| - 175/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃOADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO(CATM) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 01/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, de 22 de ABRIL de 2024 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS NOS TERMOS DO ART. 29 INCISO V DA CONSTITUIÇAO FEDERAL PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/04/2024 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 204/2022 | Decreto Legislativo Nº204/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR MANOEL PINTO DA SILVA. | 02/12/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 203/2022 | Decreto Legislativo Nº203/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA. | 02/12/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 202/2022 | Decreto Legislativo Nº202/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ADAUTO IZIDÓRIO DE SOUSA. | 02/12/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 201/2022 | Decreto Legislativo Nº201/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR GONÇALO AVELINO SILVA. | 02/12/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 200/2022 | Decreto Legislativo Nº200/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ELIABE DA SILVA REIS. | 02/12/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 199/2022 | Decreto Legislativo Nº199/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA FRANCISCA DA COSTA MOITA. | 02/12/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 198/2022 | Decreto Legislativo Nº198/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ANTÔNIO EDUARDO VALENTIM SOARES. | 02/12/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 197/2022 | Decreto Legislativo Nº197/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR AURICÉLIO DE SOUSA MOURÃO. | 02/12/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 196/2022 | Decreto Legislativo Nº196/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO IN MEMORIAM DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ADEMAR MEDEIROS DOS SANTOS. | 02/12/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 195/2022 | Decreto Legislativo Nº195/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR WILSON PEREIRA SILVA. | 02/12/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 194/2022 | Decreto Legislativo Nº194/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR VALDIR EVA DE OLIVEIRA. | 02/12/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 193/2022 | Decreto Legislativo Nº193/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS. | 02/12/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 192/2022 | Decreto Legislativo Nº192/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA. | 02/12/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 191/2022 | Decreto Legislativo Nº191/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR SÉRGIO SCHWADE. | 02/12/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 190/2022 | Decreto Legislativo Nº190/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JADER BARBALHO FILHO. | 02/12/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 189/2022 | Decreto Legislativo Nº189/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR NERES DE AGUIAR. | 02/12/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 188/2022 | Decreto Legislativo Nº188/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO. | 02/12/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 187/2022 | Decreto Legislativo Nº187/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR LEONALDO DA SILVA CASTRO. | 02/12/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 186/2022 | Decreto Legislativo Nº186/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, A SENHORA MARIA MIRTES GADELHA. | 02/12/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 185/2022 | Decreto Legislativo Nº185/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOÃO FERRARI JÚNIOR. | 02/12/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 184/2022 | Decreto Legislativo Nº184/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ARIELTON SILVA. | 02/12/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 183/2022 | Decreto Legislativo Nº183/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR ERISON MENDONÇA DA SILVA. | 02/12/2022 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 182/2021 | Decreto Legislativo Nº182/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A EXCELENTÍSSSIMA SENHORA, VICE-PREFEITA SUELY DA SILVA ARAÚJO. | 08/12/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 181/2021 | Decreto Legislativo Nº181/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTA ESTADUAL CILENE LISBOA COUTO MARQUES. | 08/12/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 180/2021 | Decreto Legislativo Nº180/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ADELINO AVELINO NOIMANN. | 08/12/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 179/2021 | Decreto Legislativo Nº179/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ DOS SANTOS DUARTE. | 08/12/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 178/2021 | Decreto Legislativo Nº172/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADRIELLY LINHARES LIMA. | 08/12/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 177/2021 | Decreto Legislativo Nº177/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO FERREIRA LIMA. | 08/12/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 176/2021 | Decreto Legislativo Nº176/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS. | 08/12/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 175/2021 | Decreto Legislativo Nº175/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR IZAILTON DE SOUSA. | 08/12/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 174/2021 | Decreto Legislativo Nº174/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NILSON PINTO DE OLIVEIRA. | 08/12/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 173/2021 | Decreto Legislativo Nº173/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA DENISE PESSOA OLIVEIRA. | 08/12/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 172/2021 | Decreto Legislativo Nº172/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR LUIZ GONZAGA FREITAS. | 08/12/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 171/2021 | Decreto Legislativo Nº171/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA. | 08/12/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 170/2021 | Decreto Legislativo Nº170/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR RISONILSON CARNEIRO DE ALMEIDA. | 08/12/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 169/2021 | Decreto Legislativo Nº169/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JAMILSON DIAS FROTA. | 08/12/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 168/2021 | Decreto Legislativo Nº168/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR RUY IMBIRIBA CÔRREA. | 08/12/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 167/2021 | Decreto Legislativo Nº167/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO (IN MEMORIAM) DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JÚLIO WALFREDO DA PONTE. | 08/12/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 166/2021 | Decreto Legislativo Nº166/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MARCO ANTÔNIO MACHADO LIMA. | 01/12/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 165/2021 | Decreto Legislativo Nº165/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JEAN DA SILVA RODRIGUES. | 01/12/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 164/2021 | Decreto Legislativo Nº164/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ANA KÊNILA FROTA SILVA PAZ. | 01/12/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 163/2021 | Decreto Legislativo Nº163/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADELIANE SILVA FROTA. | 01/12/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 161/2021 | Decreto Legislativo Nº161/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA JUCINEIDE SOARES DE AGUIAR. | 01/12/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 160/2021 | Decreto Legislativo Nº160/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ DA SILVA XAVIER. | 01/12/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 159/2021 | Decreto Legislativo Nº159/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA LÚCIA NEVES COELHO. | 01/12/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 158/2021 | Decreto Legislativo Nº158/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA FRANCINEIDE DE SOUSA PEIXOTO. | 25/11/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 157/2021 | Decreto Legislativo Nº157/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR EWERTON ANTÔNIO SANTOS DA SILVA. | 25/11/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 156/2021 | Decreto Legislativo Nº156/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GONÇALO IMBIRIBA CARNEIRO JÚNIOR. | 25/11/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 155/2021 | Decreto Legislativo Nº155/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ELISANGELA CARNEIRO SALES. | 25/11/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 162/2021 | Decreto Legislativo Nº162/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR EDENILSON LIRA BARROS. | 01/11/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 154/2021 | Decreto Legislativo Nº154/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ERALDO JORGE SEBASTIÃO PIMENTA. | 01/11/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 153/2021 | Intitui a Medalha "Caminhada de Fé com Maria" para homenagear as pessoas físicas abnegadas que prestaram ou prestam serviços na organização e realização da caminhada de Fé com Maria e dá outras providências. | 01/07/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 153 ERRATA/2021 | Errata ao Decreto Legislativo Nº153/2021- DISPÕE SOBRE ERRATA NO DECRETO LEGISLATIVO Nº153/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 152/2021 | Decreto Legislativo Nº152/2021 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PODER LEGISLATIVO VER. FRANCISCO FIRMINIO DE SOUSA." O PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 151/2021 | Decreto Legislativo Nº151/2021 '' SUSTA O DECRETO Nº139,DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O INCISO 2º E ARTIGO 39, DA LEI Nº056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 26/05/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 150/2021 | Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Mojuí dos Campos , que passa a denominar-se "PLENÁRIO NICIAS LOPES RIBEIRO", é dá outras providências. | 24/03/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 149/2020 | Decreto Legislativo Nº149/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR BRUNO RESENDE DO NASCIMENTO. | 10/12/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 148/2020 | Decreto Legislativo Nº148/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR AUDES DO NASCIMENTO FERREIRA. | 10/12/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 147/2020 | Decreto Legislativo Nº147/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ HIRON MACHADO. | 03/12/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 146/2020 | Decreto Legislativo Nº146/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ HAGAMENON MAIA DE OLIVEIRA. | 26/11/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 145/2020 | Decreto Legislativo Nº145/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR HENDERSON LIRA PINTO. | 26/11/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 144/2020 | Decreto Legislativo Nº144/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA JOSÉ AMORIM CARROLINO. | 26/11/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 143/2020 | Decreto Legislativo Nº143/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ELISEU FAUSTINO PESSOA. | 26/11/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 142/2020 | Decreto Legislativo Nº142/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MIRIAN DA SILVA PEDRO. | 26/11/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 141/2020 | Decreto Legislativo Nº141/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO DE SOUSA. | 26/11/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 140/2020 | Decreto Legislativo Nº140/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR AGNELO FRANÇA CORREA. | 26/11/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 139/2020 | Decreto Legislativo Nº139/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ADONIAS FROTA DE BRITO. | 19/11/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 138/2020 | Decreto Legislativo Nº138/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FELIPE HERMES. | 19/11/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 137/2020 | Decreto Legislativo Nº137/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA RITA MARCIANO DE ANDRADE. | 19/11/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 136/2020 | Decreto Legislativo Nº136/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA PEISCILA CONCEIÇÃO OLIVEIRA PEREIRA. | 19/11/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 135/2020 | Decreto Legislativo Nº135/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA. | 19/11/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 134/2019 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO VANDERLEI SILVA DE SOUSA. | 04/12/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 133/2019 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ SEBASTIÃO PAIXÃO DA COSTA. | 04/12/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 132/2019 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR MANOEL SOUSA NOGUEIRA. | 04/12/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 131/2019 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO PAULO LOBATO MOURÃO. | 29/11/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 130/2019 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR PEDRO SOARES SILVA. | 22/11/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 129/2019 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR HILTON ALVES DE AGUIAR. | 22/11/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 128/2019 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS ALBERTO VERONESE . | 22/11/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 127/2019 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS EDINEI MAIA COSTA. | 14/11/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 126/2019 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMEÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA PANTOJA. | 14/11/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 125/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR RONAN MANUEL LIBERAL LIRA. | 14/11/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 124/2019 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA IRENE DOMINGAS SILVA. | 14/11/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 123/2019 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA MARIA NILCE DE ARAUJO LIMA. | 14/11/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 122/2019 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO IVAN DE LIMA. | 14/11/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 121/2019 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR REGINALDO ARAGÃO PORTELA . | 14/11/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 120/2019 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA CARMEM JULIA DA SILVA. | 08/11/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 119/2019 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ WALDEMIR DA SILVA CRUZ. | 08/11/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 118/2019 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR WALDECYR FERNANDO SHWEIGERT. | 08/11/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 117/2019 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA ANTONIA NILCEVANE DE LIMA SILVA | 08/11/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 116/2019 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA LINDALVA GOMES ALVARES. | 08/11/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 115/2019 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR EDILSON JOSÉ DA COSTA MELO , PRESIDENTE DO GRUPO NAÇÃO DO BEM. | 08/11/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 114/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR ANAELSON GOMES CARROLINO. | 24/10/2019 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 113/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA FRANCISCA ACIOLI FIRMINO. | 04/12/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 112/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ VANDEILSON DA SILVA. | 04/12/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 111/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR JOÃO DA SILVA. | 07/11/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 110/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO CLEONILDO OLIVEIRA PAULO. | 07/11/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 109/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR EDUARDO ENRIQUE SOUSA FERNANDES. | 07/11/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 108/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS. | 31/10/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 107/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA ROSIMAR DE SOUSA DA COSTA . | 31/10/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 106/2018 | CONCEDE O TÍTUTO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO AMBROSIO TEOFILO DA SILVA. | 31/10/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 105/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR FRANK JUNIO CASTRO DA FROTA. | 31/10/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 104/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR CLEBER PASCOAL SILVEIRA DE OLIVEIRA. | 31/10/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 103/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA ELIZABETH DE SOUSA COSTA. | 24/10/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 102/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA ROSIMERI BERVIAN ROCHENBACH. | 24/10/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 101/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA MARIA IZINHA DE FREITAS. | 24/10/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 100/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR ALCIR BERTICELLI JUNIOR. | 24/10/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 099/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS, AO SENHOR ERLON PEREIRA ROCHA. | 24/10/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 098/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUI DOS CAMPOS A SENHORA MARIA DE FATIMA GOMES MARTINS. | 24/10/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 097/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR MARLILSON RIBEIRO DA SILVA. | 17/10/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 096/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS AO SENHOR EDMUNDO GERMANO HERMES. | 17/10/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 095/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JAIRO DA COSTA ALVES. | 27/11/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 094/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADILEIA SILVA DE FREITAS. | 06/11/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 093/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO RUBENS MAURÍCIO DA SILVA. | 06/11/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 092/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MANOEL CLAUDOMIRO FERNANDES BATISTA. | 06/11/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 091/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JESES ANUNCIAÇÃO DUTRA. | 30/10/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 090/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR TIAGO ROSINALDO FERREIRA AMORIM. | 30/10/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 089/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ELIAS DE JESUS JUNIOR. | 30/10/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 088/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA LIZIAS ALVARES DA COSTA.. | 30/10/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 087/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO. | 30/10/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 086/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO MAIA DE SOUSA. | 30/10/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 085/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO ELIEUDO MOREIRA. | 30/10/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 084/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GERALDO SILVA DE JESUS. | 30/10/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 083/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS ANDRÉ SOUZA PEREIRA. | 30/10/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 082/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR RAIMUNDO NONATO LIMA FROTA. | 23/10/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 081/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO CIRINEU SILVA MOTA. | 23/10/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 080/2017 | CONDECDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR HELENILSON CUNHA PONTES. | 23/10/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 079/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GERSON FAUSTINO PESSOA. | 23/10/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 078/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO ALVES DE AGUIAR. | 23/10/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 077/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA ADELAIDE MACHADO PORTELA. | 08/12/2016 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 076/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR RAIMUNDO NONATO ARAÚJO DE OLIVEIRA. | 08/12/2016 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 075/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS WILLIAMS DE ALMEIDA . | 08/12/2016 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 074/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO VALDIR DE OLIVEIRA LIMA, AGRICULTOR DA COMUNIDADE DE GARRAFÃO. | 08/12/2016 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 073/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA NARIA FRANCISCA COSTA DE SOUSA. | 08/12/2016 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 072/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO AGUIAR DE SOUZA. | 08/12/2016 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 071/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO (IN MEMORIAM) DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR LAURO RODRIGUES PINTO. | 08/12/2016 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 070/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA DEUZITA DE SOUSA SILVA. | 08/12/2016 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 069/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA SUELY CASTRO DA SILVA. | 08/12/2016 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 068/2016 | CONEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR OTACÍLIO DA SILVA OLIVEIRA, | 08/12/2016 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 067/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR CARLOS BATISTA DA SILVA. | 08/12/2016 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 066/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSIMAR MESQUITA DA SILVA. | 01/12/2016 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 065/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GEORGE WALFREDO SOUSA. | 01/12/2016 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 064/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR BRAZ ANDRADE MOTA. | 01/12/2016 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 063/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JOSÉ PRIANTE JÚNIOR. | 01/12/2016 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 062/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTÔNIO NICOLAU DA SILVA. | 01/12/2016 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 061/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ÉMERITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ÂNGELO FÁBIO VICENTINI, PADRE DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. | 01/12/2016 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 060/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA EDILEUZA SILVA, PROFESSORA E LIDERANÇA DO BAIRRO CIDADA ALTA II. | 01/12/2016 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 059/2015 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 059 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR FRANCISCO PORTELA DE SOUSA. | 02/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 058/2015 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 058 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUI DOS CAMPOS , A SENHORA INGRAÇA DA FROTA PORTELA. | 02/12/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 057/2015 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 057 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR ISAAC SOUSA MOURA. | 25/11/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 056/2015 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 056 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR FRANCISCO GOMES DA SILVA. | 25/11/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 055/2015 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 055 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE MOJUI DOS CAMPOS , A SENHORA ALDENICE MIRANDA DO NASCIMENTO. | 25/11/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 054/2015 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 054 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR FRANCISCO EVARISTO MOURÃO. | 25/11/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 053/2015 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 053 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, AO SENHOR JOSÉ ALCIR SOARES NOGUEIRA. | 25/11/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 052/2015 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 052 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR ANTONIO ROCHA. | 25/11/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 051/2015 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 051 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR CÍCERO LUCINALDO SOARES DE OLIVEIRA COSTA. | 25/11/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 050/2015 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 050 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR RAIMUNDO DRUMOND DE FERREIRA. | 25/11/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 049/2015 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 049 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE MOJUI DOS CAMPOS , A SENHORA RAIMUNDA LÚCIA DA COSTA SENA, LIDERANÇA DA COMUNIDADE IGARAPÉ DA LAMA. | 25/11/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 048/2015 | DECRETO LEGISLATIVO Nº048 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR RAIMUNDO SOARES SILVA, LIDERANÇA DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO RIO MOJU. | 25/11/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 047/2015 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR FRANCISCO FÉLIX DA SILVA. | 25/11/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 046/2015 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 046 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR VALDECIR OLIVEIRA COSTA. | 25/11/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 045/2015 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 045 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR VALDEMAR DE SOUSA LIMA. | 25/11/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 044/2015 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 044 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR JOSÉ PAIVA DE ABREU. | 25/11/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 043/2015 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 043 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR GERSON FAUSTINO PESSOA FILHO. | 25/11/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 042/2015 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 042 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE MOJUI DOS CAMPOS, A SENHORA MARIA IRACEMA OLIVEIRA GOMES. | 25/11/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 041/2015 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 041 DE 25 DE NOBEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA, PROFESSOR DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 25/11/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 040/2015 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 040 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR JOSÉ HIPOLITO FERREIRA ALMEIDA, AGRICULTOR DA COMUNIDADE BAIXA DO CIPÓ. | 25/11/2015 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 039/2014 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 039 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUI DOS CAMPOS , A SENHORA TEREZA SILVA DE SOUSA. | 26/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 038/2014 | DCERETO LEGISLATIVO Nº 038 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO IN MEMORIAN DE MOJUI DOS CAMPOS, AOS SENHOR GODOFREDO MACHADO PORTELA. | 26/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 037/2014 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 037 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR MOISÉS SOUSA NOGUEIRA. | 26/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 036/2014 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 036 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR JOSÉ IVO DE OLIVEIRA, AGENTE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE TERRA DE AREIA. | 26/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 035/2014 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 035 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , AO SENHOR ADELSON JUSTO MIRANDA. | 26/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 034/2014 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 034 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR LAURO COSTA. | 26/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 033/2014 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 033 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR RAIMUNDO CORCINO COSTA. | 26/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 032/2014 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 032 DE 26 DE NOPVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS , A SENHORA ANA MARIA FÉLIX DE HOLANDA. | 26/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 031/2014 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 031 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS ,AO SENHOR JOSÉ FEREIRA DA SILVA. | 26/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 030/2014 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 030 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , AO SENHOR ANTONIO SATURNO NOGUEIRA. | 26/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 029/2014 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 029 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , AO SENHOR AUGUSTO BRAGA. | 26/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 028/2014 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 028 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS , AO SENHOR VALDIVINO FEREIRA. | 19/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 027/2014 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 027 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUI DOS CAMPOS , AO SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO. | 19/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 026/2014 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 026 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS , A SENHORA NÚBIA ANGELINO NOGUEIRA. | 19/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 025/2014 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EMERITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS IN MEMORIAM, A SENHORA MARIA DO CARMO FELIX DA SILVA. | 19/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 024/2014 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 024 DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR VICENTE FEREIRA CRUZ. | 19/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 023/2014 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 023 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR JULIO MOITA WALFREDO. | 19/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 022/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMERITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANTONIO PEREIRA DA SILVA. | 19/11/2014 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 021/2013 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 EMENTA: CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS/PÁ. | 13/12/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 020/2013 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS EMÉRITOS DE MOJUI DOS CAMPOS AOS SENHORES JAISON DA COSTA ALVES - PREFEITO DO MUNICIPIO E ANTONIO JUVENAL OLIVEIRA -VICE PREFEITO MUNCIPAL E TITULOS DE CIDADÃOS HONORARIOS DE MOJUI DOS CAMPOS , AOS SENHORES NICIASLOPES RIBEIRO , SECRETARIO DE ESTADO DE ENERGIA E RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA, PROCURADOR DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS. | 11/12/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 019/2013 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. | 11/12/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 018/2013 | DECRETO LEGISLATIVO Nº018 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR GRIGÓRIO GOMES COUTINHO. | 11/12/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 017/2013 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 017 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA FRANCISCA ERCÍLIA DA COSTA ALVES. | 11/12/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 016/2013 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 016 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ANSELMO CORRÊA DO NASCIMENTO. | 11/12/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 015/2013 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO WALFREDO DE SOUZA, DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ARTUR CALAZANS. | 11/12/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 014/2013 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 014 DE 2013 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS , A SENHORA ELIZABETH MACHADO LIMA, EX VEREADORA DO MUNICIPIO DE SANTAREM. | 11/12/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 013/2013 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 013 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA GORETHE SOARES LIMA. | 11/12/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 012/2013 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 012 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL NÉLIO AGUIAR. | 04/12/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 011/2013 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR MESSIAS TIBÚRCIO DE CASTRO , AGRICULTOR DA COMUNIDADE DE PALHAL DO CHAVES. | 04/12/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 010/2013 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS , A SENHORA MARIA MOTA DA SILVA, PRODUTORA RURAL DE VISTA ALEGRE DO MOJÚ, MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS E ATUALMENTE DELEGADA SINDICAL. | 04/12/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 009/2013 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA CAMILO DA SILVA (IN MEMORIAM). | 04/12/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 008/2013 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO SENHOR ÍSAIAS CÍCERO DE SOUSA. | 04/12/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 007/2013 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A SENHORA MARIA ROSILDA ARRUDA DE ARAÚJO. | 04/12/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 006/2013 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO, TITULAR DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTARÉM, VALDEIR SALVIANO DA COSTA. | 04/12/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 005/2013 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO(IN MEMORIAM) DO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EX-EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR FRANCISCO FIRMINO DE SOUSA. | 04/12/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 004/2013 | DECRETO LEGISLATIVO Nº004, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM DE LIRA MAIA. | 27/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 003/2013 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS AO PADRE AURICÉLIO PAULINO DA SILVA, EX-PÁRACO DA PARÓQUIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS, E ATUAL DIRETOR DA RADIO RURAL DE SANTARÉM. | 27/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 002/2013 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORARIA DE MOJUÍ DOS CAMPOS A DRA. MARIA DO CARMO MARTINS LIMA, PROMOTORA DE JUSTIÇA E EX-PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTARÉM. | 27/11/2013 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 001/2013 | DECRETO LEGISLATIVO 001, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS NO MUNICIPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS. | 27/11/2013 |