DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 02 de junho de 2025, para participar da Palestra de Abertura do TCM-Pá, fazendo jus à 01(Uma) diária.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. JOILSON NOGUEIRA XAVIER para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 02 de junho de 2025, para participar da Palestra de Abertura do TCM-Pá, fazendo jus à 01(Uma) diária.

DESIGNAR, o Servidor, Sr. EDER RODRIGO RIKER MARINHO para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, nós períodos de 02 a 04 de junho de 2025, para participar do Treinamento do TCM-Pá, fazendo jus à 04(quatro) diárias.

DESIGNAR, a Servidora, Sra. RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, nós períodos de 02 a 04 de junho de 2025, para participar do Treinamento do TCM-Pá, fazendo jus à 04(quatro) diárias.

DESIGNAR, a Servidora, Sra. ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, nós períodos de 02 a 04 de junho de 2025, para participar do Treinamento do TCM-Pá, fazendo jus à 04(quatro) diárias.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 02 de junho de 2025, para participar da Palestra de Abertura do TCM-Pá, fazendo jus à 01(Uma) diária.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. JOILSON NOGUEIRA XAVIER para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 02 de junho de 2025, para participar da Palestra de Abertura do TCM-Pá, fazendo jus à 01(Uma) diária.

DESIGNAR, o Servidor, Sr. EDER RODRIGO RIKER MARINHO para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no período de 02 a 05 de junho de 2025, para participar do Treinamento do TCM-Pá, fazendo jus à 04(quatro) diárias.

DESIGNAR, a Servidora, Sra. RAILA VANESSA DE FERREIRA ARAÚJO para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no período de 02 a 05 de junho de 2025, para participar do Treinamento do TCM-Pá, fazendo jus à 04(quatro) diárias.

DESIGNAR, a Servidora, Sra. ROSANI PATRICIA CASTRO OLIVEIRA para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no período de 02 a 05 de junho de 2025, para participar do Treinamento do TCM-Pá, fazendo jus à 04(quatro) diárias.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 29 de maio de 2025, para participar de Audiência Pública no Ministério Público de SantarémMPPA, fazendo jus à 01(Uma) diária.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a Cidade de Santarém-Pará, no dia 29 de maio de 2025, para participar de Audiência Pública no Ministério Público de Santarém-MPPA, fazendo jus à 01(Uma) diária.

Declaramos que, por falha administrativa, não foi utilizada a numeração referente à Diária nº 026/2025 pela Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, inexistindo, portanto, qualquer despesa ou pagamento relacionado a essa numeração.

TRANSFERIR, a presidência desta Casa Legislativa ao Vereador DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, vice-presidente, durante a ausência do Presidente em Brasília-DF, no período de 19 a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MAICON WILLIAM VIEIRA MAIA AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.

DESIGNAR, o Vereador Sr. MICKAEL CHRISTYAN ALVES DE AGUIAR, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 04 (quatro ) diárias.

DESIGNAR, o Vereador Sr. MICKAEL CHRISTYAN ALVES DE AGUIAR, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 04 (quatro ) diárias.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. JOSE JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 19 de a 20 maio de 2025, para visita a Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEP? com o Deputado Estadual Torrinho. Fazendo jus à 02 (duas) diárias.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. JOSE JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 19 e 20 maio de 2025, para visita a Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEP? com o Deputado Estadual Torrinho. Fazendo jus à 02 (duas) diárias.

DESIGNAR, o Vereador Sr. JOILSON NOGUEIRA XAVIER, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 05 (cinco) diárias.

DESIGNAR, o Vereador Sr. JOILSON NOGUEIRA XAVIER, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 05 (cinco) diárias.

DESIGNAR, o Vereador Sr. JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 05 (cinco) diárias.

DESIGNAR, o Vereador Sr. JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 05 (cinco) diárias.

DESIGNAR, o Vereador Presidente Sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 05 (cinco) diárias.

DESIGNAR, o Vereador Presidente Sr. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, para deslocar-se até Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 05 (cinco) diárias.

DESIGNAR, o Diretor Financeiro Sr. HELCIAS COELHO LIMA FILHO, para deslocar-se ate Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 de maio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Fazendo jus à 05 (cinco) diárias.

DESIGNAR, o Diretor Financeiro Sr. HELCIAS COELHO LIMAFILHO, para deslocar-se ate Brasília, Distrito Federal, do dia 19 de maio a 23 demaio de 2025, para participar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).Fazendo jus à 05 (cinco) diárias.

Designar o senhor EDER RODRIGO RIKER MARINHO, matrícula: 000155- 4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, do contrato que terá por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes aéreos em trechos nacionais, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA.

Em decorrência do Feriado de 01 de Maio de 2025 (Dia do Trabalhador), estabelece ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos.

Designar a senhora, MARIA REJANE MESQUITA AUGUSTINHO, matrícula nº 000146-5para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à elaboração de projeto de obra para reforma e ampliação de gabinetes parlamentares, reforma do telhado, incluindo a construção de novo gabinete e depósito no prédio da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”.