string(1122) "SELECT CONCAT(A.Id,'-',22,'-','car'), CONCAT( (CASE WHEN coalesce(T.NomeSigla,'') <> '' THEN T.NomeSigla ELSE T.DescTipoArq END),' - ',coalesce(a.Numero,''),'/',Exercicio), UPPER(A.Descricao), Data, NULL, CASE WHEN DATEDIFF(CURDATE(), Data) <= 5 THEN CONCAT('NOVO') ELSE '' END FROM tabarquivos A LEFT JOIN tabcompetencia cp on (A.NComp = cp.IdComp), tabtipoarq T, tabcatarq C WHERE ((A.NTipoArq = T.IdTipoArq) or (A.NTipoArq IS NULL) ) AND ((T.NTipoCat = C.Id) or (T.NTipoCat IS NULL)) AND A.DtDelete IS NULL AND A.NCaracteristica = :car AND NTipoArq IN (SELECT IdTipoArq FROM TabTipoArq WHERE IdTipoArq > 0) ORDER BY Data DESC, ABS(Numero) DESC"

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LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Atualizado em: 22/05/2026 12:24:14

Lei	Descrição	Data
LOA - 201/2025	LEI Nº 201, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/12/2025
LOA - 186/2024	LEI Nº 186, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 " DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTP, ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESATDO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/12/2024
LOA - 173/2023	LEI Nº 173, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/11/2023
LOA - 158/2022	DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPÍO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/11/2022
LOA - 140/2021	DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL,ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADODO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/12/2021
LOA - 123/2020	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/10/2020
LOA - 110/2019	LEI Nº 110 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS , ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA´OUTRAS PROVIDENCIAS.	10/12/2019
LOA - 098/2018	LEI Nº 098, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/11/2018
LOA - 087/2017	LEI Nº 087, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/11/2017
LOA - 076/2016	LEI Nº 076, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/12/2016
LOA - 064/2015	LEI Nº 064, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	11/12/2015
LOA - 047/2014	23/12/2014
LOA - 031/2013	LEI Nº 031 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/12/2013
LOA - 008/2013	LEI Nº 008, DE 25 DE JANEIRO DE 2013 ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/01/2013