PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL EM CUMPRIMENTOS AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 031/2023, MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS, AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PELA ENTREGA DA RESOLUÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DA VEREADORA NÚBIA ANGELINO.

MOÇÃO DE PESAR Nº 032/2023, MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA, AMIGOS E CONHECIDOS DE ANTÔNIO FERREIRA MOTA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023, DE INCIATIVA DA VEREADORA NÚBIA ANGELINO.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 033, MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS, AO PADRE HESRON WAGNER MIRANDA, SEMINARISTA PAULO ROBERTO E A EQUIPE ORGANIZADORA DO ARRAIAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, OCORRIDO DOS DIAS 08 A 10 DE SETEMBRO, DE INICIATIVA DO VEREADOR ASSIS NOGUEIRA.

REQUERIMENTO Nº390/2023 SOLICITA EXPANSÃO DA REDE DE CANOS NA RUA FREI AMORIM, BAIRRO ESPERANÇA, DE AUTORIA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA. (RETIRADO DE PAUTA).

REQUERIMENTO Nº 391/2023, SOLICITA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE PEDRA, DE AUTORIA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA.

REQUERIMENTO Nº 392/2023, SOLICITA O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO RAMAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE MONTE SINAI, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA.

REQUERIMENTO Nº 393/2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE MONTE SINAI, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA.

REQUERIMENTO Nº 394/2023, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 15 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE CORPUS CHRISTI, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA.

REQUERIMENTO Nº 395/2023, SOLICITA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MAIS CIDADANIA E SAÚDE, NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA PEDRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA.

REQUERIMENTO Nº 396/2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JUVENTUDE NO BAIRRO CIDADE ALTA II, DE INICIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA.

REQUERIMENTO Nº 397/2023, SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA NO RIO CURUÁ-UNA, DE INCIATIVA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA.

REQUERIMENTO Nº 398/2023, SOLICITA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE PRAIA GRANDE, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO.

REQUERIMENTO Nº 399/2023, SOLICITA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PONTE DA COMUNIDADE VILA DOS GOIANOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO.

REQUERIMENTO Nº 400/2023, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE NOVO PROGRESSO, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO. (RETIRADO DE PAUTA)

REQUERIMENTO Nº 401/2023, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BUEIRO NA COMUNIDADE TERRA PRETA DOS LÚCIOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO.

REQUERIMENTO Nº 402/2023, SOLICITA O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA RUA SÃO CRISTÓVÃO COM EVERALDO MARTINS, BAIRRO CIDADE ALTA 2, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO.

REQUERIMENTO Nº 403/2023, EM ATENÇÃO DO PREFEITO MARCO ANTONIO MACHADO LIMA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA WALLACE PESSOA QUE AUTORIZE O CAMINHÃO PIPA 03 VEZES POR SEMANA PARA AMENIZAR A POEIRA EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS COMUNIDADES: IGARAPÉ DA LAMA, PALHALZINHO E PEDRA, DE INCIATIVA DO PRESIDENTE JESANIAS PESSOA.

REQUERIMENTO Nº404/2023, SOLICITA REFORMA DA PONTE DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA, PA-445, DE INICIATIVA DO PRESIDENTE JESANIAS PESSOA.

REQUERIMENTO Nº 405/2023, SOLICITA O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NA RUI BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA ANTONIO WALFREDO E O BAIRRO ALTO ALEGRE, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 406/2023, SOLICITA AO PREFEITO MARCO ANTÔNIO, EM ATENÇÃO AO GOVERNADOR HELDER BARBALHO QUE ALOQUE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS NOVAS PONTES NO RIO MOJUÍ; UMA LIGUE O BAIRRO ALTO ALEGRE AO BAIRRO DA CIDADE ALTA 2, E OUTRA QUE LIGUE O BAIRRO ESPERANÇA AO BAIRRO DA CIDADE ALTA 1, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 407/2023, PEDE AO PREFEITO MARCO ANTÔNIO QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA.