Câmara de Mojuidos Campos

INEXIGIBILIDADE: 002 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/06/2026

Data do extrato: 29/06/2026

Data da divulgação do extrato: 29/06/2026

Valor estimado: R$ 127.500,00

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/06/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	D.O.U.
29/06/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FAMEP

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	VITORIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	FRANCISCO PEREIRA PANTOJA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Mojuí dos Campos		GERENCIADOR

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
29/06/2026 - 14:41	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	FRANCISCO PEREIRA PANTOJA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
TERMO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA	200KB	pdf
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO	195KB	pdf
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO	189KB	pdf
DFD- DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	348KB	pdf
PARECER JURÍDICO	2MB	pdf
PROJETO BASICO	226KB	pdf
AUTORIZAÇÃO	140KB	pdf