Designar o senhor JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA,matrícula: 000140-6, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contratoque tem por objeto “contratação de empresa especializada para fornecimento dematerial e mão de obra para instalação de micro sistemas de geração de energiasolar fotovoltaica on grid, incluindo a elaboração do projeto, fornecimento de equipamentos, materiais necessários e estrutura completa para instalação em telhado metálico, instalação e efetivação do acesso ao monitoramento on-line,manutenção e suporte técnico e treinamento, para atender as necessidades daCâmara Municipal de Mojuí dos Campos”.

DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 08 à 09 de Novembro de 2024, para assunto no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM. Fazendo jus à 2 (duas) diárias.

Designar a senhora VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA, matrícula: 000054-0, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração com mão de obra, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".

DESIGNAR, o diretor financeiro RAIMUNDO EDMILSON SANTOSFILHO para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 04 e05 de Novembro de 2024, para participar do minicurso do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE. Dia:04/11/2024 Gestão e Fiscalização de Contratos; 05/11/2024 Gestão de Convênios: Da Celebração à Prestação de Contas: Local: Auditório da Ministério Público de Santarém. Fazendo jus à 02(duas) diárias.

DESIGNAR, o diretor financeiro RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 24 e 25 de Outubro de 2024, para participar do curso: Participação no III Seminário – “O ministério Público e o Velamento do Terceiro Setor”, Local: Auditório das Promotorias de Justiça de Santarém.

DESIGNAR, o vereador ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, nos dias 24 e 25 de Outubro de 2024, para participar do curso: Participação no III Seminário – “O ministério Público e o Velamento do Terceiro Setor”, Local: Auditório das Promotorias de Justiça de Santarém.

DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 24 à 26 de Outubro de 2024, para assunto no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM; e no Gabinete do Senador Zequinha Marinho.

DESIGNAR, o vereador JOILSON NOGUEIRA XAVIER, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 21 à 24 de outubro de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Comissão Gestora da Meia Passagem Intermunicipal do Pará - COGMEP.

DESIGNAR, o vereador FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 21 à 24 de outubro de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Comissão Gestora de Meia Passagem Intermunicipal do Pará - COGMEP.

DESIGNAR, o vereador MARLON DAMASCENO DE FREITAS, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 21 à 24 de outubro de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA; Comissão Gestora da Meia Passagem Intermunicipal do Pará - COGMEP.

Designar a senhora VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA, matrícula: 000054-0, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para aquisição de camisas para os servidores da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”

O vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 16 à 19 de Outubro de 2024, para assunto nos órgãos: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM; Gabinete do Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho e Gabinete do Deputado Federal Júnior Ferrari.

Constitui a Comissão Administrativa de Transição de Mandato - CATM nomeia seus membros e dá outras providências.

DETERMINAR QUE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO SERÁ DE 08:OOH ÀS 12:00H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Designar o senhor CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula: 000065-5, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”.

A Vereadora Núbia Angelino se deslocará até a Cidade de Belém para tratar de assuntos com a Deputada Elcione Barbalho .

A vereadora Núbia Maria Angelino, designada a participar da Reunião na Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, defesa da propridade administrativa e fazenda pública de Santarém., conforme convite.

vereador ANTONIO PORTO DE AGUIAR, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 03 de Setembro de 2024, para participar de uma reunião na Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Defesa Pública de Santarém.

O vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 03 de Setembro de 2024, para participar de uma reunião na Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Defesa Pública de Santarém.

Designar o senhor DARLISON LUCAS DE SOUSA, matrícula:000145-7, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem porobjeto “contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos em geralvisando atender as demandas da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".

Designar o senhor DARLISON LUCAS DE SOUSA, matrícula: 000145-7, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa especializada para serviço de lavagem simples e completa dos veículos automotores pertencentes à Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”

. Designar a senhora MARIA RITA BARROS RIBEIRO, matrícula: 000060-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “Contratação de empresa para aquisição de utensílios para copa/cozinha e material para manutenção predial”.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNÇÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 28 de Agosto de 2024, para participar de uma Audiência Pública para discutir sobre a circulação de caminhões e carretas pesadas no município de Santarém.

SUSPENDE AS REUNIÕES DAS COMISSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

ESTABELE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DESIGNAR, o vereador ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 12 à 14 de agosto de 2024, para tratar assuntos nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM e Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE

DESIGNAR, o vereador ANTONIO PORTO DE AGUIAR, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 12 à 14 de agosto de 2024, para tratar assuntos nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado doPará – ALEPA, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM e Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE.

DESIGNAR, o vereador JOILSON NOGUEIRA XAVIER, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 03 à 07 de agosto de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio e Gabinete do Deputado Federal Antonio Doido.

DESIGNAR, o vereador FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 03 à 07 de agosto de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA e Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte – ARTRAN.