| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2020 | PROJETO DE LEI Nª 019/2020 REGULAMENTO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES, LANCHONETES,BARES, CONVENIÊNCIAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS-PA, DE INICIATIVA DO VEREADOR JAMILSON DIAS FROTA. O PROJETO SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO. | Jamilson | 16/09/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIAIS. | Jamilson | 17/04/2020 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2019 | REQUERIMENTO DO VEREADOR JAMILSON DIAS FROTA , REQUERENDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCAS EM RELAÇÃO A MÁ ILUMINÇÃO PUBLICA MUNICIPAL , EM SUA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS. | Jamilson | 15/05/2019 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 12/2017 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA RETIRADO DA MESA DA PRESIDÊNCIA O PROJETO DE LEI TITULADO ALUNO NOTA DEZ Nº 012/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JAMILSON DIAS FROTA. | Jamilson | 27/09/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2017 | REQUERIMENTO REQUERENDO DO EXECUTIVO UMA AMBULÂNCIA PARA O ATENDIMNETO A POPULAÇÃO NA COMUNIDADE DE BELA VISTA DO RIO MOJÚ E REGIÃO. | Jamilson | 30/05/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2017 | REQUERIMENTO REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AULA DE ATIVIDADE FÍSICA NA COMUNIDADE DO RIO MOJÚ COM UM PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA . | Jamilson | 30/05/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2017 | REQUERIMENTO REQUERENDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | Jamilson | 30/05/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 08/2017 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO MUNICIPAL DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUINDO A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA CARGA E DESCARGA, VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS, VAGAS PARA ÔNIBUS, E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA AUTOMOVEIS, NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOIS-PÁ E EM TODAS AS VIAS AO DO CENTRO COMERCIAL MUNICIPAL. | Jamilson | 24/05/2017 | Matéria Aprovada | #27ae60 |