DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA TERESA SILVA DE SOUSA”.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA”.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR SILVAN ALCÂNTARA DE SOUSA”.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MARCELO DE ARAÚJO JARES MARTINS”.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR WEBERTON SILVA OLIVEIRA”.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº016/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO MAIA SILVA”.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº15/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SUB-TENENTE DA POLÍCIA MILITAR, JONAS FONTELES DA SILVA”.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº14/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO PASTOR JACÓ VIEIRA DE ABREU”.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº13/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR SILVANEI ALCÂNTARA DA SILVA”.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO POLICIAL MILITAR, SENHOR MARCELO LIMA RABELO”.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE LIMA”.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DANIEL WELBERT SILVA RIBEIRO”.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR EUDES LIMA FROTA”.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DOUTOR EM PSICOLOGIA SOCIAL SENHOR HERMES CORRÊA BESSA”,
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nª07/2024 “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TCM/PA – TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO ESTADO DO PARÁ, PROCESSO Nª1760001.2022.1000/RESOLUÇÃO Nº16892, QUE DECIDIU EMITIR PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS PRESTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO 2022.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO (IN MEMORIAM) DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ ARAÚJO DA SILVA” .
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO”.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ALUÍZO VICTOR SILVA”.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA”.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DENILSON ANTÔNIO FROTA AGUIAR”.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 232, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA ELI DA SILVA MOREIRA.
Autor: Jesa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA SANDRA MAIA CHAGAS.
Autor: Jesa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 230, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR LAURIANO NETO DA SILVA.
Autor: Jesa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 229, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA DEUSILENE SOUSA PORTELA.
Autor: Jesa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 226, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR EMANUEL SANSÃOMACIEL PEREIRA.
Autor: Jesa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 228, DE 07 DE DEZEMBRODE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ORLANEI AMARAL SANTANA.
Autor: Jesa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 227, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO IN MEMORIAM DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JAYME COSTA.
Autor: Jesa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 225, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA AGUIAR DE SOUZA.
Autor: Jesa
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
DECRETO LEGISLATIVO Nº 224, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FREDSON DE ARAÚJO MATOS.
Autor: Jesa
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
DECRETO LEGISLATIVO Nº 223, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR SÉRGIO LUIZ MATIAS DA COSTA.
Autor: Jesa
Fase: Matéria Aprovada
Situação: Favorável
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