Câmara de Mojuidos Campos

Informações do Órgão

CNPJ

17.434.855/0001-23

Contatos

(93) 99193-9690

camaramojui@gmail.com

Horário de Atendimento

DE 08:00H ÀS 14:00H, SEGUNDA À SEXTA

Endereço

RUA DEPUTADO JOSÉ MACÊDO, Nº S/N
CENTRO - CEP: 68.129-000

Transparência do órgão

Licitações

Editais, processos e resultados

Contratos

Contratos firmados pelo órgão

Convênios

Acordos formais para cooperação institucional

Portarias

Atos administrativos de pessoal e gestão

Diárias

Pagamentos de deslocamentos a trabalho

Obras

Acompanhamento de obras em execução e concluídas

Veículos

Relação da frota municipal própria e locada

Leis
Perguntas e respostas

Lista de Leis

LEI MUNICIPAL: 216/2026 29/06/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 215/2026 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, DOMESTICADOS, SILVESTRES NATIVOS E EXÓTICOS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS; DEFINE CONDUTAS CARACTERIZADORAS DE MAUS-TRATOS; INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO; ESTABELECE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DAS MULTAS APLICADAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 214/2026 01/06/2026

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 001 DE 24 JUNHO DE 2015.

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LEI MUNICIPAL: 212/2026 10/04/2026

REGULA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NO ART. 37, IX DA CRFB/88, INSTITUINDO O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

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LEI MUNICIPAL: 211/2026 07/04/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS ? PROREFAZ 2026.

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LEI MUNICIPAL: 210/2026 27/03/2026

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, SOLTURA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ESTABELECE INFRAÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 208/2026 19/03/2026

INSTITUI O FESTIVAL DA UNIÃO, FÉ, EDUCAÇÃO E COMUNIDADE EM VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ, MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL: /2026 18/02/2026

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXERCÍCIO 2026.

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LEI MUNICIPAL: 207/2025 18/12/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LDO, PPA E LOA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 206/2025 18/12/2025

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PARÁ - PLANMOB - E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.

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LEI MUNICIPAL: 205/2025 15/12/2025

DENOMINA ?VICENTE FERREIRA CRUZ?, A PRAÇA DA COMUNIDADE PALHAL EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 204/2025 12/12/2025

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 203/2025 02/12/2025

INCLUI ARTIGOS À LEI Nº 199, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

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LEI MUNICIPAL: 202/2025 01/12/2025

DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO (TFE) E REVOGA A LEI Nº 097, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

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LEI MUNICIPAL: 201/2025 01/12/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 200/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 056/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E LEI Nº 057/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS: Nº 102/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019, Nº 109, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, Nº 116/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 198/2025 17/09/2025

DENOMINA RAIMUNDO FERREIRA LIMA, O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO VILA NOVA EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES: 006/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROCEDRE ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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LEI MUNICIPAL: 197/2025 03/09/2025

LEI Nº 197/2025, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÕES: 005/2025 03/09/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL: 053/2025 30/06/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL: /2025 06/06/2025

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXERCÍCIO 2025.

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LEI DE REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS: 004/2025 14/05/2025

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N° 002/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 190/2025 24/03/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 189/2024 30/12/2024

DENOMINA MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA O POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lista de Perguntas e respostas

Qual é a principal função da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos?

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos representa a população, elabora e vota leis municipais, fiscaliza os atos do Poder Executivo e acompanha a aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade.

O que faz um vereador?

O vereador apresenta projetos de lei, requerimentos, indicações e moções, participa das sessões e comissões, fiscaliza a atuação da Prefeitura e representa os interesses da população.

Como um projeto de lei se torna lei?

O projeto é protocolado, analisado pelas comissões permanentes da Câmara Municipal, discutido e votado em Plenário. Se aprovado, segue para sanção ou veto do Prefeito. Quando sancionado, torna-se lei municipal.

Quais Comissões Permantentes tem na Câmara Municipal?

1. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
2. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, ESPORTE E CULTURA.
3. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
4. COMISSÃO DE OBRAS, AGRICULTURA, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE E COMUNICAÇÃO.

Qual é a função das comissões da Câmara?

As comissões analisam os projetos de lei, emitem pareceres técnicos e verificam sua legalidade, constitucionalidade e interesse público antes da votação em Plenário.

A população pode acompanhar as sessões?

Sim. As sessões são públicas e qualquer cidadão pode acompanhar os debates presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, quando houver transmissão.

Como o cidadão pode apresentar uma sugestão aos vereadores?

O cidadão pode procurar qualquer vereador, protocolar documentos na Câmara ou participar de audiências públicas para apresentar sugestões, reivindicações e propostas.

A Câmara pode realizar fiscalizações?

Sim. A Câmara fiscaliza a aplicação dos recursos públicos, solicita informações ao Poder Executivo, realiza audiências públicas e acompanha a execução das políticas públicas.

Qual a diferença entre a Câmara Municipal e a Prefeitura?

A Prefeitura administra o município e executa as políticas públicas. A Câmara cria leis, fiscaliza os atos do Executivo e representa os interesses da população.

O que são indicações e requerimentos?

Indicações são sugestões encaminhadas ao Poder Executivo para realização de obras ou serviços. Requerimentos são solicitações formais de informações, providências ou outras medidas previstas no Regimento Interno.

Como a Câmara promove a transparência?

A Câmara divulga informações sobre sessões, projetos, leis, contratos, despesas, licitações e demais atos administrativos em seus canais oficiais, garantindo o acesso da população às informações públicas.

Por que é importante acompanhar o trabalho da Câmara?

Porque as decisões tomadas pelos vereadores influenciam diretamente áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e desenvolvimento do município.

Como a população pode participar dos trabalhos legislativos?

Participando das sessões, audiências públicas, acompanhando as votações, apresentando sugestões aos vereadores e fiscalizando as ações do Poder Público.

TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS - CMMC

TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS: /2022 25/07/2022

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos declara para os devidos fins que não recebeu tranferências voluntárias até o presente momento.

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RGM - CMMC

RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES: /2025 12/02/2026

RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - ANO 2025

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RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES: /2024 02/03/2025

Relatório de Gestão e atividades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - ANO 2024

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RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES: /2023 16/05/2024

Relatório de Gestão e atividades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - ANO 2023

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - CMMC

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 003/2025 31/12/2025

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DO 3º QUADRIMESTRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 002/2025 31/08/2025

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DO 2º QUADRIMESTRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2025 30/04/2025

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 003/2024 31/12/2024

Relatório do Controle Interno do 3º Quadrimestre da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 04/2023 07/02/2024

Relatório Anual Consolidade do Controle Interno da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 03/2023 30/01/2024

Relatório do Controle Interno do 3º Quadrimestre da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 02/2023 29/09/2023

Relatório do Controle Interno do 2º Quadrimestre da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 01/2023 22/06/2023

Relatótio do Controle Interno do 1º Quadrimestre de 2023, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 004/2022 27/01/2023

RELATORIO DO ANUAL DO CONTROLE INTERNO DE 2022. (CONSOLIDADO 2022)

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 003/2022 27/01/2023

RELATORIO DO 3º QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO DE 2022.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 002/2022 30/09/2022

RELATORIO DO 2º QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO DE 2022.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2022 26/05/2022

RELATORIO DO 1º QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO DE 2022.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 004/2021 31/01/2022

RELATÓRIO CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO - ANO 2021

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 003/2021 31/01/2022

Relatório do Controle Interno do 3º Quadrimestre de 2021.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 002/2021 27/09/2021

Relátorio Anual do Controle Interno 2° Quadrimestre de 2021.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2021 28/05/2021

Relátorio Anual do Controle Interno 1° Quadrimestre de 2021.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2020 31/12/2020

Relátorio Anual do Controle Interno de 2020.

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 002/2020 28/09/2020

Relátorio Anual do Controle Interno 2° Quadrimestre de 2020

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS - CMMC

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 06/2026 30/06/2026

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Móvel no mês de JUNHO de 2026.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 05/2026 31/05/2026

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Móvel no mês de MAIO de 2026.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 04/2026 30/04/2026

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Móvel no mês de ABRIL de 2026.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 03/2026 31/03/2026

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Móvel no mês de MARÇO de 2026.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 02/2026 28/02/2026

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Móvel no mês de FEVEREIRO de 2026.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 01/2026 31/01/2026

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Móvel no mês de JANEIRO de 2026.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 12/2025 31/12/2025

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Móvel no mês de DEZEMBRO de 2025.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 11/2025 30/11/2025

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Móvel no mês de NOVEMBRO de 2025.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 10/2025 31/10/2025

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem móvel no mês de OUTUBRO de 2025.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 9/2025 30/09/2025

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem móvel no mês de SETEMBRO de 2025.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 8/2025 31/08/2025

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem móvel no mês de AGOSTO de 2025.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 07/2025 31/07/2025

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, regularmente inscrita no CNPJ: 17.434.855/0001-23, situada na Rua Dep. José Macêdo, Nº 288, Bairro Centro, CEP: 68.129.000, no município de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bens móveis, no mês de JULHO de 2025.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 04/2025 30/04/2025

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Móvel no mês de ABRIL de 2025.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 01/2025 03/02/2025

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 010/2024 01/11/2024

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realizou a aquisição dos seguintes Bens Móveis: 4 unidades Cadeira de Esc. Presidente Giratória Company.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 009/2024 01/10/2024

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realizou a aquisição dos seguintes Bens Móveis: 01 Impressora Multifuncional Laser Monocromática e 01 Forno Microondas C/ painel integrado Eletrolux.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 008/2024 02/08/2024

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, inscrita na CNPJ: 17.434.855/0001-23, situada na Rua Dep. José Macêdo, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.129-000, no município de Mojuí dos Campos, realizou a aquisição de bens móveis, no mês de Agosto de 2024: 11 notebook core i5 10ª geração e Scaner de mesa portátil profissional.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 006/2024 01/07/2024

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realizou a aquisição dos seguintes Bens Móveis: 05 unidades de Computador Compelto Core I7 SSD 256GB, 13 unidades de Longarina em polipropileno de 3 lugares, 05 unidades de Mesa em MDF 1,20 x 0,40 x 0,45 com gavetas.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 004/2024 02/05/2024

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realizou a aquisição dos seguintes Bens Móveis: 01 TV Led 58" polegadas, 02 Webcam KNUP, USB, Full HD 1080p, Tela de Projeção SUMAY SM TRQA100, Celular Smartphone Samsung Galaxy A15 256 GB, 8gb, Projetor Multimidia com 4.000 Lumens, Fogão Industrial 04 bocas c/ forno, 12 Câmara HDCVI 40 M VHD 3240 Full Color, 01 Gravador DVR 40M VHD3240 FULL COLOR e 01 Power Conv. Est. Vídeo Balun 16 canais VB 3016, no mês de abril.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 003/2024 01/04/2024

A Câmara Municipoal de Mojuí dos Campos informa que NÃO FEZ AQUISIÇÃO DE BEM MÓVEIS em MARÇO de 2024.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 002/2024 04/03/2024

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não realizou a aquisição de Bens Movéis no mês de FEVEREIRO de 2024.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 001/2024 02/02/2024

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não realizou a aquisição de Bens Movéis no mês de Janeiro de 2024.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 12/2023 04/01/2024

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realizou a aquisição dos seguites Bens Movéis: 01 Yamaha XTZ Crosser 150 Z e 01 Caminhonete Cabine Dupla Mitsubishi L200 Triton GL 2.4 D 4x4. As demais informações estão no PDF em anexo.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 003/2024 01/01/2024

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos informa que NÂO HOUVE AQUISIÇÂO DE BENS MÒVEIS em MARÇO de 2024.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 11/2023 04/12/2023

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realizou a aquisisão dos seguites Bens Movéis: 01 Porta de Vidro com Chave; 08 Guarda-corpo em vidro temperado, cor verde 8mm medindo 1,05cm x 0,40cm , 1 Pesianas verticlal em PVC cor café com leite bandô medindo 1,30 x 1,18 e 10 Pesianas vertical em PVC cor café com leite bandô medindo 1,60 x 1,18. As demais informações estão no PDF em anexo.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 10/2023 03/11/2023

A Câmara de Mojuí dos Campos adquiriu os seguintes bens móveis no mês de outubro: 01 Ar Split 18000 TCL Frio, 01 Ar Split 18000 TCL Frio, 01 Evaparodora INT 12000 gree g top frio, 01 Evaparodora INT 12000 gree g top frio, 01 Condensadora Ext 12000 Gree G Top Frio e 01 Condensadora Ext 12000 Gree G Top Frio.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 10/2023 03/10/2023

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos informa, que adquiriu os seguintes Bens Movéis: 01 Ar Split 18.000 TCL; 01 Ar Split 18.000 TCL; 01 Evaporadora Int 12.000; 01 Evaporadora Int 12.000; 01 Condensador Ext.12.000 e 01 Condensador Ext.12.000.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 09/2023 02/10/2023

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, NÃO REALIZOU AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS em SETEMBRO de 2023.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 08/2023 01/09/2023

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, NÃO REALIZOU AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS em AGOSTO de 2023.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 07/2023 03/08/2023

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, NÃO REALIZOU AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS em JULHO de 2023.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 06/2023 03/07/2023

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA informa que no mês de Junho de 2023, fez uma Aquisição de 01 Vasilhame de Gás no Valor de R$150,00 (Cento e Ciquenta Reais), através da modalidade de Compra Direta, como o número de Tombamento 00174.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 05/2023 02/06/2023

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, NÃO REALIZOU AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS em MAIO de 2023.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 02/2023 01/03/2023

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, NÃO REALIZOU AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS em FEVEREIRO de 2023.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 01/2023 31/01/2023

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, NÃO REALIZOU AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS em JANEIRO de 2023.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 13/2022 31/01/2023

RELATÓRIO CONSOLIDADADO DE BENS MÓVEIS DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 11/2022 01/12/2022

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bem móvel no mês de NOVEMBRO de 2022.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 10/2022 03/11/2022

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bem móvel no mês de OUTUBRO de 2022.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 09/2022 03/10/2022

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bem móvel no mês de SETEMBRO de 2022.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 07/2022 01/08/2022

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bem móvel no mês de JULHO de 2022.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 06/2022 05/07/2022

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bem móvel no mês de JUNHO de 2022.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 05/2022 01/06/2022

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, realizou aquisição no mês de MAIO de 2022, através da modalidade Compra Direta, UM VENTILADOR 60CM no valor de R$ 349,00. Sendo Tombado no Nº00120.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 04/2022 02/05/2022

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bem móvel no mês de ABRIL de 2022.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 03/2022 31/03/2022

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bem móvel no mês de MARÇO de 2022.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 02/2022 03/03/2022

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bem móvel no mês de FEVEREIRO de 2022.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 01/2022 01/02/2022

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bem móvel no mês de JANEIRO de 2022.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 012/2021 03/01/2022

Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de MOjuí dos Campos, inscrita no CNPJ 17.434.855/0001-23, situada na Rua Dep. José Macêdo, s/nº, Bairro Centro, Cep: 68.129.000, relaizou a aquisição de 01 Cortinas Percianas em pvc, na cor lavanda com banador com valor de R$ 800,00, Mesa de Som Mark Audio CMS16 usb 16 Canais no valor de R$2.646,00, 01 Microfone TSI GN-250 mesa com fio no valor de R$560,00, 01 Microfone TSI-1200 UHF Duplo de mão R$1325,00 e 02 Webcam Multilaser WC055 USB com tripé no valor de R$280,00 cada.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 011/2021 30/11/2021

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 10/2021 27/10/2021

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bem móvel no mês de outubro de 2021.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 09/2021 30/09/2021

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, não realizou aquisição de bem móvel no mês de setembro de 2021.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 08/2021 30/08/2021

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 07/2021 30/07/2021

Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não realizou aquisição de bem móvel no mês de Julho de 2021.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 05/2021 31/05/2021

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 04/2021 30/04/2021

Declaramos para o devido fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos realizou a aquisição de um móvel no mês de abril, Armário em Madeira medindo 2,13cmX0,40cmX4,50cm.

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RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 03/2021 31/03/2021

Declaro para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não realizou a aquisição de bens móveis.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS - CMMC

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 06/2026 30/06/2026

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de JUNHO de 2026.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 05/2026 31/05/2026

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de MAIO de 2026.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 04/2026 30/04/2026

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de ABRIL de 2026.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 03/2026 31/03/2026

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de MARÇO de 2026.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 01/2026 31/01/2026

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de JANEIRO de 2026.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 12/2025 31/12/2025

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de DEZEMBRO de 2025.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 11/2025 30/11/2025

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de NOVEMBRO de 2025.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 9/2025 30/09/2025

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de SETEMBRO de 2025.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 8/2025 31/08/2025

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de AGOSTO de 2025.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 07/2025 01/08/2025

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de JULHO de 2025.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 05/2025 31/05/2025

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de MAIO de 2025.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 04/2025 30/04/2025

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de ABRIL de 2025.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 03/2025 31/03/2025

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de MARÇO de 2025.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 01/2025 03/02/2025

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de JANEIRO de 2025.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 012/2024 31/12/2024

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de DEZEMBRO de 2024.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 010/2024 01/10/2024

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de OUTUBRO de 2024.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 009/2024 01/10/2024

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de SETEMBRO de 2024.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 008/2024 02/09/2024

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de AGOSTO de 2024.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 007/2024 01/08/2024

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de JULHO de 2024.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 006/2024 01/07/2024

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de JUNHO de 2024.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 004/2024 02/05/2024

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de ABRIL de 2024.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 002/2024 04/03/2024

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu bem imóvel no mês de FEVEREIRO de 2024.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 001/2024 02/02/2024

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu bem imóvel no mês de JANEIRO de 2024.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 12/2023 04/01/2024

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu bem imóvel no mês de DEZEMBRO de 2023.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 11/2023 04/12/2023

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu bem imóvel no mês de NOVEMBRO de 2023.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 10/2023 03/11/2023

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu bem imóvel no mês de Outubro de 2023.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 09/2023 02/10/2023

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu bem imóvel no mês de Setembro de 2023.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 149/2023 01/09/2023

Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos celebraram-se entre si o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 134/2023 03/08/2023

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 67/2023 03/07/2023

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 018/2023 03/04/2023

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 12/2023 01/03/2023

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 01/2023 31/01/2023

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 12/2022 28/12/2022

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 11/2022 01/12/2022

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 10/2022 03/11/2022

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 09/2022 03/10/2022

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 08/2022 05/09/2022

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 07/2022 01/08/2022

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 06/2022 05/07/2022

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 05/2022 02/06/2022

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 04/2022 02/05/2022

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 03/2022 31/03/2022

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 02/2022 03/03/2022

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 01/2022 01/02/2022

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 013/2021 05/01/2022

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO CONSOLIDADO DE BENS IMÓVEIS DE 2021.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 012/2021 03/01/2022

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 011/2021 30/11/2021

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 10/2021 27/10/2021

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 09/2021 30/09/2021

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 08/2021 30/08/2021

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 07/2021 30/07/2021

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 05/2021 31/05/2021

Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de mojuí dos campos celebraram-se entre si o Termo de cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará e que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 04/2021 30/04/2021

Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de mojuí dos campos celebraram-se entre si o Termo de cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 03/2021 31/03/2021

Declaro , para os devidos fins que o Município de Mojuí dos Campos e a Câmara Municipal de mojuí dos campos celebraram-se entre si o Termo de cessão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua Deputado José Macêdo , esquina com Travessa Aroldo Veloso, Centro,s/nº, Cidade de Mojuí dos Campos , Estado do Pará que atualmente se faz o funcionamentoda sede da Câmara Municipal deste Município.

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RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 011/2020 31/10/2020

Declara para o devido fins , que o atual prédio da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, se encontra alugado.

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RECEITA PÚBLICA ARRECADADA - CMMC

RECEITA PÚBLICA ARRECADADA: /2022 25/07/2022

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos declara para os devidos fins que não arrecada receitas orçamentárias, mas tão somente recebe transferências financeiras da Prefeitura Municipal, art.56, da lei Nº 4.320/64.

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PUBLICAÇÕES EM SITE OFICIAL - CMMC

PUBLICAÇÕES EM SITE OFICIAL: /2022 26/07/2022

Declaramos para os devidos fins de publicação no site oficial deste Poder Legislativo que não existe documentos classificados em grau de sigilo, com identificsação para referência futura, nos termos do Artigo 30, inciso I, da Lei nº 12.527/2011.

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PUBLICAÇÕES EM SITE OFICIAL: /2022 26/07/2022

Declaramos para os devidos fins de publicação no site oficial deste Poder Legislativo que não existe informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12(doze) meses, nos termos do Artigo 30, inciso I, da Lei nº 12.527/2011.

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PROCESSO DE LICITAÇÃO - CMMC

PROCESSO DE LICITAÇÃO: /2022 25/07/2022

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos declara para os devidos fins que só realizou procedimentos licitatórios no processo de inexigilibidade de licitação conforme inciso II, artigo 25, da Lei nº8.666/1993.

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PCI - CMMC

PARECER CONTROLE INTERNO: /2024 31/12/2024

Parecer do Controle Interno do 3º Quadrimestre- Exercício 2024.

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PARECER CONTROLE INTERNO: /2023 07/06/2023

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 DA CÃMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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PARECER CONTROLE INTERNO: /2022 27/01/2023

Parecer Controle Interno da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos do 3º Quadrimestre de 2022.

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PARECER CONTROLE INTERNO: /2022 30/09/2022

Parecer Controle Interno da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos do 2º Quadrimestre de 2022.

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PARECER CONTROLE INTERNO: /2022 26/07/2022

Parecer Controle Interno da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos do 1º Quadrimestre de 2022.

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PARECER CONTROLE INTERNO: /2021 27/05/2021

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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PARECER CONTROLE INTERNO: /2021 03/05/2021

Contratacão de servicos técnicos de consultoria e acessoria contabil especializada em contabilidade aplicada ao setor publico para atender a Câmara municipal de Mojui dos Campos.

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PARECER CONTROLE INTERNO: /2020 31/12/2020

RELATORIO DO 3º QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO DE 2020.

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ORGANOGRAMA - CMMC

ORGANOGRAMA: /2026 05/02/2026

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ORGANOGRAMA: /2025 05/02/2025

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ORGANOGRAMA: /2024 10/02/2024

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ORGANOGRAMA: /2023 06/03/2023

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ORGANOGRAMA: /2022 11/03/2022

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OBRAS EM ANDAMENTOS - CMMC

OBRAS EM ANDAMENTOS: 037/2025 01/04/2025

A Camara Municipal de Mojuí dos Campos declara para os devidos fins, que NÂO CONSTA Obras em Andamentos no mês de MARÇO de 2025.

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OBRAS EM ANDAMENTOS: 084/2022 13/07/2023

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO relizou Obras no ano de 2022.

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OBRAS EM ANDAMENTOS: 083/2021 13/07/2023

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO relizou Obras no ano de 2021.

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OBRAS EM ANDAMENTOS: 082/2020 13/07/2023

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO realizou Obras no ano 2020.

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OBRAS EM ANDAMENTOS: 065/2023 03/07/2023

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO há Obras em Andamentos no mês de JUNHO de 2023.

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OBRAS EM ANDAMENTOS: 028/2023 01/06/2023

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO há Obras em Andamentos no mês de MAIO de 2023.

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OBRAS EM ANDAMENTOS: 021/2023 02/05/2023

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO há Obras em Andamentos no mês de ABRIL de 2023.

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OBRAS EM ANDAMENTOS: 016/2023 03/04/2023

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO há Obras em Andamentos no mês de MARÇO de 2023.

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OBRAS EM ANDAMENTOS: 10/2023 01/03/2023

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO há Obras em Andamentos no mês de FEVEREIRO de 2023.

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OBRAS EM ANDAMENTOS: 005/2023 01/02/2023

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos - PA, informa que NÃO há Obras em Andamentos no mês de JANEIRO de 2023.

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DECLARAÇÃO - CMMC

DECLARAÇÃO: /2022 26/07/2022

Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, não possui cotas para o exercício de atividade parlamentar, conforme a Lei nº12.527/2011.

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CONVENIOS - CMMC

CONVENIOS: 10/2025 31/10/2025

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, informa que NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições públicas no mês de OUTUBRO de 2025.

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CONVENIOS: 9/2025 30/09/2025

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, informa que NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições públicas no mês de SETEMBRO de 2025.

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CONVENIOS: 8/2025 31/08/2025

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, informa que NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições públicas no mês de AGOSTO de 2025.

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CONVENIOS: 07/2025 01/08/2025

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, informa que NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições públicas no mês de JULHO de 2025.

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CONVENIOS: 01/2025 03/02/2025

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, informa que NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições públicas no mês de JANEIRO de 2025.

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CONVENIOS: 012/2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, informa que NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições públicas no mês de DEZEMBRO de 2024.

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CONVENIOS: 011/2024 02/12/2024

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de OUTUBRO de 2024.

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CONVENIOS: 010/2024 01/10/2024

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos não adquiriu Bem Imóvel no mês de OUTUBRO de 2024.

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CONVENIOS: 009/2024 01/10/2024

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, informa que NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições públicasno mês de SETEMBRO de 2024.

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CONVENIOS: 008/2024 02/09/2024

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, informa que NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições públicasno mês de AGOSTO de 2024.

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CONVENIOS: 007/2024 01/08/2024

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, informa que NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições públicasno mês de JUNHO de 2024.

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CONVENIOS: 005/2024 03/06/2024

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, informa que NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições públicasno mês de MAIO de 2024.

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CONVENIOS: 004/2024 02/05/2024

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, informa que NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições públicasno mês de ABRIL de 2024.

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CONVENIOS: 003/2024 01/04/2024

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, informa que NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições públicasno mês de MARÇO de 2024.

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CONVENIOS: 002/2024 04/03/2024

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, informa que NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições públicasno mês de FEVEREIRO de 2024.

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CONVENIOS: 12/2023 04/01/2024

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos NÃO CELEBROU CONVÊNIO no mês de DEZEMBRO de 2023.

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CONVENIOS: 11/2023 04/12/2023

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos NÃO CELEBROU CONVÊNIO no mês de Novembro de 2023.

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CONVENIOS: 10/2023 03/11/2023

Declaro para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos NÃO CELEBROU CONVÊNIO no mês de Outubro de 2023.

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CONVENIOS: 09/2023 03/10/2023

Declaramos para o devido fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com Instituições Públicas em SETEMBRO DE 2023.

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CONVENIOS: 144/2023 01/09/2023

Declaramos para o devido fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com Instituições Públicas em AGOSTO DE 2023.

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CONVENIOS: 128/2023 03/08/2023

Declaramos para o devido fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com Instituições Públicas em JULHO DE 2023.

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CONVENIOS: 66/2023 03/07/2023

Declaramos para o devido fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com Instituições Públicas em JUNHO DE 2023.

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CONVENIOS: 029/2023 02/06/2023

Declaramos para o devido fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com Instituições Públicas em MAIO DE 2023.

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CONVENIOS: 017/2023 03/04/2023

Declaramos para o devido fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com Instituições Públicas em MARÇO DE 2023.

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CONVENIOS: 11/2023 01/03/2023

Declaramos para o devido fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com Instituições Públicas em FEVEREIRO DE 2023.

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CONVENIOS: 006/2023 01/02/2023

Declaramos para o devido fins, que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com Instituições Públicas em JANEIRO DE 2023.

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CONVENIOS: 12/2022 28/12/2022

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos NÃO CELEBROU convênio no mês de DEZEMBRO de 2022.

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CONVENIOS: 08/2022 05/09/2022

A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos NÃO CELEBROU convênio com nenham Instituição Pública no mês de AGOSTO de 2022.

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CONVENIOS: 05/2022 02/06/2022

Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, inscrita na CNPJ:17.434.855/0001-23, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições Pùblicas no Mês de MAIO de 2022.

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CONVENIOS: 04/2022 02/05/2022

Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, inscrita na CNPJ:17.434.855/0001-23, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições Pùblicas no Mês de ABRIL de 2022.

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CONVENIOS: 03/2022 31/03/2022

Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, inscrita na CNPJ:17.434.855/0001-23, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições Pùblicas no Mês de MARÇO de 2022.

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CONVENIOS: 02/2022 03/03/2022

Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, inscrita na CNPJ:17.434.855/0001-23, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições Pùblicas no Mês de FEVEREIRO de 2022.

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CONVENIOS: 01/2022 01/02/2022

Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, inscrita na CNPJ:17.434.855/0001-23, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições Pùblicas no Mês de JANEIRO de 2022.

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CONVENIOS: 012/2021 03/01/2022

Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA, inscrita na CNPJ:17.434.855/0001-23, NÃO CELEBROU CONVÊNIO com instituições Pùblicas no Mês de Dezembro de 2021.

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CONVENIOS: 011/2021 30/11/2021

Declaro para os devidos fins que a Câmara de Mojuí dos Campos-PA, não celebrou convênios com Instituições Públicas no mês de novembro de 2021.

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CONVENIOS: 10/2021 27/10/2021

Declaro para os devidos fins que a Câmara de Mojuí dos Campos-PA, não celebrou convênios com Instituições Públicas no mês de outubro de 2021.

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CONVENIOS: 09/2021 30/09/2021

Declaro para os devidos fins que a Câmara de Mojuí dos Campos-PA, não celebrou convênios com Instituições Públicas no mês de setembro de 2021.

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CONVENIOS: 08/2021 30/08/2021

Declaro para os devidos fins que a Câmara de Mojuí dos Campos-PA, não celebrou convênios com Instituições Públicas no mês de agosto de 2021.

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CONVENIOS: 07/2021 30/07/2021

Declaro para os devidos fins que a Câmara de Mojuí dos Campos-PA, não celebrou convênios com Instituições Públicas no mês de julho de 2021.

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CONVENIOS: 05/2021 31/05/2021

Declaro para os devidos fins que a Câmara de Mojuí dos Campos-PA, não celebrou convênios com Instituições Públicas no mês de maio de 2021.

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CONVENIOS: 04/2021 30/04/2021

Declaro para os devidos fins que a Câmara de Mojuí dos Campos-PA, não celebrou convênios com Instituições Públicas no mês de abril de 2021.

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CONVENIOS: 03/2021 31/03/2021

Declaro para os devidos fins que a Câmara de Mojuí dos Campos-PA, não celebrou convênios com Instituições Públicas no mês de março de 2021.

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CONVENIOS: 011/2020 30/11/2020

Declaro, para os devidos fins que a Câmara Municipal de Mojui dos Campos , não realizou convênios com instituiçoes públicas no mês de novembro de 2020.

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COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS - CMMC

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 01/2026 12/02/2026

COMPETÊNCIA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXERCÍCIO 2026.

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COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 01/2025 05/02/2025

COMPETÊNCIA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXERCÍCIO 2025.

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COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 01/2024 05/02/2024

COMPETÊNCIA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXERCÍCIO 2024.

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COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 01/2023 10/03/2023

COMPETÊNCIA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXERCÍCIO 2023.

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COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 01/2022 09/07/2021

COMPETÊNCIA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

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COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS: 001/2021 03/05/2021

COMPETÊNCIA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXERCÍCIO 2021.

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ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNI - CMMC

ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 10/2025 31/10/2025

Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de OUTUBRO de 2025.

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ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 9/2025 30/09/2025

Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de SETEMBRO de 2025.

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ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 8/2025 31/08/2025

Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de AGOSTO de 2025.

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ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 07/2025 31/07/2025

Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de JULHO de 2025.

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ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 038/2025 01/04/2025

DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ATÉ A PRESENTE DATA NÂO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA DE MOJUÍ DOS CAMPOS

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ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 08/2022 05/09/2022

Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de AGOSTO de 2022,

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ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 06/2022 05/07/2022

Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de JUNHO de 2022,

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ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 04/2022 02/05/2022

Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de ABRIL de 2022,

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ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 03/2022 31/03/2022

Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de MARÇO de 2022,

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ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 001/2022 01/02/2022

Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de JANEIRO de 2022,

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ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 007/2021 03/01/2022

Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de dezembro de 2021,

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ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 006/2021 01/12/2021

Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de novembro de 2021,

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ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 005/2021 01/11/2021

Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de outubro de 2021,

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ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 004/2021 30/09/2021

Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de setembro de 2021,

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ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 003/2021 31/08/2021

Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de agosto de 2021,

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ATOS E JULGAMENTOS DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: 002/2021 30/07/2021

Declaramos que a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, até a presente data NÂO HOUVE julgamento de contas da Prefeitura de Mojuí dos Campos durante o mês de julho de 2021,

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