| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025, CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOÃO PINGARILHO, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO EVERALDO DA SILVA. | Everaldo Camilo | 22/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025, CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR VICENTE DA SILVA NERI, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO EVERALDO DA SILVA. | Everaldo Camilo | 22/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO ESTUDANTE RAIMUNDO TYSON PONTES MOURÃO”, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR PORTELA”, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA. | Clei do Povo | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, SENHOR ILITCH PAIVA MESQUITA”, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA. | Clei do Povo | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA TERESA SILVA DE SOUSA”, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA VITÓRIA EVERLIN DE CASTRO SOUSA FROTA”, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER. | Joilson da Santa Júlia | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR SILVAN ALCÂNTARA DE SOUSA”, DE INICIATIVA DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO. | Núbia Angelino | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MARCELO DE ARAÚJO JARES MARTINS”, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS. | Marlon da Terra Preta | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR WEBERTON SILVA OLIVEIRA”, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS. | Marlon da Terra Preta | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº016/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO MAIA SILVA”, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 27/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº015/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SUB-TENENTE DA POLÍCIA MILITAR, JONAS FONTELES DA SILVA”, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR. | Antonio Aguiar | 27/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº014/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO PASTOR JACÓ VIEIRA DE ABREU”, DE AUTORIA DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA PESSOA. | Cavaquinho do Mojú | 27/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº013/2024 “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR SILVANEI ALCANTARA DA SILVA”, DE AUTORIA DO VEREADOR ZUVEIDE DA SILVA PESSOA. | Cavaquinho do Mojú | 27/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DOUTOR EM PSICOLOGIA SOCIAL SENHOR HERMES CORRÊA BESSA , DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR. | Antonio Aguiar | 21/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR EUDES LIMA FROTA, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 21/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DANIEL WELBERT SILVA RIBEIRO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER. | Joilson da Santa Júlia | 21/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE LIMA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO WANDERLEI SILVA DE SOUSA | Assis Nogueira | 21/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO POLICIAL MILITAR, SENHOR MARCELO LIMA RABELO, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO WANDERLEI SILVA DE SOUSA. | Vanderlei Baú | 21/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO (IN MEMORIAM) DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ ARAÚJO DA SILVA DE INICIATIVA DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO. | Núbia Angelino | 13/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa do Palhalzinho | 13/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ALUÍZO VICTOR SILVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa do Palhalzinho | 13/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR CRISTIANO NOGUEIRA DE SOUZA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA. | Teté | 13/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMERÍTO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR DENILSON ANTÔNIO FROTA AGUIAR, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA. | Teté | 13/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº029/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA ELI DA SILVA MOREIRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº028/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA SANDRA MAIA CHAGAS, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA. | Assis Nogueira | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº027/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR LAURIANO NETO DA SILVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS. | Marlon da Terra Preta | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº025/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ORLANEI AMARAL SANTANA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA. | Teté | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº026/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA DEUSILENE SOUSA PORTELA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR. | Antonio Aguiar | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº024/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO IN MEMORIAM DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JAYME COSTA, DE INICIATIVA DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO. | Núbia Angelino | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº023/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR EMANUEL SANSÃO MACIEL PEREIRA, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS. | Marlon da Terra Preta | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº022/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JONIEL ABREU – PRESIDENTE DA EMATER-PARÁ, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA. | Mesa Diretora | 06/12/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº021/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA AGUIAR DE SOUZA, DE AUTORIA DA VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO. | Núbia Angelino | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº020/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FREDSON DE ARAÚJO MATOS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA. | Clei do Povo | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº019/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR SÉRGIO LUIZ MATIAS DA COSTA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JOSICLEI SILVA DE OLIVEIRA. | Clei do Povo | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº018/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ RAINÉRIO LACERDA DA SILVA, DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA BEZERRA. | Jesa do Palhalzinho | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº017/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR EVILÁSIO DINIZ DA SILVA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER. | Joilson da Santa Júlia | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº016/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR FRANCISCO DE SOUSA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER. | Joilson da Santa Júlia | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº015/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR HELCIAS COELHO LIMA FILHO, DE AUTORIA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA. | Cavaquinho do Mojú | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº014/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA, DE AUTORIA DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA. | Cavaquinho do Mojú | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº013/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO PASTOR OLIVEIROS ELIAS DE CARVALHO PIRES NETO, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº012/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JHONES RODRIGUES PEREIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | Pantoja do Cartório | 29/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº011/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO PROFESSOR JARILSON NONATO TAVARES SOUSA, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | Mesa Diretora | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº010/2023, CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A EMATER-PARÁ, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | Mesa Diretora | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MARTINIANO FÉLIX TEXEIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA. | Vanderlei Baú | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ERCI DALLAGNOL, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA. | Vanderlei Baú | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR DOUTOR DANILO COUTO MARQUES, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO PORTO DE AGUIAR. | Antonio Aguiar | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº006/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO EX-VEREADOR, SENHOR FRANCISCO MOURÃO DA SILVA, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA. | Teté | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº005/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR HILDO FRANCISCO EUGÊNIO, DE AUTORIA DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA. | Jesa do Palhalzinho | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº004/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR SIDMAR DE OLIVEIRA, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | Mesa Diretora | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO PASTOR LEOPOLDINO LEAL LOPES, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | Mesa Diretora | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO REVERENDO PADRE HESRON WAGNER MIRANDA DA CRUZ, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | Mesa Diretora | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO EX-VEREADOR, SENHOR ANTÔNIO EVERALDO DA SILVA, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | Mesa Diretora | 22/11/2023 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº022/2022 DO VEREADOR MARLON DAMASCENO FREITAS, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR VALDIR EVA DE OLIVEIRA. | Marlon da Terra Preta | 30/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº021/2022 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINA, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS. | Núbia Angelino | 30/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº020/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA. | Vanderlei Baú | 30/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº019/2022 DO VEREADOR ANTÔNIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ERISON MENDONÇA DA SILVA. | Vanderlei Baú | 30/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº018/2022 DO VEREADOR JAILSON MESQUITA, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA. | Jailson do Mojú | 30/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº017/2022 DO VEREADORA NÚBIA MARIA ANGELINO, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MANOEL PINTO DA SILVA. | Núbia Angelino | 30/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº016/2022 DO VEREADOR JAILSON MESQUITA, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR SÉRGIO SCHWADE. | Jailson do Mojú | 30/11/2022 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº018/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA”. | Cavaquinho do Mojú | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº017/2021 DO VEREADOR ZUVEIDE SILVA BEZERRA, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR JEAN DA SILVA RODRIGUES”. | Cavaquinho do Mojú | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº016/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA KÊNILA FROTA SILVA PAZ”. | Pantoja do Cartório | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº015/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO WELLITON SENA DA SILVA, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADELIANE SILVA FROTA”. | Teté | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº014/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR EDENILSON LIRA BARROS”. | Joilson da Santa Júlia | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº013/2021 DO VEREADOR JOILSON NOGUEIRA XAVIER, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR”. | Joilson da Santa Júlia | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº012/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR JOSÉ DA SILVA XAVIER”. | Antonio Aguiar | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº011/2021 DO VEREADOR ANTÔNIO AGUIAR, “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ALDA LÚCIA NEVES COELHO”. | Antonio Aguiar | 01/12/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2021 DO VEREADOR FRANCISCO PANTOJA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR EWERTON ANTÔNIO SANTOS DA SILVA". | Pantoja do Cartório | 24/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2021 DO VEREADOR EVERALDO CAMILO , "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHOR GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR". | Everaldo Camilo | 24/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº010/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO". | Jesa do Palhalzinho | 24/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2021 DO VEREADOR JESANIAS DA SILVA PESSOA, "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ELISANGELA CARNEIRO SALES". | Jesa do Palhalzinho | 24/11/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | INSTITUI A "COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO" PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICA QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. | Assis Nogueira | 23/06/2021 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº03 DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA OLIVEIRA, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PODER EXECUTIVO, VER, FRANCISCO FIRMINO DE SOUSA" O PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Nogueira | 16/06/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002/2021 ''SUSTA O DECRETO Nº139, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O INCISO XVII DO ARTIGO 39, DA LEI Nº056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Assis Nogueira | 26/05/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJUÍ DOS CAMPOS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Assis Nogueira | 22/03/2021 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO VEREADOR IZAILTON DE SOUSA, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÌ DOS CAMPOS AO SENHOR BRUNO RESENDE DO NASCIMENTO. | Izailton | 09/12/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO VEREADOR IZAILTON DE SOUSA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR AUDES DO NASCIMENTO FERREIRA. | Izailton | 09/12/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO VEREADOR MARCO ANTONIO MACHADO LIMA, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ADONIAS FROTA DE BRITO. | Marco Antonio | 18/11/2020 | Matéria Aprovada | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO VEREADOR MARCO ANTONIO MACHADO LIMA, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FELIPE HERMES. | Marco Antonio | 18/11/2020 | Matéria Aprovada | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA VEREADORA ANTONIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, CONCETE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA RITA MARCIANO DE ANDRADE. | Suely | 18/11/2020 | Matéria Aprovada | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA VEREADORA ANTONIA SUELY DA SILVA ARAÚJO, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA PRISCILA CONCEIÇÃO OLIVEIRA PEREIRA. | Suely | 18/11/2020 | Matéria Aprovada | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA DE LIMA, CONCETE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO FERREIRA LIMA. | Beto Farinha | 18/11/2020 | Matéria Aprovada | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO VEREADOR ANTÔNIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA. | Arnaldo Galvão | 04/11/2020 | Matéria Aprovada | #9b59b6 |