ACRESCENTA O SUBITEM 11.05.00 AO ANEXO I DA LEI Nº 96, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2028, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), E REVOGA O ART. 17-A DA REFERIDA LEI.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 062/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 143/2025, SOLICITA A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE GARRAFÃO CLUBE BENFICA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

REQUERIMENTO Nº 142/2025, SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS VIAS DA COMUNIDADE BOEIRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

REQUERIMENTO Nº 141/2025, SOLICITA A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL IPIRANGA, BAIRRO CIDADE ALTA I, DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA.

REQUERIMENTO Nº 140/2025, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DA PRAÇA MATRIZ ATÉ A COMUNIDADE DO PALHAL, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

REQUERIMENTO Nº 139/2025, SOLICITA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJU, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

REQUERIMENTO Nº 138/2025, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM ÔNIBUS GRATUITO PARA REALIZAR O LINHÃO UNIVERSITÁRIO NA ROTA VISTA ALEGRE DO MOJU, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES E DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUYTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 136/2025, SOLICITA QUE SEJA CONTRATADO PROFISSIONAIS PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE BOA SORTE, 01 TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 01 MOTORISTA, DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA.

REQUERIMENTO Nº 135/2025, SOLICITA QUE SEJA FEITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE PORTO ALEGRE, DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO OLIVEIRA DA SILVA.

REQUERIMENTO Nº 132/2025, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MÁRCIA DA COMUNIDADE PALHALZINHO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

REQUERIMENTO Nº 131/2025, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS DA COMUNIDADE IGARAPÉ DO PEDRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

REQUERIMENTO Nº 130/2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA GETÚLIO VARGAS NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

REQUERIMENTO Nº 129/2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADDE RIACHO VERDE, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

REQUERIMENTO Nº 128/2025, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NA ESOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE BANANEIRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

REQUERIMENTO Nº 127/2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE PORTO LUIZ DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

REQUERIMENTO Nº 126/2025, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

REQUERIMENTO Nº125/2025, SOLICITA A DISPONIIBILIZAÇÃO DE 01 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE SÃO PAULO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER.

REQUERIMENTO Nº 124/2025, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE SANTA JÚLIA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER.

REQUERIMENTO Nº 123/2025, SOLIICTA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE MOJUÍ DOS PEREIRAS., DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER.

REQUERIMENTO Nº122 /2025, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A COMUNIDADE MOJUÍ DOS CABOCLOS , DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER.

REQUERIMENTO Nº 121/2025, SOLICITA A DECORAÇÃO DE PASCOA NA PRAÇA DA MATRIZ E NA PRAÇA DO NOGUEIRÃO, DE INICIATIVA DO VEREADOR WALLACE PESSOA OLIVEIRA.

REQUERIMENTO Nº 120/2025, SOLIICITA A REALIZAR UM EVENTO DE PASCOA COM A DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DE PASCOA NESTE MÊS DE ABRIL, DE INICIATIVA DO VEREADOR WALLACE PESSOA OLIVEIRA.

REQUERIMENTO Nº 119/2025, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA BASE DO PROGRAMA SAMU 192 EM MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR EVERALDO CAMILO.

REQUERIMENTO Nº 118/2025, SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PA-431 EM TODA SUA EXTENSÃO, DA BR-163 ATÉ A PA-370, DE INICIATIVA DO VEREADOR EVERALDO CAMILO.

REQUERIMENTO Nº 117/2025, SOLICITA A CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO VILA NOVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

REQUERIMENTO Nº 116/2025, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E HABILITAÇÃO DE SALA DE PARTO NO HOSPITAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

REQUERIMENTO Nº 115/2025, SOLICITA A REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.

REQUERIMENTO Nº 114/2025, SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FERNANDO JOSÉ DE LEÃO GUILHON E A CONCLUSÃO DA QUADRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA.