Designar o senhor EDER RODRIGO RIKER MARINHO, matrícula: 000155-4, para acompanhar e fiscalizar, como fiscal titular, o do Contrato que tem por objeto a “Aquisição de Combustíveis (Gasolina Aditivada e óleo diesel S10) e Gás de Cozinha GLP P-13KG para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA”.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS ? PROREFAZ 2026.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, SOLTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ESTABELECE INFRAÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO OESTE DO PARÁ-CIMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FESTIVAL DA UNIÃO, FÉ, EDUCAÇÃO E COMUNIDADE EM VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, o servidor ARMANDO LEMOS LOPES, do cargo de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 06/03/2025.

EXONERAR, o servidor ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA, do cargo de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 06/03/2025.

NOMEAR JOÃO PAULO DE AGUIAR PORTELA, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador José Josiclei Silva de Oliveira, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

NOMEAR JOÃO RODRIGUES DAMASCENO, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Franklin Benjamin Portela Machado, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

NOMEAR EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Wallace Pessoa Oliveira, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

NOMEAR, o servidor MAILSON ROCHA DE LIMA, para exercer o cargo de Assessor Legislativo, em comissão, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/03/2026.

Fica revogada a Portaria nº 005/2026, que nomeou o Sr. MAILSON ROCHA DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.

EXONERAR, o servidor MAILSON ROCHA DE LIMA, do cargo de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/02/2025.

NOMEAR, o servidor MAILSON ROCHA DE LIMA, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Wallace Pessoa Oliveira, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/02/2026.

Nomear FRANKLEI DOS SANTOS SERRAO, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Antônio Everaldo da Silva, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

NOMEAR, o servidor JAIME DE SOUSA COSTA, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador António Arnaldo Oliveira de Lima, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/02/2026.

EXONERAR, o servidor JAIME DE SOUSA COSTA, do cargo de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/02/2025.

Nomear WILLY DA SILVA SENA, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Mickael Christyan Alves de Aguiar, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

Nomear LILIAN FERRO PESSOA SIMÕES, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Joilson Nogueira Xavier, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

Nomear GERDSON QUEIROZ DE SOUSA, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PARÁ - PLANMOB - E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LDO, PPA E LOA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

Sr. JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

Sr. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

DIEGO OLIVEIRA DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.