A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, inscrita no CNPJ sob o nº 17.434.855/0001-23, com sede na Rua Dep. José Macêdo, nº 288, por meio de seu representante legal declara, para os devidos fins, que não houve pagamento de diárias no período compreendido entre: 01 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024.

Designar a senhora JACILENE DA SILVA REIS, matrícula 000134-1, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem po objeto “Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos em geral visando atender as demandas da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”.

Dispõe sobre a nomeação do servidor DARLISON LUCAS DE SOUSA ao cargo de Vigia.

Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor ANTÔNIO RONALDO DA SILVA ao cargo de Motorista.

DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 28 de junho de 2024, para participar de uma reunião no Plenário da Câmara Municipal de Santarém,para tratar de temas específicos relacionados às Eleições Municipais 2024 (calendário eleitoral; principais marcos – convenções partidárias, registro, contas de campanha e propaganda). Fazendo jus à 01(uma) diária.

ESTABELE ALTERAÇÃO DE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Designar o senhor LUCIDIO ARAÚJO DE SOUZA, matrícula: 000053-1, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa especializada para serviço de lavagem simples e completa dos veículos automotores pertencentes à Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”.

DESIGNAR, o vereador MARLON DAMASCENO DE FREITAS, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 07 à 08 dejunho de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Gabinete do deputado Federal Caveira e Gabinete do Senador Zequinha Marinho. Fazendo jus à 02(duas) diárias.

DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 07 à 08 de junho de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará –ALEPA, Gabinete do deputado Federal Caveira e Gabinete do Senador Zequinha Marinho. Fazendo jus à 02(duas) diárias.

ESTABELE PONTO FACULTIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Designar, o vereador ANTONIO PORTO DE AGUIAR, para deslocar-seaté a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 27 à 30 de maiode 2024, para tratar assuntos nos órgãos: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON, Assembleia Legislativa do Estadodo Pará – ALEPA, Núcleo de Gerenciamento do Programa Pará Rural.

Designar , o sevidor Cristiano Nogueira de Souza, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE.

Designar , o sevidora Márcia Gomes da Silva (Controle Interno), para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE.

Designar , o sevidor Raimundo Edmilson Santos Filho, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE.

Designar , a Contadora Mirian da Silva Pedro, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE.

Designar , o assessor jurídico Raimundo Francisco de Lima Moura, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE.

Designar , a vereadora Núbia Maria Angelino Nogueira, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE.

Designar , o vereador José Josiclei Silva de Oliveira, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE.

Designar , o vereador Zuveide Silva Bezerra, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE.

Designar , o vereador Marlon Damasceno Freitas, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE.

Designar , o vereador Antônio Welliton Sena da Silva, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE.

Designar , o vereador Antônio Porto de Aguiar, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE.

Designar , o vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a cidade de Santarém , Estado do Pará, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, para participar do Encontro de Gestão e Governança: Desafios e Oportunidades, Aniversário de 10 anos da Unidade Regional de Santarém. Local: Centro de Covenções de Santarém Sebastião Tapajós. Realização:TCE.

Designar , o vereador Joilson da Silva Xavier, para deslocar-se até a cidade de Belém , Estado do Pará, no peréiodo de 18 Á 23 de maio de 2024, para tratar de assuntos na Asembleia Legislativa do Estado do Pará -ALEPA e no Instituito de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará-IDEFLOR-Bio.

Designar , o vereador Francisco de Asssis Arruda Oliveira, para deslocar-se até a cidade de Belém , Estado do Pará, no peréiodo de 18 Á 23 de maio de 2024, para tratar de assuntos na Asembleia Legislativa do Estado do Pará -ALEPA, Instituito de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará-IDEFLOR-Bio. Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará- ARCON e Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN.

DESIGNAR, o vereador MARLON DAMASCENO FREITAS, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 25 à 26 de abril de 2024, para participar do I Encontro de Lideranças Políticas da Amazônia Brasileira, com o Tema: Equidade no fator amazônico para o desenvolvimento, fortalecimento e sustentabilidade da região.

DESIGNAR, o vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA, para deslocar-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no período de 25 à 26 de abril de 2024, para participar do I Encontro de Lideranças Políticas da Amazônia Brasileira, com o Tema: Equidade no fator amazônico para o desenvolvimento, fortalecimento e sustentabilidade da região.

DESIGNAR, o vereador FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 20 à 25 de abril de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará- IDEFLOR-Bio; ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM

DESIGNAR, o vereador JOILSON NOGUEIRA XAVIER, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 20 à 25 de abril de 2024, para tratar assuntos, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, Coordenadoria Estadual de Políticas para o Autismo – CEPA; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio.

Designar o senhor LUCIDIO ARAÚJO DE SOUZA, matrícula: 000053-1, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto “contratação de empresa na manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado com reposição de peças e componentes e instalação e desinstalação, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos”.