| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 09/2016 | REQUERIMENTO Nº09/2016 DO VEREADOR MANOEL SOUSA NOGUEIRA, EM CONFORMIDADE COM O QUE REGULAMENTA A LEI Nº 063/2015, QUE INSTITUI O DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, QUE SEJA REALIZADO UM EVENTO NO PERÍODO DE 12 A 20 DO MÊS DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO PELOS 85 ANOS DE EXISTÊNCIA. | Manoel do Saturno | 13/04/2016 | Matéria Retirada | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2016 | REQUERIMENTO Nº07/2016 DOS VEREADORES PEDRO SOARES SILVA, JOSÉ SEBASTIÃO PAIXÃO DA COSTA, ANTÔNIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA E MANOEL DE SOUSA NOGUEIRA, REQUERER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALISAR ESTUDO NO REGIME INTERNO E NA LEI ORGÂNICA. | Pedrão; Manoel do Saturno; Basinho; Arnaldo Galvão | 23/03/2016 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |