Dispõe sobre a suspenção das Sessões Parlamentares da pandemia do novo coronavírus enquanto perdurar os decretos Estadual e Municipal de enfrentamento à pandemia, regime lockdown.

''Dispõe sobre a Nomeação de Membros da Comissão Interna Permanente de Controle de Patrimônio". Servidores: Cristiano Nogueira de Sousa, Vitória Everlin de Castro Sousa Frota e Lucídio Araújo de Souza

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA GOMES DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA, PARA A FUNÇÃO DE OUVIDOR(A), DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Dispõe sobre a exoneração da servidora Antônia Ivanete da Silva do cargo de servente.

Dispôe sobre a cedência do espaço/plenário da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, estado do Pará. a instituições de interesse público ou comunitários sem fins econômico.

A Câmara de Mojuí dos Campos declara para os devidos fins, que não houve despesas com diárias em janeiro de 2021.

Dispôe sobre a criação da Comissão de Licitação , desta Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Presidente Raimundo Edmilson Santos Filho, Menbro Lucídio Araújo Sousa, Menbro Márcia Gomes da Silva.

Nomeação, Agente: Antonia Ivanete da Silva , Cargo: Servente, Secretaria: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos

O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, Presidente da Câmra Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo regimento interno, RESOLVE, Autorizar o agente poliítico Francisco de Assis Arruda Oliveira e o servidor Raimundo Edimilson Santos Filho, a realizar movimentação bancária da conta corrente Nº 78004-6 de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

Nomeação, Agente: Lucídio Araujo de Souza , Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos

Dispõe sobre a nomeação do sertvidor Elivaldo Pinto da Silva ao cargo de Assessor Legislativo.

Dispõe sobre a nomeação do Servidor Cristiano Nogueira de Souza ao cargo de Assessor Legislativo.

Dispõe sobre a nomeação da servidora Márcia Gomes da Silva ao cargo de Auxiliar Legislativa.

Dispôe sobre a nomeação de servidora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota ao cargo de Secretária Legislativa.

Dispôe sobre a nomeação do servidor Raimundo Edmilson Santos Filho, ao cargo de Diretor Financeiro.

Dispõe sobre a exoneração do servidor Helcias Coelho Lima Filho do Cargo de Diretor Financeiro.

O presidente da Câmara |Municipal de Mojuí dos Campos , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 51, Inciso I do Regimento Interno. Resolve: Determinar que no prazo máximo de 15 dias a contar da data de publicação desta portaria , o horário de expediente será de 08:00h às 12:00h, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Presintende da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, conceder férias ao Servidor Helcias Coelho Lima Filho no período de 15 de outubro a 15 de novembro de 2020 fazendo jus 1/3 de abono de férias.

O servidor, EDMAR JUNIOR DE OLIVEIRA IMBELONI, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2020, para tratar de assuntos referentes as prestações de contas, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA, nos biênios 2013/2014, 2015/2016, 2017/2018 e 2019/2020. Fazendo jus a 03 (três) diárias

O vereador Antônio Arnaldo Oliveira de Lima Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, resolve designar, o servidor Helcias Coelho LIma Filho, para deslocar-se até Belém do Pará, nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2020, para tratar de assuntos referentes as prestações de contas , junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM dos biênios 2013/2014, 2015/2016, 2017/2018 e 2019/2020. Fazendo Jus a 03 (três) diárias.

O vereador Antônio Arnaldo Oliveira de Lima Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, resolve designar, o vereador Marco Antônio Machado Lima, para deslocar-se até Belém do Pará, nos dias 21 e 22 de julho de 2020, para visita ao TCM - Tribunal de Contas dos Municípios , trantando de assuntos relacionados a prestação de contas do biênio 2017/2018, reunião da Asssembleia Legislativa, audiência na SEDOP - Sedretária de Obras Públicas do Estado do Pará, tratando de assuntos relacionados aos pagamentos de parcelas da Construção do prédio da nova Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fazendo Jus a 02 (duas) diárias sem ônus de passagens aéreas.

O Vereador Antonio Welliton Sena da Silva irá a Belém do Pará, no período de 14 a 15 de julho de 2020, para reunião na Assembléia Legislativa com a Deputada Cilene Couto trantando de assunto relacionado a emenda parlamentar da construção do prédio da nova Câmara Municipal e visita ao Tribunal de Contas dos Municipios - TCM para tratar de assuntos relacionados a prestação de contas do biênio 2013/2014. fazendo jus a duas diárias sem ônus de passagens aéreeas.

O vereador Antônio Arnaldo Oliveira de Lima, resolve contratar para cargo de assesssor legislativo o senhor Elivaldo Pinto da Silva.

Portaria nº 025 de 2020 Dispõe sobre a exoneraçaõ do servidor José Lourival Soares da Silva, do cargo de vigia ,desta Câmara Municipal de Mojui dos Campos.

O vereador Roberto Oliveira de Sousa , deslocou-se ate a cidade de Belem,Estado do Pará , nos dias 16 e 18 de março de 2020, para uma reunião na Assembleia Legislativa com a bancada do Oeste Paraense e audiência na SEDOP-Secretaria de Obras Publicas do Estado do Pará, tratando de assuntos relacionados aos pagamentos de parcelas da construçaõ do predio da nova Câmara Municipal de Mojui dos Campos .Fazendo jus a 0 1(uma) diaria e sem ônus de passagens aéreas.

o servidor Helcias Coelho Lima Filho, se deslocou ate a cidade de Santarem , Estado do Pará , no dia 13 de março de 2020, para participar do curso de ''Gestão e Fiscalização de Contratos : atribuições e responsabilidade '', realizado pelo Tribunal de Contas do Estado -TCE.Fazendo jus a (uma) diária.

A servidora Vitoria Everlin de Castro Sousa Frota se deslocou ate a cidade de Santarem , Estado do Pará , no dia 13 de março de 2020, para participar do curso de ''Gestão e Fiscalização de Contratos : atribuições e responsabilidade '', realizado pelo Tribunal de Contas do Estado -TCE.Fazendo jus a (uma) diária.

o servidor Lucidio Araujo de Sousa, se deslocou ate a cidade de Santarem , Estado do Pará , no dia 13 de março de 2020, para participar do curso de ''Gestão e Fiscalização de Contratos : atribuições e responsabilidade '', realizado pelo Tribunal de Contas do Estado -TCE.Fazendo jus a (uma) diária.

O presidente Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, transferiu a presidência desta Casa Legislativa ao vice presidente , para deslocar-se e ate a cidade de Belem,Estado do Pará , nos dias 16 e 18 de março de 2020, para uma reunião na Assembleia Legislativa com a bancada do Oeste Paraense e audiência na SEDOP-Secretaria de Obras Publicas do Estado do Pará, tratando de assuntos relacionados aos pagamentos de parcelas da construçaõ do predio da nova Câmara Municipal de Mojui dos Campos .Fazendo jus a 03 (tres) diaria e sem ônus de passagens aéreas.