PROJETO DE LEI Nº 005/2024 DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTUA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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| 23/05/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 23/05/2024 09:00:01 | Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º período da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, realizada no dia vinte e dois de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h40 horas no Plenário Nicias Lopes Ribeiro da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. mais | ORDEM DO DIA | MATÉRIA APROVADA | FAVORÁVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Jesanias da Silva Pessoa |
Presidente |
Mojuí dos Campos |
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