PROJETO DE LEI Nª 019/2020 REGULAMENTO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES, LANCHONETES,BARES, CONVENIÊNCIAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS-PA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JAMILSON DIAS FROTA. O PROJETO SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIAIS.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JAMILSON DIAS FROTA , REQUERENDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCAS EM RELAÇÃO A MÁ ILUMINÇÃO PUBLICA MUNICIPAL , EM SUA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA RETIRADO DA MESA DA PRESIDÊNCIA O PROJETO DE LEI TITULADO ALUNO NOTA DEZ Nº 012/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JAMILSON DIAS FROTA.

REQUERIMENTO REQUERENDO DO EXECUTIVO UMA AMBULÂNCIA PARA O ATENDIMNETO A POPULAÇÃO NA COMUNIDADE DE BELA VISTA DO RIO MOJÚ E REGIÃO.

REQUERIMENTO REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AULA DE ATIVIDADE FÍSICA NA COMUNIDADE DO RIO MOJÚ COM UM PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA .

REQUERIMENTO REQUERENDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO MUNICIPAL DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUINDO A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA CARGA E DESCARGA, VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS, VAGAS PARA ÔNIBUS, E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA AUTOMOVEIS, NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOIS-PÁ E EM TODAS AS VIAS AO DO CENTRO COMERCIAL MUNICIPAL.