANTOS SERRÃO AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 018/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ROBERTO VIANA PICANÇO AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 017/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ADONIAS SOBRINHO DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

PORTARIA Nº 016/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EDICLEIA PEDROSO DE LIMA AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

PORTARIA Nº 015/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA RITA BARROS RIBEIRO AO CARGO DE SERVENTE .

PORTARIA Nº 014/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO UDSON AGUIAR AO CARGO DE VIGIA.

PORTARIA Nº 013/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

PORTARIA Nº 012/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR WELINGTON GOMES AO CARGO DE VIGIA.

PORTARIA Nº 011/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EDILSON DA SILVA AO CARGO DE MOTORISTA.

PORTARIA Nº 09/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PEDRO SOARES SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.