REQUERIMENTO Nº 292/2025, SOLCICITA PARA QUE SEJA AUTORIZADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PROCEDER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNSAMENTAL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÊ, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 291/2025, SOLCICITA PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UMA NOVA ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 200/2025, SOLCICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE BICA 1, HAJA VISTA QUE AS CRIANÇAS DAQUELA COMUNIDADE E ADJACENTES SE RESSENTEM DA FALTA DE UMA ESCOLA QUE AS ABRIGUEM, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 199/2025, SOLCICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE PRAIA GRANDE À BELA VISTA DO RIO MOJU, POR ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRAFEGABILIDADE TANTO PARA PEDESTRE, COMO PARA VEÍCULOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

MOÇÃO DE APALUSOS Nº 006/2025, VOTOS DE APLAUSOS A SRA. ADRIANA ALMEIDA PELA REALIZAÇÃO DA CARRETA FORÇA DO BEM NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, NOS DIAS 05 E 06 DE ABRIL DE 2025, DE INICIATIVA DOS VEREADORES FRANCISO PEREIRA PANTOJA, DIEGO OLIVEIRA DA SILVA, WALLACE PESSOA OLIVEIRA, REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA, FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO, JOSÉ JOSICLEI DA SILVA OLIVEIRA, JOILSON NOGUEIRA XAVIER.

REQUERIMENTO Nº 174/2025, SOLICITA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO PARA CAIXA D'ÁGUA NA ESCOLA BOM JESUS DA COMUNIDADE PRAIA GRANDE, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 173/2025, SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE PRAIA GRANDE, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

INDICAÇÃO Nº 034/2025, SOLICITA A CONCLUSÃO DA REFORMA DA PONTE DE MADEIRA, CONHECIDA COMO PONTE DA LIDUINA, QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES MOJUI DOS PEREIRAS E BOA VISTA DO LAGO; HAJA VISTA QUE A NÃO CONCLUSÃO DA MESMA ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DAQUELA ARTÉRIA QUE A UTILIZAM; SEJAM PEDESTRES, MOTOCICLISTA OU MOTORISTAS, PARA TRANSPORTAREM SUAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS., DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 169/2025, SOLICITA UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA PROFUNDO POTEMTE, PARA SATISFAZER AS NECESSIDADES VITAIS DAS MAIS DE SETENTA FAMÍLIAS QUE MORAM NO ENTORNO DA ÁREA DESTINADA, CUJO LIQUÍDO PRECIOSO ADQUIRIDO POR COMPRA A UM CIDADÃO DAQUELE BAIRRO É INSUFICIENTE PARA A DEMANDA DA POPULAÇÃO, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 099/2025, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DEFENÇA METÁLICA, TAMBÉM CONHECIDA COMO CERCA DE PROTEÇÃO, DE APROXIMADAMENTE 60 METROS DE EXTENSÃO NA PA-431, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES BOA FÉ E TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 103/2025, SOLICITA PARA QUE DETERMINE A EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESLOQUE ATÉ A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÊ, E ALI PROCEDAM COM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS E DE LÂMPADAS, E PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NOS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE ASA 92 CASAS DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, HAJA VISTA QUE A ESCURIDÃO DIFICULTA O TRÁFEGO DAS PESSOAS QUE NECESSITAM SAIR DE CASA À NOITE, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANSCISCO PEREIRA PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 081/2025 SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR COMODIDADE E CONFORTO AOS ALUNOS QUE SE SERVEM DAQUELE EDUCANDÁRIO, VISTO QU O PRÉDIO APRESENTA PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO, DE AUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE FRANCISCO PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 039/2025 SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 02 SEMAFOROS, PARA SEREM INSTALADOS NA RUA ANTONIO WALFREDO COM CASTELO BRANCO, E ANTONIO WALFREDO COM OSVALDO CRUZ NO BAIRRO CIDADE ALTA 1, DE INCIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 038/2025 QUE PROVIDENCIE A DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UMA NOVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA URBANA,DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 037/2025 SOLICITANDO ESFORÇOS JUNTO AO OITAVO BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SEDIADO EM SANTARÉM, VISANDO A INSTALAÇÃO DA JUNTA DO SERVVIÇO MILITAR, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 017/2025 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS NOVAS PONTES NO RIO MOJÚ, UMA NO BAIRRO ALTO ALEGRE AO BAIRRO CIDADE ALTA 2, E OUTRA QUE LIGUE O BAIRRO DA ESPERANÇA AO BAIRRO DA CIDADE DE ALTA 1, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº016/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO MAIA SILVA”, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR EUDES LIMA FROTA, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº022/2024 “ESTABELECE O DIA 04 DE MARÇO, COMO DATA DE ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ – AGROUCONSFRANP, VISANDO COMEMORAR ANUALMENTE O ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO QUE SE DEU EM 04 DE MARÇO DE 2011, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 327/2024, PARA QUE RETIRE AS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR, DA RUA CASTELO BRANCO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS TRAVESSAS ANTÔNIO WALFREDO E SEIS DE JANEIRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A PRAÇA DA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO, PARA QUE SIRVA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DAS PESSOAS QUE SE SERVEM DO COMÉRCIO LOCAL, E QUE HOJE NÃO TEM ONDE ESTACIONAR. (RETIRADO DE PAUTA)

