Câmara de Mojuidos Campos

CONTRATO ORIGINAL - 003/2026-CMMC/2026 - CADASTRADO

Informações do contrato

Data: 01/07/2026

Nome do contratado: RENAN ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CPF/CNPJ: 64.311.348/0001-82

Valor global: R$ 127.500,00

Valor mensal: R$ 10.625,00

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

01/07/2026 01/07/2027

Fim da vigência em 290 dias

Fiscais do contrato

Fiscal	Mais
EDER RODRIGO RIKER MARINHO

Arquivos disponíveis

Descrição	Arquivos
0032026CMMC_2026_0000002.PDF
0032026CMMC_2026_0000003.PDF

Arquivos adicionais

Data	Descrição	Arquivos
11/08/2026	PARECER DO CONTROLE INTERNO
03/09/2026	TERMO DE RATIFICAÇÃO
03/09/2026	PARECER JURÍDICO
03/09/2026	CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE PROVIDÊNCIAS
03/09/2026	PARECER DO CONTROLE INTERNO

Licitações

Data	Modalidade	Número do processo	Número da licitação	Exercício	Mais
29/06/2026	INEXIGIBILIDADE	002	Não informado	2026