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Sessões

Informações da sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2022

Informações da sessão
Data: 01/11/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO REALIZADA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, NO PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA (ASSIS NOGUEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JESANIAS DA SILVA PESSOA (JESA DO PALHALZINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO WELLITON SENA DA SILVA (TETÉ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARLON DAMASCENO FREITAS (MARLON DA TERRA PRETA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO EVERALDO DA SILVA (EVERALDO CAMILO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO PORTO DE AGUIAR (ANTONIO AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA (VANDERLEI BAÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PEREIRA PANTOJA (PANTOJA DO CARTÓRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAILSON BARBOSA DE MESQUITA (JAILSON DO MOJÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOILSON NOGUEIRA XAVIER (JOILSON DA SANTA JÚLIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA (NÚBIA ANGELINO)

PRESENTE
EMENDA Nº 01/2022 01/11/2022

  • EMENDA PARLAMENTAR Nº01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº002/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS “DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS”

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10/2022 01/11/2022

  • PROJETO DE LEI Nº010/2022 DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marco Antônio Machado Lima

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2022 01/11/2022

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº002/2022 “DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”

Situação: Favorável

Autor: Marco Antônio Machado Lima

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 453/2022 01/11/2022

  • REQUERIMENTO Nº453/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO KM124.

Situação: Favorável

Autor: Assis Nogueira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 454/2022 01/11/2022

  • REQUERIMENTO Nº454/2022 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DO PIRANHA.

Situação: Favorável

Autor: Assis Nogueira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 455/2022 01/11/2022

  • REQUERIMENTO Nº455/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA NOVA NA COMUNIDADE BOA FÉ.

Situação: Favorável

Autor: Marlon da Terra Preta

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 456/2022 01/11/2022

  • REQUERIMENTO Nº456/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO PERÍMETRO DA RUA NOVA NA COMUNIDADE BOA FÉ.

Situação: Favorável

Autor: Marlon da Terra Preta

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 457/2022 01/11/2022

  • REQUERIMENTO Nº457/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ.

Situação: Favorável

Autor: Marlon da Terra Preta

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 458/2022 01/11/2022

  • REQUERIMENTO Nº458/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO A OPERADORA VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NA COMUNIDADE PIRANHA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

Situação: Favorável

Autor: Marlon da Terra Preta

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 459/2022 01/11/2022

  • REQUERIMENTO Nº459/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE ÁGUA FRIA.

Situação: Favorável

Autor: Joilson da Sta Julia

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 460/2022 01/11/2022

  • REQUERIMENTO Nº460/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, EM ATENÇÃO A EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE OUTRO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA.

Situação: Favorável

Autor: Joilson da Sta Julia

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 461/2022 01/11/2022

  • REQUERIMENTO Nº461/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BAIXA D´ÁGUA.

Situação: Favorável

Autor: Joilson da Sta Julia

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 462/2022 01/11/2022

  • REQUERIMENTO Nº462/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DA COMUNIDADE TERRA DE AREIA.

Situação: Favorável

Autor: Joilson da Sta Julia

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 463/2022 01/11/2022

  • REQUERIMENTO Nº463/2022 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA.

Situação: Favorável

Autor: Joilson da Sta Julia

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 464/2022 01/11/2022

  • REQUERIMENTO Nº464/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, QUE SEJA FEITO A EXPANSÃO DO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DO MICROSSISTEMA DO BAIRRO VILA NOVA.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Aguiar

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 465/2022 01/11/2022

  • REQUERIMENTO Nº465/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NO BAIRRO CIDADE ALTA 1.

Situação: Favorável

Autor: Antonio Aguiar

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 466/2022 01/11/2022

  • REQUERIMENTO Nº466/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, EM ATENÇÃO A OPERADORA VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

Situação: Favorável

Autor: Marlon da Terra Preta

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