Portaria Nº043/2021-DRH "DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE BENS PATRIMONIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS ESTADO DO PARÁ, À INTITUIÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO OU COMUNITÁRIO SEM FINS ECONÔMICOS".
O Presidente Francisco de Assis Arruda Oliveira, resolve disignar o Vereador Antônio Welliton Sena da Silva, para deslocar-se até Belém, nos dias 04,05,06,07 de agosto de 2021, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos seguintes òrgãos: Assembleia Legislativa - ALEPA; Agência de Regulação e Controle de Serviços Público do Estado do Pará - ARCON-PA; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará TCM/PA. fazendo jus à (02) duas diárias.
O Presidente Francisco de Assis Arruda Oliveira, resolve disignar o Vereador Antônio Porto de Aguiar, para deslocar-se até Belém, nos dias 04,05,06,07 de agosto de 2021, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos seguintes òrgãos: Assembleia Legislativa - ALEPA; Agência de Regulação e Controle de Serviços Público do Estado do Pará - ARCON-PA; Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará TCM/PA. fazendo jus à (02) duas diárias.
O presidente Francisco de Assis Arruda Oliveira, saiu dia 04 de agosto de 2021 de Mojuí dos Campos, com destino a Belém juntamente com os vereadores Antônio Porto Aguiar e Antônio Welliton Sena da Silva. Em visita aos seguintes órgãos publicos: ALEPA, ARCON-PA, TCM-PA. Retornando dia 07 de agosto de 2021.
Portaria Nº 038/2021 DRH, de 22 de julho de 2021. Designar a senhor Cristiano Nogueira de Souza,, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistema de informática para a gestão pública'.
Portaria Nº 036/2021 DRH, de 29 de junho de 2021. Designar a senhora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil especializada em contabilidade aplicada ao setor público"
Portaria Nº 035/2021 DRH, de 29 de junho de 2021. Designar a senhora Vitória Everlin de Castro Sousa Frota, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria jurídica para atender à Câmara Municipal de Mojuí dos Campos".
Portaria Nº 037/2021 DRH, de 29 de junho de 2021. Designar a senhor Cristiano Nogueira de Souza,, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o contrato que tem por obejeto "Contratação empresa especializada nos serviços de dados referente ao suporte e manutenção de sistema de informatizado da folha de pagamento, gerenciador de dados online dos contracheques mensais, fichas financeiras e transparência de dados pessoais, declarações de rendimentos anuais e portal".
Dia 14 de junho Reunião com a Secretária Estadual da SEPLAD, Associação dos Município da Calha Norte-AMUCAN:; Dia 15 Gabinete do Deputado Estadual Ozório Juvenil, tratando de capicitação de recursos, visita à IGREPEV.
Dia 14 de junho Reunião com a Secretária Estadual da SEPLAD, Associação dos Município da Calha Norte-AMUCAN tratar de assuntos referente a questão da defesa Civil: Dia 15 Gabinete do Deputado Estadual Orlando Lobato, tratando de capicitação de recursos, visita à IGREPEV.
Dia 14 de junho Reunião com a Secretária Estadual da SEPLAD, Associação dos Município da Calha Norte-AMUCAN. Deputado Celso Sabino junto com prefeito Marco Antônio para tratar sobre possíveis implementos ao município; Dia 15 Visita ao TCM junto com prefeito , reunião com Deputado Estadual Ozório Juvenil tratando de capicitação de recursos, visita à IGREPEV.
Portaria Nº033/2021-DHR. Portaria de designação Fiscal. O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira , Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto no Art.67 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE Art. 1º Designar o senhor Raimundo Edmilson Santos Filho, Matícula 000051-5 e CPF 110.968.372-34, para acompanhar e fiscalizar , como fiscal titular, o contrato que tem por objetivo a "contratação de empresa especializada nos serviços de entradas de dados referente ao suporte e manutenção de sistema informatizado de folha de pagamento gerenciador de dados online dos contracheques mensais, fichas financeiras e transparência de dados pessoais declarações de rendimentos anuais e portal". Art. 2ª Designar o servidor Lucídio Araújo de Sousa, matrícula 000053-1 e CPF 707.668.782-87, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal suplente a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições, RESOLVE, TRANSFERIR, a presidencia dessa Casa Legislativa ao Vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA - vice presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal , para desloca-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 09,10,11 2 12 de maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos seguintes órgãos:Assembléia Legislativa-ALEPA; Departamento de Transito do Estado do Pará - DETRAN e Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará - ARCON.
na Segunda-feira 10, Reunião à partir das 14h com a diretora Denise Pimenta (ARCON), em pauta a solicitação quanto o andamento do processo do Transporte Intermunicipal de passageiros e Cargas das comunidades de Mojuí dos Campos e os requesitos para a autorização de novas empresas para atender a área Urbana no Transporte Coletivo; Terça-feira 11, reunião à partir das 9h com o presidente da Alepa, O Deputado Chicão, juntamente com a presidente da Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais Deputada Heloísa Guimarães, e do membro Tuiular da mesma Comissão Deputado José Maria Tapajós, os Presidente das Câmaras Municipais de Sntarém Ronan Liberal e de Belterra Vereadora Malú, em pauta Atualização da lei que trata da Criação da Região Metropolitana; em seguida visita os gabinetes dos deputados(as): José Maria Tapajós e Cilene Couto; Quarta-feira 12 retorno a Mojuí dos Campos.
Segunda-feira 10, Reunião à partir das 14h com a diretora Denise Pimenta (ARCON), em pauta a solicitação quanto o andamento do processo do Transporte Intermunicipal de passageiros e Cargas das comunidades de Mojuí dos Campos e os requesitos para a autorização de novas empresas para atender a área Urbana no Transporte Coletivo, Terça-feira 11, reunião com o presidente da Alepa, O Deputado Chicão, juntamente com a presidente da Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais Deputada Heloísa Guimarães, e do membro Tuiular da mesma Comissão Deputado José Maria Tapajós, os Presidente das Câmaras Municipais de Sntarém Ronan Liberal e de Belterra Vereadora Malú, em pauta Atualização da lei que trata da Criação da Região Metropolitana; em seguida visita os gabinetes dos deputados(as): José Maria Tapajós e Cilene Couto; Quarta-feira 12 retorno a Mojuí dos Campos.
Portaria Nº029A/2021 -DHR. o Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto no Art.67 da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993. RESOLVE Art. 1º Designar a senhora Márcia Gomes da Silva, matrícula 000055-8 e CPF 621.948.012-00, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular o Contrato que tem por objeto a "Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Contábil especializada em contabilidade aplicada ao setor público". Art 2º Designar o servidor Lucídio Araújo de Sousa, natrícula 000053-1 e CPF707.668.782-87, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal suplentea execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
O vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições, RESOLVE, TRANSFERIR, a presidencia dessa Casa Legislativa ao Vereador JESANIAS DA SILVA PESSOA - vice presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal , para desloca-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, nos dias 02, 03, 04 e 05 de maio de 2021, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos seguintes órgãos: Tribunal de Contas dos Municípios TCM-PA; Assembléia Legislativa-ALEPA; Departamento de Transito do Estado do Pará - DETRAN e Agência de Regulação e Controle do Estado do Pará - ARCON-PA.
O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, esteve em Belém no período de 02 a 05 de maio em 2021: 02/05 período de deslocamento; 03/05 Reunião às 9:00h com a conselheira Dra. Rita Libório - 5ª Controladoria no Tribunal de Contas dos Municipíos TCM/PA; Às 13:00h reunião com o diretor Marcelo Lima Guedes do Departamento de Trânsito do Estado do Pará -DETRAN; 04/05 ás 9:30h reunião no Gabinete do Deputado Hilton Aguiar em pauta os oficios nº073 e 076/2021 , ás 10:43 visita no Gabinete José Maria Tapajós ofício nº o77/2021; 05/05 Retornno a Santarém.
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