| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2016 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O CONTRATO DO PRÉDIO ALUGADO, OU ARRECADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO MÉDICO DA CIDADE ALTA I E II DIVULGADO PELA PREFEITURA. | Basinho | 08/06/2016 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2016 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O CONTRATO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O LABORATÓRIO BIOCLINICA. | Basinho | 25/05/2016 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2016 | REQUERIMENTO SOLICITANDO TODOS OS CONTRATOS DE PRÉDIOS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS | Basinho | 18/05/2016 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2016 | REQUERIMENTO Nº07/2016 DOS VEREADORES PEDRO SOARES SILVA, JOSÉ SEBASTIÃO PAIXÃO DA COSTA, ANTÔNIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA E MANOEL DE SOUSA NOGUEIRA, REQUERER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALISAR ESTUDO NO REGIME INTERNO E NA LEI ORGÂNICA. | Pedrão; Manoel do Saturno; Basinho; Arnaldo Galvão | 23/03/2016 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 05/2016 | REQUERIMENTO Nº04/2017 DO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO PAIXÃO DA COSTA, QUE ESTA CASA PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SE REALIZAR NO DIA 07 DE ABRIL DE 2016, DAS 9:00 ÀS 14:00 HORAS NA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE DO RIO MOJÚ. | Basinho | 09/03/2016 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 04/2016 | REQUERIMENTO Nº04/2017 DO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO PAIXÃO DA COSTA, REQUERER QUE DECRETE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, JUNTO AS INSTITUIÇÕES COMPETENTES PELO IMPACTO CAUSADO DA GRANDE ESTIAGEM QUE ATINGEM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE JÁ ESTÁ COMPROVADO PERCA INCALCULÁVEL DE ANIMAIS, MATAS PERMANENTES , PRESERVAÇÃO DE RESERVA LEGAL E A PRODUÇÃO AGRÍCOLA. | Basinho | 09/03/2016 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |