LEI Nº 104, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 ALTERA A LEI Nº 102, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO MUNICICPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS PARA O BIÊNIO 2019/2020.

LEI Nº 103, D 11 DE JANEIRO DE 2019 ALTERA A LEI Nº 001 DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 102,11 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVÉIS (ITBI) E DE DIREITOS REAIS.

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITIO - SMMT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°097, DISPÔE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS (TFE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 096, DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

LEI COMPLEMENTAR N°03, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 095 DE 11 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL CORRESPONDENTE A 1/3 DE FÉRIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 094 DE 11 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 092, DE 15 DE MAIO DE 2018 INTRODUZ OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII AO ARTIGO 4º DA LEI N° 012/2013, QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ , A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 091, DE 19 DE MARÇO DE 2018 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO , ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 090, DE 19 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI Nº 012/2013 , QUE INSTITUI NO MUNICIPÍO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A , DA CONSTITUIÇAÕ FEDERAL DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 088, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPÍO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ, PARA O PERIODO DE 2018 A 2021.

LEI Nº 086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº016 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES DO OESTE DO PARÁ -ADOP.

LEI Nº 085 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 PROIBE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS E DEMAIS ASSEMELHADOS , EM VOLUMES OU FREQUENCIAS QUE PERTUBE O SOSSEGO PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS E DA´OUTARS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 084 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 INCLUI O ENSINO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS NOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÕ -SEMED PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO , PROFESSORES DA EDUCAÇAÕ INFANTIL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOJUI DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

LEI Nº 083, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO , PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICAS MUNICIPAIS OU PRIVADAS , COM OU SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 082,DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 INSTITUI O PROGRAMA FAMILIA NA ESCOLA NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS -PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 016, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA RESOLUÇÃO N° 015/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS".

RESOLUÇÃO Nº 015, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS".

LEI Nº 080, DE 26 DE MAIO DE 2017 INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO N° 014 DE 20 DE ABRIL DE 2017 "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS -PÁ PARA DESMEMBRAR A COMISSÃO DE OBRAS, AGRICULTURA , TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE E COMUNICAÇÃO EM DUAS , CRIANDO A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E TURISMO E A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , AGRICULTURA, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO".

LEI Nº 079, DE 03 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 41, DA LEI Nº 051/2015, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 078, DE 03 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 145 E 147, DA LEI Nº 055/2015, QUE CRIOU O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 077/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.