DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR LUIZ MENDES VALE.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FRANCISCO GERMANO PAIXÃO DE LIMA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº26/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO GERMANO PAIXÃO DE LIMA, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA ADELIANE SILVA FROTA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº25/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADELIANNE SILVA FROTA, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº24/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ MENDES DA SILVA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº23/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ MENDES DA SILVA, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 022, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA CLEUCIANE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA CLEUCIANE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO DO ZÉ NETO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 021, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ VIEIRA DE ABREU.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR EDIVALDO ARRUDA OLIVEIRA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ALEXANDRE FERREIRA DE AGUIAR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO ENEGENHEIRO CIVIL MATEUS DE FREITAS NOGUEIRA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ VIEIRA DE ABREU, DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO DO ZÉ NETO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR EDIVALDO ARRUDA OLIVEIRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENFERMEIRO FRANKLIN.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ALEXANDRE FERREIRA DE AGUIAR, DE INICIATIVA DO VEREADOR ENFERMEIRO FRANKLIN.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR WALLACE PESSOA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO ENGENHEIRO CIVIL MATEUS DE FREITAS NOGUEIRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESA DO PALHALZINHO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR LUIZ MENDES VALE, DE INICIATIVA DO VEREADOR CLEI DO POVO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL WILIAM RICHER FONSECA, DE INICIATIVA DO VEREADOR CLEI DO POVO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 015, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL WILIAM RICHER FONSECA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARTA DA COSTA REIS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHOR MARTA DA COSTA REIS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR GUILHERME MORAES BRAMBATI

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ANTÔNIO ISAÍAS OLIVEIRA DE LIMA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO ISAÍAS OLIVEIRA DE LIMA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ARNALDO GALVÃO.

DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, o servidor ARMANDO LEMOS LOPES, do cargo de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 06/03/2025.

EXONERAR, o servidor ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA, do cargo de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 06/03/2025.

Fica revogada a Portaria nº 005/2026, que nomeou o Sr. MAILSON ROCHA DE LIMA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de março de 2026.

NOMEAR JOÃO RODRIGUES DAMASCENO, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Franklin Benjamin Portela Machado, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

NOMEAR JOÃO PAULO DE AGUIAR PORTELA, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador José Josiclei Silva de Oliveira, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

NOMEAR EDELCIANE DE ARAÚJO LIMA, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Wallace Pessoa Oliveira, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

NOMEAR, o servidor MAILSON ROCHA DE LIMA, para exercer o cargo de Assessor Legislativo, em comissão, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/03/2026.

Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.

NOMEAR, o servidor MAILSON ROCHA DE LIMA, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Wallace Pessoa Oliveira, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/02/2026.

Nomear FRANKLEI DOS SANTOS SERRAO, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Antônio Everaldo da Silva, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

EXONERAR, o servidor MAILSON ROCHA DE LIMA, do cargo de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/02/2025.

EXONERAR, o servidor JAIME DE SOUSA COSTA, do cargo de Assessor Legislativo, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/02/2025.

NOMEAR, o servidor JAIME DE SOUSA COSTA, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador António Arnaldo Oliveira de Lima, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, a partir de 02/02/2026.

Nomear WILLY DA SILVA SENA, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Mickael Christyan Alves de Aguiar, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

Nomear LILIAN FERRO PESSOA SIMÕES, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Joilson Nogueira Xavier, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

Nomear GERDSON QUEIROZ DE SOUSA, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, em comissão, vinculado ao Gabinete do Vereador Jesanias da Silva Pessoa, da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LDO, PPA E LOA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PARÁ - PLANMOB - E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.

DIEGO OLIVEIRA DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

Sr. JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

Sr. FRANKLIN BENJAMIN PORTELA MACHADO para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no período de 18 a 20 de dezembro de 2025, para visita junto ao TCM/PA, Equatorial Energia e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para tratar de assuntos de interesse público, relacionados as atividades parlamentares, fazendo jus de 03 (três) diárias.

DENOMINA ?VICENTE FERREIRA CRUZ?, A PRAÇA DA COMUNIDADE PALHAL EM MOJUÍ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AS AÇÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, o servidor, Sr. HELCIAS COELHO LIMA FILHO para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia 15 de dezembro de 2025, para tratar de assuntos relacionados a prestação de contas, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA, fazendo jus de 01 (uma) diária.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia Torna facultativo o expediente na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos no dia 04 de dezembro de 2025, para participar de reunião com a Bancada do Oeste do Pará, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, fazendo jus de 01 (uma) diária.

INCLUI ARTIGOS À LEI Nº 199, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

DESIGNAR, o Vereador, Sr. DIEGO OLIVEIRA DA SILVA para deslocar-se até a cidade de Belém, Estado do Pará, no dia Torna facultativo o expediente na Câmara Municipal de Mojuí dos Campos no dia 04 de dezembro de 2025, para participar de reunião com a Bancada do Oeste do Pará, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, fazendo jus de 01 (uma) diária.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.