DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA RITA BARROS RIBEIRO AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Dispõe sobre a nomeação da servidora Antõnia Ivanete da Silva ao cargo de Servente.

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DA SESSÃO PARLAMENTAR EM DECORRÊNCIA DA PANDAMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

Portararia Nº021A/2021 DRH. O Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto do Art, 67 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE Art 1º Designar a senhora Márcia Gomes da Silva, matrícula 000055-8 e CPF 621.948..012-00, para acompanhar e fiscalizar , como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a "Contratação de Serviços Profissionais especializados em assessoria e consultoria jurídica para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos". Art. Designar o Servidor Cristiano Nogueira de Souza, matrícula 000056-6 e CPF 847.326.283-20 para acompanhar e fiscalizar, como fiscal suplente a execução do contrato acimadescrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUIÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

A Câmara de Mojuí dos Campos declara para os devidos fins, que não houve despesas com diárias em março de 2021.

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DA SESSÃO PARLAMENTAR EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

A Câmara de Mojuí dos Campos declara para os devidos fins, que não houve despesas com diárias em fevereiro de 2021.

Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

Dispõe sobre a suspenção das Sessões Parlamentares da pandemia do novo coronavírus enquanto perdurar os decretos Estadual e Municipal de enfrentamento à pandemia, regime lockdown.

''Dispõe sobre a Nomeação de Membros da Comissão Interna Permanente de Controle de Patrimônio". Servidores: Cristiano Nogueira de Sousa, Vitória Everlin de Castro Sousa Frota e Lucídio Araújo de Souza

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA GOMES DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA, PARA A FUNÇÃO DE OUVIDOR(A), DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

Dispõe sobre a exoneração da servidora Antônia Ivanete da Silva do cargo de servente.

Dispôe sobre a cedência do espaço/plenário da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, estado do Pará. a instituições de interesse público ou comunitários sem fins econômico.

A Câmara de Mojuí dos Campos declara para os devidos fins, que não houve despesas com diárias em janeiro de 2021.

Dispôe sobre a criação da Comissão de Licitação , desta Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Presidente Raimundo Edmilson Santos Filho, Menbro Lucídio Araújo Sousa, Menbro Márcia Gomes da Silva.

Nomeação, Agente: Antonia Ivanete da Silva , Cargo: Servente, Secretaria: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos

O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, Presidente da Câmra Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo regimento interno, RESOLVE, Autorizar o agente poliítico Francisco de Assis Arruda Oliveira e o servidor Raimundo Edimilson Santos Filho, a realizar movimentação bancária da conta corrente Nº 78004-6 de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

Nomeação, Agente: Lucídio Araujo de Souza , Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos

Dispõe sobre a nomeação do sertvidor Elivaldo Pinto da Silva ao cargo de Assessor Legislativo.

Dispõe sobre a nomeação do Servidor Cristiano Nogueira de Souza ao cargo de Assessor Legislativo.

Dispõe sobre a nomeação da servidora Márcia Gomes da Silva ao cargo de Auxiliar Legislativa.

Dispôe sobre a nomeação de servidora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota ao cargo de Secretária Legislativa.

Dispôe sobre a nomeação do servidor Raimundo Edmilson Santos Filho, ao cargo de Diretor Financeiro.

Dispõe sobre a exoneração do servidor Helcias Coelho Lima Filho do Cargo de Diretor Financeiro.

O presidente da Câmara |Municipal de Mojuí dos Campos , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 51, Inciso I do Regimento Interno. Resolve: Determinar que no prazo máximo de 15 dias a contar da data de publicação desta portaria , o horário de expediente será de 08:00h às 12:00h, na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Presintende da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos Antonio Arnaldo Oliveira de Lima, conceder férias ao Servidor Helcias Coelho Lima Filho no período de 15 de outubro a 15 de novembro de 2020 fazendo jus 1/3 de abono de férias.

O servidor, EDMAR JUNIOR DE OLIVEIRA IMBELONI, para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2020, para tratar de assuntos referentes as prestações de contas, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA, nos biênios 2013/2014, 2015/2016, 2017/2018 e 2019/2020. Fazendo jus a 03 (três) diárias

O vereador Antônio Arnaldo Oliveira de Lima Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, resolve designar, o servidor Helcias Coelho LIma Filho, para deslocar-se até Belém do Pará, nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2020, para tratar de assuntos referentes as prestações de contas , junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM dos biênios 2013/2014, 2015/2016, 2017/2018 e 2019/2020. Fazendo Jus a 03 (três) diárias.