Acompanhe aqui os trabalhos dos Vereadores na 8ª Sessão Ordinária de 2021.

Estiveram em Pauta 2 Projetos de Leis, 9 Requerimentos, 4 indicações e uma Moção de Pesar, deram entrada 3 Projetos de Leis sendo 1 do Executivo e 2 do Vereador Everaldo da Silva

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#Sessões POR Vitória 28 DE ABRIL DE 2021

Na manhã de 28 de abril de 2021, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária do 1º período da 3ª Legislatura no plenário Nicias Lopes Ribeiro na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

Foram apresentados os seguintes trabalhos:

Moção de Pesar á Família , amigos e conhecidos de José Maria Gomes Pereira pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de abril de 2021 de autoria do Vereador Joilson Nogueira Xavier.

Indicação de Nº066 do Vereador Marlon Damasceno Freitas,, para que seja feito a Limpeza s Roçagem dos Bairros Esperança e Vila Nova.

Indicação de Nº067 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, para que não seja feito o Fechamento da Escola Municipal Santa Isabel na Comunidade São Miguel km 130.

Indicação de Nº068 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, que seja feito à recuperação de 3km de ramal na Comunidade Terra Nova, região da Ulbra.

Indicação de Nº069 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, que seja feito a recuperação da Rua Haroldo Veloso no´perímetro após o asfalto.

Requerimento de Nº094 do Vereador Antônio Porto de Aguiar, solicitando a Prestação de contas referente a doações de cestas Básicas feitas pelo Projeto Saúde e Alegria.

Requerimento de Nº095 do Vereador Marlon Damasceno Freitas, solicitando a disponibilização da Pá Carregadeira para atender os Piscicultores do Minicípio de Mojuí dos Campos-PA.

Requerimento de Nº096 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, solicitando 10 braços de iluminação pública nos postes da Rua São Sebastião até a Rua Juventude no Bairro Cidade Alta 2.

Requerimento de Nº097 do Vereador Zuveide Silva Bezerra, que seja feito a colocação de braços com lâmpadas nos postes da Rua São Raimundo Eliezer no perímetro entre a Travessa Walfredo e Rua São Pedro.

Requerimento de Nº098 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, para que seja implementada a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, com base na Lei nº014, de 24 de abril de 2013.

Requerimento de Nº099 do Vereador Francisco de Assis Arruda Oliveira, faça encaminhar expediente ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Pará, solicitando a instalação de uma unidade de atendimento do Corpo de Bombeiro no Município de Mojuí dos Campos.

Requerimento de Nº100 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando a Reforma de 4(quatro) Pontes na Comunidade Nova Canãa.

Requerimento de Nº101 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitandoa a construção de um Cemitério na Comunidade São Xavier.

Requerimento de Nº102 do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, solicitando a Conclusão do Microssistema de Água da Comunidade Vista Alegre do Mojú.

Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

A seguir foi coloccado em discussão e votação os seguintes Projetos de Leis:

Projeto de Lei de Nº 06 do Poder Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei de Nº 07 do Poder Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Todos os projetos foram aprovodos por unanimidade.

Logo após foram feitas as apresentações dos seguintes projetos:

Projeto de Lei Nº08 de autoria do Vereador Everaldo Silva ''Dispõe sobre o direito de preferência à vacinação contra a covid-19 a todos os servidores do Quadro de Profissionais da educação, todos os servidores que atuam na Limpeza Urbana, todos os servidores do Cemitério e as pessoas prioritárias e Inclusas no grupo de Risco que Menciona e dá outras providências".

Projeto de Lei do Execultivo de Nº09 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Projeto de Lei Nº010 de Autoria do Vereador Antônio Everaldo da Silva ''Dispõe sobre a criação de Memorial e Institui o Dia Municipal em homenagem aos mortos em decorrência da Covid-19 no município de Mojuí dos Campos e dá outras providências".

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