Designar o Vereador Antônio Porto de Aguiar, paradeslocar- se até a Cidade de Belém Estado do Pará, no dia 26 à 28 de junho de 2023, para tratar assuntos de interesse administrativo e público, nos órgãos: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN. Fazendo jús à 02(duas) diárias.

ESTABELE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Designar, o Sevidor Raimundo Edmilson Santos Filho a deslocar-se até a cidade de Santarém-PA, no dia 30 de maio de 2023, para participar de um cursos "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos" realizado pela Escola de Contas Alberto Veloso e Unidade Regional 1 -Santarém, TCE-PA. Horário: 08:30h às12:30h. Local Auditório do Campus XII da UEPA - Santatrém. Fazendo Jús a 1/2 (meia) diária.

Designar o Vereador Antonio Welliton Sena da Silva a deslocar-se até a cidade de Santarém-PA, no dia 30 de maio de 2023, para participar de um cursos "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos" realizado pela Escola de Contas Alberto Veloso e Unidade Regional 1 -Santarém, TCE-PA. Horário: 08:30h às12:30h. Local Auditório do Campus XII da UEPA - Santatrém. Fazendo Jús a 1/2 (meia) diária.

Designar, o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, estado do Pará, no dia 29 de maio de 2023, para participar do evento com a presença do Ministro de Desenvolvimento Agrário, Paulo Texeira, e o Presidente do Instituto Nacional de Clonização e Reforma Agrária -INCRA, César Aldrighi. O evento tem com objetivo apresentar os Planos de Ação para o Estado do Pará e recepcionar as demandas locais. Local: Auditório do Campus da Universidade Federal do Estado do Pará-UFOPA, Santerém ás 13:00h. Fazendo jús a 1/2 (meia) diária.

Designar o Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira a deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 21 a 24 de maio de 2023, para tratar de assuntos na Assembleia Legislatida do Estado do Pará-ALEPA, Institudo de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará-IDEFLOR-BIO, Companhia de Habitação do Estado do Pará e Comissão Gestora de Meia-Passagem – COGEMEP. Fazendo jús a 2(duas) diárias.

Designar o Vereador Antônio Porto de Aguiar, para deslocar-se a cidade de Santarém, estado do Pará, no dia 19 de maio de 2023, para participar do Encontro Regional UNCME Pará - Região Oeste. Fazendo jús à 1 uma diária.

Designar, a vereadora Núbia Maria Angelino Nogueira para deslor-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 08 de maio de 2023, para tratar de assuntos de interesse público: com o Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, o senhor José Maria Tapajós. Fazendo jús à 1/2 (meia) diária.

Designar, o vereador Antônio Welliton Sena da Silva para deslor-se até a Cidade de Santarém, Estado do Pará, no dia 08 de maio de 2023, para tratar de assuntos de interesse público: com o Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, o senhor José Maria Tapajós. Fazendo jús à 1/2 (meia) diária.

Designar o Vereador Marlon Damasceno Freitas, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará no dia 08 de maio de 2023, para tratar assuntos de interesse público: Reunião com o Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, o Senhor José Maria Tapajós. Fazenndo jús a 1/2 (meia) diária.

Designar o Vereador Antônio Porto de Aguiar, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará no dia 08 de maio de 2023, para tratar assuntos de interesse público: Reunião com o Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, o Senhor José Maria Tapajós. Fazenndo jús a 1/2 (meia) diária.

Designar o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, para deslocar-se até a cidade de Santarém, Estado do Pará no dia 08 de maio de 2023, para tratar assuntos de interesse público: Reunião com o Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, o Senhor José Maria Tapajós. Fazenndo jús a 1/2 (meia) diária.

Designar o vereador Antonio Everaldo da Silva, para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 04 à 10 de maio de 2023, para tratar de assuntos na Assembleia Legislativa do Estado do Pará-ALEPA e visita ao Gabinete do Governador Helder Barbalho. fazendo jús a 2 diárias.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÃMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

TRANSFERIR A PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO VICE-PRESIDENTE.

Designar o servidor Raimundo Edmilson Santos Filho, a deslocar- se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 30/03/2023 à 01/04/2023, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos órgãos: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM e Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA. Fazendo jús a 02(duas) diárias.

Designar o Vereador Jesanias da Silva Pessoa, a deslocar- se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 30/03/2023 à 01/04/2023, para tratar de assuntos de interesse administrativo e público nos órgãos: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM e Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA. Fazendo jús a 02(duas) diárias.

Designar, o vereador Antônio Everaldo da Silva, para deslocar-se até a cidade de Belém, no período de 14 a 21 de março de 2023, para tratar de assuntos na Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA; visita ao Diretorio Estadual do Movimento Democrático Brasileiro - MDB; visita ao gabinete do Deputado Federal José Priante. fazendo jús à duas diárias.

Portaria Nº024/2023 DRH-DF "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MOISES LIMA DA SILVA AO CARGO DE VIGIA".

Portaria Nº023/2023 DRH-DF "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ARNALDO ALVES DE SOUSA AO CARGO DE VIGIA".

Portaria Nº022/2023 DRH-DF "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO BATISTA FREITAS DA SILVA AO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE".

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO HOUVE despesas de diárias referente ao mês de FEVEREIRO de 2023.

Designar o senhor Cristiano Nogueira de Souza, matrícula 000065-5, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada na assessoria e acompanhamento de Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista - E-SOCIAL, conforme Decreto nº8.373/2014, cronograma/portaria conjunta SEPRT/RFB/ME nº71 de 29 de junho de 2021".

Designar o senhora Vitória Ervilin de Castro Sousa, matrícula 000054-0, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a " a Contratação de pessoa jurídica especializada em solução em Tecnologia da Informação, mediante fornecimento de licença de uso de Sistema(a) de Integrado(s) para a gestão pública".

ESTABELE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

Designar o senhor CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula: 000065-5 para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o Contrato que tem por objeto a “Contratação de empresaespecializada nos serviços de licenciamento dos sistemas integrados LAYOUT FOLHA – Módulo Folha de Pagamento Layout, LAYOUT TRANSPARÊNCIA – Módulo de Transparência de Dados Pessoais pautado na lei da transparência e de acesso à informação”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JACILENE DA SILVA REIS AO CARGO DE SERVENTE.

DESIGNAR, o vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira , para deslocar-se até a Cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 25 à 26 de janeiro de 2023, para participarda entrega da premiação à Camara Municipal de Mojuí dos Campos referente ao Selo de Qualidade em Transparência Pública, na classificação DIAMANTE, NO dia 25 de janeiro, às 14h. Fazendo jus à 01(uma diária.

AUTORIZAR, que os servidores abaixo relacionados oe seus substitutos legais efetuem as movimentações da Conta Corrente Nº 78.004-6, com poderes abaixo listados, com no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo delegatórios, expedidos e publicados pela Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.