string(1122) "SELECT CONCAT(A.Id,'-',23,'-','car'), CONCAT( (CASE WHEN coalesce(T.NomeSigla,'') <> '' THEN T.NomeSigla ELSE T.DescTipoArq END),' - ',coalesce(a.Numero,''),'/',Exercicio), UPPER(A.Descricao), Data, NULL, CASE WHEN DATEDIFF(CURDATE(), Data) <= 5 THEN CONCAT('NOVO') ELSE '' END FROM tabarquivos A LEFT JOIN tabcompetencia cp on (A.NComp = cp.IdComp), tabtipoarq T, tabcatarq C WHERE ((A.NTipoArq = T.IdTipoArq) or (A.NTipoArq IS NULL) ) AND ((T.NTipoCat = C.Id) or (T.NTipoCat IS NULL)) AND A.DtDelete IS NULL AND A.NCaracteristica = :car AND NTipoArq IN (SELECT IdTipoArq FROM TabTipoArq WHERE IdTipoArq > 0) ORDER BY Data DESC, ABS(Numero) DESC"

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LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Atualizado em: 22/05/2026 12:34:13

Lei	Descrição	Data
LDO - 196/2025	LEI Nº 196, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/06/2025
LDO - 178/2024	LEI Nº 178, DE 25 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/06/2024
LDO - 167/2023	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/07/2023
LDO - 153/2022	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/06/2022
LDO - 134/2021	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/06/2021
LDO - 015/2020	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OURAS PROVIDÊNCIAS.	30/04/2020
LDO - 106/2019	LEI Nº 106, DE 10 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/06/2019
LDO - 093/2018	LEI N° 093 DE 09 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/07/2018
LDO - 081/2017	LEI Nº 081, DE 30 DE JUNHO DE 2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/07/2017
LDO - /2016	LEI Nº 067, DE 01 DE JULHO DE 2016, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/07/2016
LDO - 050/2015	LEI Nº 050, DE 26 DE JUNHO DE 2015, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/06/2015
LDO - 043/2014	LEI Nº 043, DE 01 DE AGOSTO DE 2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/08/2014
LDO - 019/2013	LEI Nº 019, DE JULHO DE 2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/07/2013