MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 020/2025 MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES PELO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO. DE INICIATIVA DO VEREADOR JESA DO PALHALZINHO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR LUIZ MENDES VALE, DE INICIATIVA DO VEREADOR CLEI DO POVO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL WILIAM RICHER FONSECA, DE INICIATIVA DO VEREADOR CLEI DO POVO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARTA DA COSTA REIS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO ISAÍAS OLIVEIRA DE LIMA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ARNALDO GALVÃO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GUILHERME MORAES BRAMBATI, DE INICIATIVA DO VEREADOR PANTOJA DO CARTÓRIO.

REQUERIMENTO Nº 370/2025 SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DA CENTRAL DE AR DE 18BTUS PARA 24BTUS DA SALA DE AULA DE MULTISERIES DA ESCOLA BARÃO DO RIO BRANCO NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON DA SANTA JÚLIA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MÁRCIO RODRIGO DE CASTRO QUINCÓ, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON DA SANTA JÚLIA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR DR. JUNIO AGUIAR AZEVEDO, DE INICIATIVA DO VEREADOR MICKAEL AGUIAR.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SUBTENENTE LAMILSON DA SILVA COSTA, DE INICIATIVA DO VEREADOR MICKAEL AGUIAR.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARCICLEIA DE SANTANA SOBRINHO COSTA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON DA SANTA JÚLIA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR TOMÉ CHARGAS DA SILVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESA DO PALHALZINHO.

REQUERIMENTO Nº366/2025 RETIRADO DE PAUTA, DE AUTORIA DO VEDREADOR JESA DO PALHALZINHO.

REQUERIMENTO Nº 365/2025 SOLICITA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UMA TABELA CONTENDO OS HORÁRIOS E DIAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA NOS BAIRROS DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR MICKAEL AGUIAR.

RFEQUERIMENTO Nº 364/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE GARRAFÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR REGES RABELO.

REQUERIMENTO Nº 363/2025 SOLICITA MANUTENÇÃO DAS LÚMINARIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE GARRAFÃO, DE INICIATIVA DO VEREADOR REGES RABELO.

REQUERIMENTO Nº 362/2025 SOLICITA DO DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 014, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO DO ZÉ NETO.

REQUERIMENTO Nº 361/2025 SOLICITA MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DA ESCOLA BARÃO DO RIO BRANCO NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA. DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON DA SANTA JÚLIA.

REQUERIMENTO Nº 360/2025 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON DA SANTA JÚLIA.

REQUERIMENTO Nº 359/2025 SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE MOJUÍ DOS CABOCLOS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON DA SANTA JÚLIA.

REQUERIMENTO Nº 358/2025 SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON DA SANTA JÚLIA

REQUERIMENTO Nº 357/2025 SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MURO E AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LOCALIZADA NA COMUNIDADE TERRA DE AREIA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON DA SANTA JÚLIA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA LACERDA DE INICIATIVA DO VEREADOR REGES RABELO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR VANDERLEI BARROSO DOS SANTOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR REGES RABELO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR EVANDRO PEREIRA SOUSA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ARNALDO GALVÃO.

REQUERIMENTO Nº 356/2025, SOLICITA POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ADOTE MEDIDAS VISANDO À DIMINUIÇÃO DO VOLUME DO SOM EMITIDO PELOS CARROS DE PROPAGANDA QUE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANSCISCO PEREIRA PANTOJA.

REQUERIMENTO Nº 355/2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA, DE INICIATIVA DO VEREADOR WALLACE PESSOA OLIVEIRA.

REQUERIMENTO Nº 354/2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE MOJU DO BELARMINO, DE INICIATIVA DOS VEREADORES WALLACE PESSOA OLIVEIRA OLIVEIRA E MICKAEL CHRISTHIAN ALVES DE AGUIAR.

REQUERIMENTO Nº 353/2025, SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA ESCOLA BARÃO DO RIO BRANCO, NA COMUNIDADE SANTA JÚLIA, DE INICIATIVA DO VEREADOR WALLACE PESSOA OLIVEIRA.

REQUERIMENTO Nº 352/2025, SOLICITA A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA PA SANTARÉM/ JABUTI, QUE DÁ ACESSO À ESCOLA RAINHA DA FLORESTA, DE INICIATIVA DO VEREADOR REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA.