Informações do Órgão
17.434.855/0001-23
(93) 99193-9690
camaramojui@gmail.com
DE 08:00H ÀS 14:00H, SEGUNDA À SEXTA
RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO, Nº S/N
CENTRO - CEP: 68.129-000
Transparência do órgão
Editais, processos e resultados
Contratos firmados pelo órgão
Acordos formais para cooperação institucional
Atos administrativos de pessoal e gestão
Pagamentos de deslocamentos a trabalho
Acompanhamento de obras em execução e concluídas
Relação da frota municipal própria e locada
A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos representa a população, elabora e vota leis municipais, fiscaliza os atos do Poder Executivo e acompanha a aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade.
O vereador apresenta projetos de lei, requerimentos, indicações e moções, participa das sessões e comissões, fiscaliza a atuação da Prefeitura e representa os interesses da população.
O projeto é protocolado, analisado pelas comissões permanentes da Câmara Municipal, discutido e votado em Plenário. Se aprovado, segue para sanção ou veto do Prefeito. Quando sancionado, torna-se lei municipal.
1. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
2. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, ESPORTE E CULTURA.
3. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
4. COMISSÃO DE OBRAS, AGRICULTURA, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE E COMUNICAÇÃO.
As comissões analisam os projetos de lei, emitem pareceres técnicos e verificam sua legalidade, constitucionalidade e interesse público antes da votação em Plenário.
Sim. As sessões são públicas e qualquer cidadão pode acompanhar os debates presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, quando houver transmissão.
O cidadão pode procurar qualquer vereador, protocolar documentos na Câmara ou participar de audiências públicas para apresentar sugestões, reivindicações e propostas.
Sim. A Câmara fiscaliza a aplicação dos recursos públicos, solicita informações ao Poder Executivo, realiza audiências públicas e acompanha a execução das políticas públicas.
A Prefeitura administra o município e executa as políticas públicas. A Câmara cria leis, fiscaliza os atos do Executivo e representa os interesses da população.
Indicações são sugestões encaminhadas ao Poder Executivo para realização de obras ou serviços. Requerimentos são solicitações formais de informações, providências ou outras medidas previstas no Regimento Interno.
A Câmara divulga informações sobre sessões, projetos, leis, contratos, despesas, licitações e demais atos administrativos em seus canais oficiais, garantindo o acesso da população às informações públicas.
Porque as decisões tomadas pelos vereadores influenciam diretamente áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e desenvolvimento do município.
Participando das sessões, audiências públicas, acompanhando as votações, apresentando sugestões aos vereadores e fiscalizando as ações do Poder Público.
Evento marcou um momento de reconhecimento, respeito e[...]
Sessão destacou a importância da mulher na sociedade e reconheceu[...]
Evento reuniu autoridades, vereadores e representantes da[...]
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