REQUERIMENTO Nº 099/2025, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DEFENÇA METÁLICA, TAMBÉM CONHECIDA COMO CERCA DE PROTEÇÃO, DE APROXIMADAMENTE 60 METROS DE EXTENSÃO NA PA-431, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES BOA FÉ E TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 103/2025, SOLICITA PARA QUE DETERMINE A EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESLOQUE ATÉ A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÊ, E ALI PROCEDAM COM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS E DE LÂMPADAS, E PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NOS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE ASA 92 CASAS DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, HAJA VISTA QUE A ESCURIDÃO DIFICULTA O TRÁFEGO DAS PESSOAS QUE NECESSITAM SAIR DE CASA À NOITE, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANSCISCO PEREIRA PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 081/2025 SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE E CONFORTO AOS ALUNOS QUE SE SERVEM DAQUELE EDUCANDÁRIO, VISTO QU O PRÉDIO APRESENTA PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO, DE AUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE FRANCISCO PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 039/2025 SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 02 SEMAFOROS, PARA SEREM INSTALADOS NA RUA ANTONIO WALFREDO COM CASTELO BRANCO, E ANTONIO WALFREDO COM OSVALDO CRUZ NO BAIRRO CIDADE ALTA 1, DE INCIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 038/2025 QUE PROVIDENCIE A DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UMA NOVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA URBANA,DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 037/2025 SOLICITANDO ESFORÇOS JUNTO AO OITAVO BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SEDIADO EM SANTARÉM, VISANDO A INSTALAÇÃO DA JUNTA DO SERVVIÇO MILITAR, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 017/2025 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS NOVAS PONTES NO RIO MOJÚ, UMA NO BAIRRO ALTO ALEGRE AO BAIRRO CIDADE ALTA 2, E OUTRA QUE LIGUE O BAIRRO DA ESPERANÇA AO BAIRRO DA CIDADE DE ALTA 1, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº016/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO MAIA SILVA”, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR EUDES LIMA FROTA, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº022/2024 “ESTABELECE O DIA 04 DE MARÇO, COMO DATA DE ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ – AGROUCONSFRANP, VISANDO COMEMORAR ANUALMENTE O ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO QUE SE DEU EM 04 DE MARÇO DE 2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 327/2024, PARA QUE RETIRE AS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR, DA RUA CASTELO BRANCO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS ANTÔNIO WALFREDO E SEIS DE JANEIRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A PRAÇA DA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO, PARA QUE SIRVA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DAS PESSOAS QUE SE SERVEM DO COMÉRCIO LOCAL, E QUE HOJE NÃO TEM ONDE ESTACIONAR. (RETIRADO DE PAUTA)

REQUERIMENTO Nº 326/2024, IMPLANTE 2 PLACAS DE CARGA E DESCARGA NA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO, PERÍMETRO COMERCIAL COMPREENDIDO ENTRE A OFICINA MECÂNICA DE MOTOS DO EMPRESÁRIO TONZINHO E O PONTO COMERCIAL DO SENHOR GORDINHO DO SATURNO, VISANDO FALICITAR A CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA NOS PONTOS COMERCIAIS ALI LOCALIZADOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

REQUERIMENTO Nª228/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, EM ATENÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO JOÃO PIGARILHO, PARA QUE EM CARATER DE URGÊNCIA, ENVIDE O MÁXIMO DE ESFORÇO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUE INSTALE UMA DEFENSA METÁLICA, TAMBÉM CONHECIDA COMO CERCA DE PROTEÇÃO, DE APROXIMADAMENTE 60 METROS DE EXTENSÃO, NA PA-431 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES BOA FÉ E TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº32/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DOS BRAÇOS E A COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS, NESTA PRIMEIRA ETAPA, NOS POSTES DO CENTRO DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, ASSIM COMO NOS DA FRENTE DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS, IGREJA CATÓLICAS E IGREJA DA PAZ.

REQUERIMENTO Nº31/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS, NO SENTIDO DE COLOCAR EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, TANTO NO SENTIDO DE COLOCAR EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, TANTO PARA PEDESTRES COMO PARA USUÁRIOS DE VEÍCULOS, A RUA RUI BARBOSA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO, NO CENTRO E O BAIRRO ALTO ALEGRE.

REQUERIMENTO Nº30/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ADQUIRA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, DE ASFALTO, PARA PAVIMENTAR 100 METROS EM FRENTE AS ESCOLAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: RAMAL DA BOA SORTE; VALHA-ME-DEUS; IGARAPÉ DO LAMA; PALHAZINHO; IGARAPÉ DO PEDRA; ÁGUA FRIA; IGARAPÉ DO ONÇA; MORADA NOVA; MOJÚ DO BERLAMINO; SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ; UNA II, UBINZAL; SÃO BENEDITO DOS BAIANOS; VILA GOIANA, QUATRO BOCAS DO ANTA; PIRANHA; SÃO PAULO; MOJUÍ DOS PEREIRAS ; SANTA JÚLIA E SÃO FRANCISCO DO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº29/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, ENCAMINHADO PLEITO A DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR EM SANTARÉM, NO SENTIDO DE INSTALAR A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NESTA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº28/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE REVITALIZE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ.

REQUERIMENTO Nº27/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE CONSTRUA UMA EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, PARA SERVIR COMO POSTO, COM A POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM.

REQUERIMENTO Nº26/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, A FIM DE QUE, ATRAVÉS DE EMPRESA DE ENGENHARIA, CONSTRUA DUAS NOVAS PONTES NO RIO MOJUÍ, NOTADAMENTE NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE; SENDO UMA QUE LIGUE O BAIRRO ALTO ALEGRE AO BAIRRO CIDADE ALTA 2 E OUTRA O BAIRRO ESPERANÇA AO BAIRRO CIDADE ALTA 1.

INDICAÇÃO Nº06/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA PROCEDER A REFORMA DAS PONTES DE MADEIRA DA COMUNIDADE GARRAFÃO, TANTO A QUE LIGA GARRAFÃO A TRACUÁ,POR ONDE PASSA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA DAQUELA REGIÃO, COMO TAMBÉM A DO RAMAL DO TOSHY, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº05/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE APERFEIÇOE O BOLETO DE COBRANÇA RELATIVO AO CONSUMO D’ÁGUA, EVITANDO QUE OS CONSUMIDORES QUE DEIXEM DE RECOLHER O VALOR DO CONSUMO NA DATA DO VENCIMENTO, TENHAM QUE VOLTAR AO SETOR COMPETENTE, PARA REQUEREREM NOVO BOLETO ACRESCIDO DA MULTA.

INDICAÇÃO Nº04/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, ADQUIRA UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº03/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR ADQUIRA UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA O BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº02/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE AUTORIZE A EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROCEDER A REPOSIÇÃO DE OITO LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DAS RUAS DA COMUNIDADE PORTO ALEGRE, REGIÃO DO RIO CURUÁ-UNA, QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS.

INDICAÇÃO Nº01/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA RECUPERAR A ESTRADA, DA VICINAL 130, DA BR163, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A ALTURA DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, POR ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRAFEGABILIDADE TANTO PARA PEDESTRE, COMO PARA VEÍCULOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº013/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO PASTOR OLIVEIROS ELIAS DE CARVALHO PIRES NETO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº012/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JHONES RODRIGUES PEREIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº507/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE FAÇA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE DE MADEIRA, QUE LIGA A COMUNIDADE GARRAÃO À COMUNIDADE TRACOÁ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº498/2023 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, RECUPERAR 8 QUILÔMETROS DE ESTRADA NA VICINAL DO KM 130, DA BR 163, A ALTURA DA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO, POR ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRAFEGABILIDADE TANTO PARA PEDESTRES, COMO PARA VEÍCULOS.