PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº012/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR JOSÉ DA SILVA XAVIER”.
Autor: Antonio Aguiar
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº011/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ALDA LÚCIA NEVES COELHO”.
Autor: Antonio Aguiar
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR EWERTON ANTÔNIO SANTOS DA SILVA".
Autor: Pantoja do Cartório
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2021 DO VEREADOR EVERALDO CAMILO , "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR".
Autor: Everaldo Camilo
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
DECRETO LEGISLATIVO Nº010/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO".
Autor: Jesa
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ELISANGELA CARNEIRO SALES".
Autor: Jesa
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
INSTITUI A "COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO" PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICA QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Em Tramitação
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº03 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PODER EXECUTIVO, VER, FRANCISCO FIRMINO DE SOUSA" O PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2021 ''SUSTA O DECRETO Nº139, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O INCISO XVII DO ARTIGO 39, DA LEI Nº056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJUÍ DOS CAMPOS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Assis Nogueira
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO VEREADOR IZAILTON DE SOUSA, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÌ DOS CAMPOS AO SENHOR BRUNO RESENDE DO NASCIMENTO.
Autor: Izailton
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO VEREADOR IZAILTON DE SOUSA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR AUDES DO NASCIMENTO FERREIRA.
Autor: Izailton
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO VEREADOR MARCO ANTONIO MACHADO LIMA, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ADONIAS FROTA DE BRITO.
Autor: Marco Antonio
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Arquivado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO VEREADOR MARCO ANTONIO MACHADO LIMA, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FELIPE HERMES.
Autor: Marco Antonio
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Arquivado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA VEREADORA ANTONIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, CONCETE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA RITA MARCIANO DE ANDRADE.
Autor: Suely
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Arquivado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA VEREADORA ANTONIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA PRISCILA CONCEIÇÃO OLIVEIRA PEREIRA.
Autor: Suely
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Arquivado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE LIMA, CONCETE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO FERREIRA LIMA.
Autor: Beto Farinha
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Arquivado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO VEREADOR ANTÔNIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA.
Autor: Arnaldo Galvao
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Arquivado
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