REQUERIMENTO Nº 326/2024, IMPLANTE 2 PLACAS DE CARGA E DESCARGA NA TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO, PERÍMETRO COMERCIAL COMPREENDIDO ENTRE A OFICINA MECÂNICA DE MOTOS DO EMPRESÁRIO TONZINHO E O PONTO COMERCIAL DO SENHOR GORDINHO DO SATURNO, VISANDO FALICITAR A CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA NOS PONTOS COMERCIAIS ALI LOCALIZADOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA.

REQUERIMENTO Nª228/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, EM ATENÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO JOÃO PIGARILHO, PARA QUE EM CARATER DE URGÊNCIA, ENVIDE O MÁXIMO DE ESFORÇO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUE INSTALE UMA DEFENSA METÁLICA, TAMBÉM CONHECIDA COMO CERCA DE PROTEÇÃO, DE APROXIMADAMENTE 60 METROS DE EXTENSÃO, NA PA-431 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES BOA FÉ E TERRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO Nº32/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DOS BRAÇOS E A COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS, NESTA PRIMEIRA ETAPA, NOS POSTES DO CENTRO DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, ASSIM COMO NOS DA FRENTE DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS, IGREJA CATÓLICAS E IGREJA DA PAZ.

REQUERIMENTO Nº31/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS, NO SENTIDO DE COLOCAR EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, TANTO NO SENTIDO DE COLOCAR EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, TANTO PARA PEDESTRES COMO PARA USUÁRIOS DE VEÍCULOS, A RUA RUI BARBOSA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA ANTÔNIO WALFREDO, NO CENTRO E O BAIRRO ALTO ALEGRE.

REQUERIMENTO Nº30/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE ADQUIRA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, DE ASFALTO, PARA PAVIMENTAR 100 METROS EM FRENTE AS ESCOLAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: RAMAL DA BOA SORTE; VALHA-ME-DEUS; IGARAPÉ DO LAMA; PALHAZINHO; IGARAPÉ DO PEDRA; ÁGUA FRIA; IGARAPÉ DO ONÇA; MORADA NOVA; MOJÚ DO BERLAMINO; SÃO RAIMUNDO DO MOJÚ; UNA II, UBINZAL; SÃO BENEDITO DOS BAIANOS; VILA GOIANA, QUATRO BOCAS DO ANTA; PIRANHA; SÃO PAULO; MOJUÍ DOS PEREIRAS ; SANTA JÚLIA E SÃO FRANCISCO DO MOJÚ.

REQUERIMENTO Nº29/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, ENCAMINHADO PLEITO A DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR EM SANTARÉM, NO SENTIDO DE INSTALAR A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR NESTA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº28/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, QUE REVITALIZE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO, DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ.

REQUERIMENTO Nº27/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA QUE CONSTRUA UMA EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO PURAQUÉ, PARA SERVIR COMO POSTO, COM A POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM.

REQUERIMENTO Nº26/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, A FIM DE QUE, ATRAVÉS DE EMPRESA DE ENGENHARIA, CONSTRUA DUAS NOVAS PONTES NO RIO MOJUÍ, NOTADAMENTE NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE; SENDO UMA QUE LIGUE O BAIRRO ALTO ALEGRE AO BAIRRO CIDADE ALTA 2 E OUTRA O BAIRRO ESPERANÇA AO BAIRRO CIDADE ALTA 1.

INDICAÇÃO Nº06/2024 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, PARA PROCEDER A REFORMA DAS PONTES DE MADEIRA DA COMUNIDADE GARRAFÃO, TANTO A QUE LIGA GARRAFÃO A TRACUÁ,POR ONDE PASSA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA DAQUELA REGIÃO, COMO TAMBÉM A DO RAMAL DO TOSHY, NESTE MUNICÍPIO.